corantes
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... , cido tereftlico, acrilonitrila, adipato de hexametilenodiamina, dimetiltereftalato, monoetilenoglicol, etc.; - a fabricao de corantes e pigmentos orgnicos de origem animal, vegetal ou sinttica em forma bsica ou concentrada; - a fabricao de lcool isoproplico; - a ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 15.390, de 3 de dezembro d
... base de ingredientes extrados ou derivados de alimentos (leos, gorduras, acar, amido modificado) ou, ainda, sintetizados em laboratrio (corantes, aromatizantes, realadores de sabor, entre outros) com funo de estender a validade do alimento, ou, ainda, dot-lo de cor, sabor, aroma e textura para ...
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Decreto-Lei nº 209 de 27/02/1967. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 18. Os rótulos dos alimentos que contiverem essências naturais, artificiais ou corantes artificiais deverão conter, conforme o caso, isolada ou conjuntamente, expressões que identifiquem essas essências ou corantes, observadas as ...
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Decisão monocrática Nº 7266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... , que comercializem produtos para consumo imediato, de informarem, nos cardápios, a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos nos alimentos. Alega-se contrariedade ao disposto no inc. IV do art. 1º, inc. I do art. 22, inc. II do art. 170 ...
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STF aponta limites para estados legislarem sobre rotulagem
João Lima: STF aponta limites para estados legislarem sobre rotulagem
... : [ ... ] II – informações sobre os aditivos e a quantidade de calorias, de proteínas, açúcar e gordura, inclusive os conservantes, corantes e aromatizantes; III – indicação da ausência de conservantes, corantes e aromatizantes do uso de produtos para evitar ressecamento; IV – ... -
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... , no caso do açúcar, que é tributado pelo IPI à alíquota de 5%, tanto o açúcar de cana em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes (subposição 1701.13.00), quanto o adicionado de aromatizantes ou de corantes (subposição 1701.91.00). É nessa faixa cinzenta que os problemas do ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... § 2º A inspeção abrange também os produtos afins tais como: coagulantes, condimentos, corantes, conservadores, antioxidantes, fermentos e outros usados na indústria de produtos de origem animal ... Art. 3º A inspeção a que se refere o ...
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DECRETO Nº 2244, DE 04 DE JUNHO DE 1997. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelos Decretos 1.255, de 25 de Junho de 1962, 1.236, de 2 de Setembro de 1994, e 1.812, de 8 de Fevereiro de 1996.
... substâncias alimentícias e/ou especiarias e/ou condimentos, aditivos especificamente indicados, substâncias aromatizantes e matérias corantes ... § 1º Entende-se por queijo fresco o que está pronto para o consumo logo após sua fabricação ... § 2º Entende-se por queijo maturado o ...
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Fabricante do suco Tang é multada em R$ 1 milhão por propaganda enganosa
Fabricante do Tang pagará R$ 1 milhão por propaganda enganosa
... De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ao dizer que o Tang “não contém corantes artificiais” e omitir a presença de outros corantes, induziu as pessoas a acreditarem que se trata de produto natural ... A decisão foi tomada ... -
Avaliação Clínica e Histológica do Uso de Firocoxib na Ceratose Actínica em Cão: Relato de Caso
... da pele coletados foram fixaos rapidamente em solução de formalina a 10% tamponada a pH 7,4, rotineiramente processadas e coradas com os corantes hematoxilina e eosina. Hemograma e bioquímica sérica de função renal e hepática obtiveram resultados dentro da referência para a espécie ...
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Aposentadoria especial
... ção de ligas e compostos de manganês; c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; d) preparação de permanganato de potássio e de corantes; e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; f) utilização de eletrodos contendo manganês; g) fabricação de tintas e fertilizantes ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 2.4. Efetuar o rejuntamento de pastilhas de forma homogênea na tonalidade de corantes a ser indicada pelo CONDOMÍNIO. 2.5. Fazer o reaproveitamento de pastilhas soltas através da reconstituição de painéis, fornecendo todo ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... Essa prática pode ser enquadrada como biopirataria, pois foi utilizada sabedoria indígena na fabricação de tinta e corantes para tecidos a partir do pau-brasil na Europa ... Para se ter uma noção do avanço da prática da biopirataria no país, em torno de 20 mil ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001049-75.2017.5.06.0006), 09-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CONSIGNANTE/ RECLAMADA. CONTRADIÇÃO EXISTENTE. ACOLHIMENTO. COM EFEITO MODIFICATIVO. Verificando-se a existência de uma das contradições apontadas nos embargos de declaração opostos pela empresa, impõe-se o acolhimento parcial dessa medida para sanar a contradição constatada, conferindo efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração da consignante/reclamada...
