contratos onerosos e gratuitos
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Negócio jurídico
... ócio jurídico y cumplimiento de los contratos ... Traz. Carlos ... Fernandes Rodriguez ... , a incidência de encargo nos negócios onerosos não encontrou beneplácito na doutrina porque ... ção imposta aos negócios jurídicos gratuitos é acessória, mas uma vez imposta torna-se ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... 28. WALD, Arnold. Obrigações e contratos , p. 51. 29. Apud LOTUFO, Renan. Código ... que inspira o regime dos negócios gratuitos ou de perturbar o equilíbrio econômico que ... , por sua vez, a disciplina dos contratos onerosos. 57 A cláusula penal, como ato de autonomia ...
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A garantia e seus fundamentos jurídicos
... vícios ocultos e deve nortear todos os contratos, quer decorrentes de uma relação de consumo, ... Civil 322 dispõe que, nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. De acordo ... diversas formas, por serviços pagos ou gratuitos, dependendo da situação ... E a ...
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Gestão de bens
... sobretudo os reversíveis por força de contratos de delegação de serviços públicos, mas não ... de alienação privados ou públicos, gratuitos ou onerosos, realizados mediante licitação ou ...
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Dos fatos jurídicos
... 64 da Lei n. 8.934/94) ... Contratos de alienação fiduciária de bens imóveis (art ... dano, aplicável somente aos negócios onerosos, em que é necessário provar que o adquirente ... gratuitos, só é necessário provar o prejuízo causado ...
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Direito Civil
... : função social da propriedade e dos contratos; C: incorreta, pois a interpretação extensiva ... II. Tratando-se de negócios gratuitos, a anulação por fraude contra credores dispensa ... (A) quaisquer negócios jurídicos onerosos interpretam-se estritamente ... (B) na ...
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Justiça aumenta incertezas no setor da saúde ao ir além dos contratos
Justiça aumenta incertezas no setor da saúde ao ir além dos contratos
... explicar, mas o que torna os serviços de saúde particularmente onerosos é a imperfeição do mercado de planos de saúde, dominado por ... ários, que pagam a conta dos outros que recebem tratamentos gratuitos por determinação judicial. Isso bloqueia a entrada de mais ... - Legislação Complementar
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Lição 6 - Dos vícios redibitórios e da evicção
... Este instituto somente é aplicado nos contratos bilaterais e comutativos, especialmente naqueles ... , não se aplica aos contratos gratuitos como nas doações puras. O Código Civil ... -se de pleno direito nos contratos onerosos (CC, art. 447),9tais como na compra e venda, na ...
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Direito do consumidor
... (2) Diversamente dos produtos gratuitos classificáveis como amostra grátis, os ... Os serviços gratuitos (não onerosos ao consumidor) não são considerados serviços ... fraude ou má-fé, sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não ...
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Leis
... Leis do Trabalho), e dispõe sobre os contratos por obra ou serviço certo ... O PRESIDENTE DA ... exterior ou próximo a ele, serviços gratuitos e adequados de assistência médica e social ... ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para ...
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Lição 3 - Interpretação dos contratos
... f) Nos contratos onerosos": ... A interpretação deve ser mais favorável ao devedor, pois manda a l\xC3" ... a) Nos gratuitos ou benéficos: ... A interpretação deve ser feita em favor de quem fez a ...
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Livro II - Do processo de execução
... da empresa ( sic ) não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados”, assim ... outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já ... ços prestados pelo leiloeiro não são gratuitos: ele tem direito a receber do arrematante a ...
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Sistema extrajudicial
... ; tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos; tabeliães de protesto de títulos; ... gratuitos junto às certidões de nascimento pelas ... certidões de dívida (CDA) são menos onerosos para os contribuintes, pois não há apreensões, ...
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Da execução
... ao trabalho ou a manutenção dos contratos de trabalho dos empregados da empresa que sofreu ... São gratuitos ou onerosos os atos que se podem anular pela ...
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Legislação Complementar
... ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ... previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem ... ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para ...
- Legislação
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Índice alfabético remissivo
... ão dos, 258 atos jurídicos, 41, 197 - contratos, 289 domínio, 60 instrumentos, 476 ... , 294 instantâneo e de duração, 292 onerosos e gratuitos, 290 particulares, 523 pessoais ...
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Legislação Complementar
... ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ... previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem ... ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para ...
- Legislação
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Interpretação dos contratos: parâmetros e critérios
... úvida sobre o sentido da declaração, prevalece, nos negócios gratuitos, o menos gravoso para o disponente e, nos onerosos, o que conduzir ao ...
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Direito Constitucional
... (D) são gratuitos, na forma da lei, os atos necessários ao ... políticos pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio ... judicial de tratamentos excepcionalmente onerosos" não previstos no âmbito do Sistema Único de Sa\xC3" ...
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Ato Jurídico Trabalhista
... 443, §§ 1º e 2º, da CLT); ... · Contratos por prazo determinado em geral, porquanto ... - Classificados pelo citado autor em gratuitos e onerosos, a primeira classificação pouco ...
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técnicas de proteção da garantia patrimonial geral
... separa as hipóteses de atos ilícitos gratuitos e atos ilícitos onerosos. Nos gratuitos, basta a ... 159 do CCB que são anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente quando a ...