contratos onerosos e gratuitos
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Decisão Monocrática nº 2011/0154681-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão de uso ou pela celebração de contratos de concessão de uso e concessão de uso como ... 1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a existência ou não ...
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Acórdão nº 2010/0151492-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a ...
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Sistemas aberto e fechado do ordenamento jurídico. Cláusulas gerais, conceitos vagos e indeterminados
... Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas Abusivas ... São Paulo: Saraiva, ... c) nos contratos gratuitos, a interpretação deve ser a menos gravosa para o devedor, e nos onerosos, tender ao equilíbrio entre as prestações; ...
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Argentina promulga seu novo Código Civil e Comercial (parte 5)
Argentina promulga seu novo Código Civil e Comercial (parte 5)
... , examina-se o ttulo relativo aos contratos ... O cdigo argentino define contrato como o ato ... : a) unilaterais e bilaterais; b) onerosos e gratuitos; c) comutativos e aleatrios; d) ... -
Decreto nº 63.662 de 21/11/1968. APROVA O REGULAMENTO DO REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB).
... § 1º A averbação de contratos translativos da posse direta de aeronaves, tos ou onerosos, deverá ser requerida, em idêntico prazo, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0008636-79.2008.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
... contratos passíveis de serem estabelecidos com o Poder ... , que sejam unilaterais ou bilaterais, onerosos ou gratuitos, comutativos ou aleatórios. A ...
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Parte geral
... , abertura da sucessão, extinção dos contratos personalíssimos; mas fica mantida a vontade ... 2.6.2.2. Quanto às vantagens ... Gratuitos são os negócios em que apenas uma das partes ... Ex.: doação sem encargo ... Onerosos são negócios em que todos os contratantes ...
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Contratos administrativos
... 4º da Lei 8112/90, “é proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei” ... 2381) (2015) Banca: FCC – ... E) Devem ser formais e onerosos, porque remunerados na forma convencionada ... 2408) (2017) Banca: FGV ...
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Acórdãos nº 0123234-93.2012.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Diciembre de 2013
... contados da celebração de contratos onerosos ou gratuitos resultantes na ...
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Acórdãos nº 0123234-93.2012.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Septiembre de 2013
... ência.” É muito comum, nos contratos que têm por objeto cessão de ... da celebração de contratos onerosos ou gratuitos resultantes na ...
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Acórdãos nº 4003641-12.2013.8.26.0344 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Anote-se que os contratos gratuitos ou não onerosos devem ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... Nos contratos em que certas qualidades do objeto se consideram ... que pagou honorários excessivamente onerosos a médicos ou dentistas com a finalidade de ... do que se passa com os atos gratuitos, não é bastante o estado de insolvência do ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... e causalidade entre as obrigações nos contratos bilaterais. À medida que o Direito dos Contratos ... do conceito, novamente, os contratos gratuitos como a doação. Andrea Alciato seria o primeiro ... á contratos unilaterais que também são onerosos: “Em regra, há coincidência entre a ...
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Direito processual civil
... Etapa 7. Contratos de planos de previdência privada firmados com a ... propriedade imóvel por ato inter vivos, onerosos ou gratuitos, porquanto os negócios jurídicos, ...
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Dos Direitos reais. Posse e Ocupações
... ção, regularização da posse, contratos administrativos de concessão de uso e compra e ... legal exarado em contratos bilaterais, onerosos ou gratuitos, de ordem administrativos celebrados ...
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Acórdãos nº 0002886-27.2011.8.26.0150 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... UNIVERSIDADE, AMBOS PÚBLICOS E GRATUITOS (UNICAMP). PRECEDENTES DESTA CÂMARA ... direito trata diferentemente os contratos onerosos e os gratuitos, se é ...
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Acórdão Nº 0002976-64.2011.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-10-2023
... da Habitação, a autora celebra seus contratos em condições extremamente ... favoráveis aos ... possessória, onerosos ou gratuitos, celebrados com a parte ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... execução do orçamento, licitações, contratos públicos). O Conselho Federal da OAB ... gratuitos em rádio e televisão, cuja efetiva ... que mantenham contratos onerosos celebrados com a ...
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Riscos comerciais
... por meio de disposições expressas nos Contratos do Projeto; ... • quantificação e ... étrica) ou gere custos operacionais mais onerosos. O Contrato O&M com um operador experiente ... Determinados insumos podem ser gratuitos, mas ainda assim representam risco para a Empresa ...
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Vícios do negócio jurídico
... principios del derecho europeo de los contratos y el favor contractus. Disponível em: ... ão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for ... Trata, inicialmente, o Código dos atos gratuitos praticados em fraude contra credores. A leitura ...
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Câmaras Cíveis Reunidas
... pedido de cópias de contratos gratuitos ou onerosos, ou de outros atos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ... que o empregado desempenhe serviços gratuitos. Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) ... pessoais, não eventuais, subordinados e onerosos, objeto de disciplina na CLT. Por isso, a ...
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Acórdãos nº 0013755-60.2011.8.26.0405 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... contratos, que poderiam ser chamados de contratos ... de contratos inominados, onerosos ou gratuitos, em que não ocorre a ...
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Acórdãos nº 0031401-13.2009.8.26.0451 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2013
... ículo em outras modalidades de contratos, que poderiam ser chamados de contratos ... de contratos inominados, onerosos ou gratuitos, em que não ocorre a ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... dizer, não era possível respeitar os contratos livremente estabelecidos entre as pessoas porque ... as partes possam obter; vejamos: a) Gratuitos: ... São os negócios jurídicos onde somente ... b) Onerosos: ... São os negócios jurídicos em que ambos ...