... de novembro de 2012, a consignante/reclamada passou a descumprir tal pacto, pois começou a pagar apenas 1% de comissão sobre ingredientes (corantes, fibras, etc.), de sorte que o percentual ajustado inicialmente, ou seja, de 2%, somente incidiriaa sobre os aromas vendidos ... Disse, ainda, ... -
Instrução Normativa
... usos específicos de preferência à sua aplicação geral; h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais. 2.- O presente Capítulo não compreende: ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 529, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... 212-658-8 708 708 o-Anisidina 90-04-0 201-963-1 709 709 3,3'-dimetoxibenzidina 119-90-4 204-355-4 710 710 Sais de o-dianisidina - - 711 711 Corantes azóicos derivados de o-dianisidina - 611-029-00-9 712 712 3,3'-diclorobenzidina 91-94-1 202-109-0 713 713 Dicloridrato de benzidina 531-85-1 ...
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Acórdão Nº 0021412-59.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. Na ausência de elementos processuais que indiquem a prática de fraude, simulação ou de outros vícios que maculem o negócio jurídico (arts. 138 a 165 do CC), entende-se ser dever do Juízo a homologação de acordo celebrado por partes maiores, capazes e assistidas pelos procuradores constituídos. Dado provimento aos Recursos Ordinários...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021412-59.2016.5.04.0205 (ROT)RECORRENTE: CHROMAFLO TECHNOLOGIES BRASIL CORANTES LTDA., COROB SA, ENVASETEC COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E SISTEMAS TINTOMETRICOS LTDA - EPP ... RECORRIDO: MAURICIO CORREA DOS SANTOS, COROB SA, ... -
Acórdão Nº 0021194-20.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS . O acréscimo salarial por acúmulo de funções somente é devido quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas e mais complexas do que as contratadas, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente. Não provada tal condição, ônus do reclamante por ser fato constitutivo do direito postulado, conclui-se que
... Apenas abria latas para receber os corantes adequados a cor escolhida pelo cliente, fechando após tal mistura e colocando as latas fechadas na misturadora ... 08. O reclamante no decorrer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000540-50.2017.5.06.0005), 21-08-2019
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DA VALIDADE DO LAUDO PERICIAL - Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar que o profissional responsável por sua elaboração enfrentou todas as questões que se mostravam relevantes para determinar a inexistência de insalubridade no ambiente de trabalho dos...
... Recorrida : Araquimica Indústria e Comércio de Corantes Ltda. - EPP ... Advogados : André Luiz Barreto Azevedo e Narciso Leite Braga Neto ... Procedência : 5ª Vara do Trabalho do Recife-PEEMENTADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000540-50.2017.5.06.0005), 09-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.
... Embargada : Araquimica Indústria e Comércio de Corantes Ltda. - EPP ... Advogados : André Luiz Barreto Azevedo e Narciso Leite Braga Neto ... Procedência : 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE ... -
Acórdão, Processo nº 0003506-86.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
... Como bem constou do acórdão embargado, não há reconhecimento de período especial em relação aos agentes químicos: ácidos e corantes da indústria têxtil (agentes químicos), mas SOMENTE ao agente ruído ... Para melhores esclarecimentos transcrevo trechos da referida decisão: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000243-91.2018.5.06.0010), 24-01-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO NECESSIDADE DE PLENIFICAÇÃO DA DECISÃO. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, constatada a existência de contradição, cumpre conhecer da medida, conferindo efeitos infringentes ao acórdão embargado para prover a prestação jurisdicional adequada.
... DE CARVALHO DA SILVA LTDA - ME e ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA - EPP ... Advogados : ANDRÉ LUIZ BARRETO AZEVEDO e FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD ... Procedência : 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICODE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. VÍNCULO ESTÁVEL E PERMANENTECONSTATADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE. QUANTIDADE,VARIEDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES. FUNDAMENTOS VÁLIDOS.RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. TEMA NÃODEBATIDO NA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DEMANIFESTA...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... Grande ≥ 400.000 ... Resinas termoplásticas, resinas termofixas, fibras sintéticas, ... borrachas sintéticas, corantes e pigmentos orgânicos, solventes industriais, ... plastificantes, ácidos orgânicos, alcoóis, aminas, anilinas, cloretos ... orgânicos, ...
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Acórdão, Processo nº 5003071-97.2020.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-11-2022
... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SENSIENT COSMETIC TECHNOLOGIES E CORANTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA ... Advogado do(a) APELADO: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER ...