contratos onerosos e gratuitos
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Contrato oneroso: ... Nos contratos onerosos, existe ônus e vantagem para ambas ... , enquanto que nos c ontratos gratuitos apenas uma das partes é beneficiada e ...
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Serviços públicos
... se contrapõem os serviços pagos aos gratuitos; (v) do “objeto” , pelo qual se separam os ... orçamentárias do Estado ou podem ser onerosos, remunerados por uma taxa de serviço (caso a ... finalidade de delegação, como os “contratos de gestão” com Organizações Sociais (Lei n ...
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Negócio Jurídico
... La posibilidad de celebrar contratos y de regular mediante ellos sus relaciones ... jurídico pode ser classificado como onerosos com vantagens e contraprestação para ambas as partes e gratuitos, nestes uma parte concede vantagens sem con- ...
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Riscos comerciais
... por meio de disposições expressas nos Contratos do Projeto; ... • quantificação e ... étrica) ou gere custos operacionais mais onerosos. O Contrato O&M com um operador experiente ... Determinados insumos podem ser gratuitos, mas ainda assim representam risco para a Empresa ...
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DECRETO Nº 63662, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Aprova o Regulamento do Registro Aeronautico Brasileiro (rab).
... § 1º A averbação de contratos translativos da posse direta de aeronaves, tos ou onerosos, deverá ser requerida, em idêntico prazo, pelo ...
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Direito Civil
... gratuitos, como é o caso da doação, por exemplo. Para ... de fraude contra credores nos negócios onerosos, como é o caso da compra e venda ... CONTRATOS ... 4.1. Conceito, pressupostos, formação e ...
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Legislação
... Art. 17. Os contratos de aprendizagem efetuados com base em programa ... previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem ... outros meios mais eficazes e menos onerosos para promover a execução); ... XV — art ...
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Direito Civil
... contratos de execução continuada firmados por tempo ... 2.(1) Contratos gratuitos: são aqueles em que há vantagens apenas para ... 2.(2) Contratos onerosos: são aqueles em que há vantagens para ambas ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , negocial, consumerista ou no campo dos contratos, do direito imobiliário e do trabalho etc ... órios desnecessários e ainda mais onerosos ao executado ... Importante frisar que, expedida ... e sucessórios, sinalagmáticos, gratuitos e onerosos, comutativos e aleatórios, de ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... , aplicabilidade ou não da exceptio a contratos bilaterais imperfeitos, a contratos ... ), é pois consubstancial aos contratos onerosos. Nos contratos de colaboração, ou associativos, ... a “armadilhas” (falsos contratos gratuitos que, na verdade, representam contraprestações a ...
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Direito Civil
... pode ser ajustado entre as partes nos contratos escritos ... (D) é o lugar onde funcionam ... Os bens de uso comum do povo podem ser gratuitos ou onerosos, conforme for estabelecido, por lei, ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... que possam ser traduzidos nos direitos gratuitos à educação, à saúde, à assistência ou à ... âmbito das relações de trabalho e dos contratos de trabalho, e como foram tratadas pela reforma ... da proteção social e se tornaram onerosos" para o Estado brasileiro e por isso, com a uniica\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... é estudada no direito das obrigações (contratos) ... Na sociedade, como no condomínio, ... Quanto às vantagens que produzem : a) gratuitos : quando os sujeitos da relação jurídica ... ção, como, por exemplo, a doação; b) onerosos : quando os sujeitos da relação jurídica ...
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Direitos do Migrante
... 1 do presente artigo nos contratos de trabalho privados. 3. Os Estados Partes ... qualquer natureza mais elevados ou mais onerosos que os exigidos aos nacionais que se encontrem em ... da condição de refugiado serão gratuitos e terão caráter urgente ... Art. 48. Os ...
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As relações jurídco-administrativas na prestação dos serviços públicos
... Em contrapartida, os contratos normatizados, segundo define José Castán ... gratuitos e onerosos. Neste sentido, assinala Jorge ...
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Negócio jurídico
... ócio jurídico y cumplimiento de los contratos ... Traz. Carlos ... Fernandes Rodriguez ... , a incidência de encargo nos negócios onerosos não encontrou beneplácito na doutrina porque ... ção imposta aos negócios jurídicos gratuitos é acessória, mas uma vez imposta torna-se ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... 28. WALD, Arnold. Obrigações e contratos , p. 51. 29. Apud LOTUFO, Renan. Código ... que inspira o regime dos negócios gratuitos ou de perturbar o equilíbrio econômico que ... , por sua vez, a disciplina dos contratos onerosos. 57 A cláusula penal, como ato de autonomia ...
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A garantia e seus fundamentos jurídicos
... vícios ocultos e deve nortear todos os contratos, quer decorrentes de uma relação de consumo, ... Civil 322 dispõe que, nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. De acordo ... diversas formas, por serviços pagos ou gratuitos, dependendo da situação ... E a ...
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Dos fatos jurídicos
... 64 da Lei n. 8.934/94) ... Contratos de alienação fiduciária de bens imóveis (art ... dano, aplicável somente aos negócios onerosos, em que é necessário provar que o adquirente ... gratuitos, só é necessário provar o prejuízo causado ...
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Livro II - Do processo de execução
... da empresa ( sic ) não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados”, assim ... outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já ... ços prestados pelo leiloeiro não são gratuitos: ele tem direito a receber do arrematante a ...