corporação de ofícios
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Sentença nº 1000804-91.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... : “que trabalhava das 7h às 19h, em escala 12x36; que na corporação trabalhava das 17h30min às 6h, em escala 12x36; que fazia 30 minutos de ... ém daquelas oriundas das verbas aqui deferidas. Expedição de Ofícios Em virtude da ausência de registro do contrato de trabalho, após o ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... áveis pela contratação de um padre para a realização dos ofícios. Assim, ele apenas celebrava as missas e ministrava os sacramentos ... A confraria era “a face religiosa” da corporação. Era a forma do confrade obter auxílio em momentos de doença e invalidez ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , se houver, e seu percentual arbitrado, a fim de que os ofícios de RPVs sejam emitidos separadamente, já que, nesse caso, diversos ... ção de veículos utilizados nas atividades finalísticas da corporação ... D) 125% para Tenente, Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel ...
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Processo nº 0052248-47.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... médica da corporação militar já havia ... definitivamente ... incurável, conforme se extrai dos ofícios de fls. 82, 90 e, mais ...
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Acórdão nº 0321320-64.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... EXCLUSÃO DE POLICIAL ... MILITAR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO ... ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ... ILEGALIDADES NA CONDUÇÃO DO ... dentre os quais a expedição de mandados de intimação e ofícios a ... diversas autoridades administrativas e judiciais, a oitiva de ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... ocorre a coligação, seus integrantes formam uma única corporação", que representa os ideais de todos e que só passa a ter personalidade jur\xC3" ... Argumenta que o impugnado assinou e encaminhou ofícios à Vara da Infância e da Juventude no decorrer do mês de julho, bem como ...
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Legislação
... cartório corra o feito juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios endereçados ao coator e ao órgão de representação judicial da pessoa ... ções caberão, com exclusividade e em qualquer hipótese, à corporação militar ... Art. 3º (VETADO) ... Art. 4º As funções de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032695-41.2019.8.19.0000 (Cível), 14-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM BASE EM FRAUDE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INDEFERIMENTO PELO JUIZO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR DE BLOQUEIO DE BENS DOS RÉUS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO DO RELATOR, DEFERINDO
... AUTO ESCADA E AUTO PLATAFORMA PARA A CORPORAÇÃO. ALEGA O ... MINISTÉRIO PÚBLICO QUE OS ATOS IMPUTADOS AOS AGRAVADOS ... político e empresarial, expedindo-se os ofícios de praxe para comunicação da ... indisponibilidade (DETRANs, ... -
O censual no corpo da letra
O ensaio contrapõe a peça Bent, de Martin Sherman, estreada em 1979, e o filme nela baseado (1997) para, a partir daí, pensar as situações de opressão, tendo como ponto de fuga a novela de Samuel Rawet, Viagens de Ahasverus à terra alheia em busca de um passado que não existe porque é futuro e de um futuro que já passou porque sonhado.
... Caso tomado exclusivamente como uma corporação identificadora, que permanece não identificada, mas apenas aludida, ... lembrar que muitos nomes ocidentais derivam de ocupações e ofícios, prova disso são os inúmeros Santeiros, Shumachers, etc). Com o ... -
Imperícia e negligência
... profissionais com direito incontestado para exercerem seus ofícios. Porque devem saber o bastante para tal, isto é, são peritos para isso, ... corporação profissional – não por serem da corporação, mas por serem ...
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Ação civil pública - contratação de policiais para exercício de funções de vigilantes privados
... inclusive do Delegado, mencionados na denúncia; a expedição de ofícios à Corregedoria da Polícia Civil e à Corregedoria da Polícia Militar, ... incorreriam em infração administrativa junto à respectiva corporação militar. Por outro lado, nos termos da legislação trabalhista vigente, a ...
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A farda e a intimidade: novos desafios da feminização das Forças Armadas Brasileira
Este artigo reflete como os valores militares da hierarquia e da disciplina se fazem presentes na interação dos casais de dupla-carreira nesse ambiente. A presença do efetivo feminino nas Forças Armadas Brasileira possibilitou relações diferenciadas pela estrutura militar, em sua dimensão afetiva, amorosa e sexual. Através de produções bibliográficas e observação participante, evidenciamos que o...
... 102) ... Tais ofícios repercutem na estrutura familiar tradicional e torna necessária uma maior ... , necessário, para o melhor entendimento dos elementos da corporação que incidem sobre o casal dupla-carreira nesse espaço, caracterizar, ... -
Sentença nº 1001608-58.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... de justiça, honorários advocatícios e expedição de ofícios. Atribuiu à causa o valor de R$ 169.467,00 (cento e sessenta e nove mil, ... ser, o obreiro, policial militar, mormente porque a arma da Corporação não poderia ser utilizada a serviço de terceiros, mas tão somente para ...
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Acordão nº 20160300082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Mayo de 2016
... %, horas extraordinárias, intervalo intrajornada e expedição de ofícios. Em preliminar, sustenta impossibilidade jurídica do pedido. É o ... Corporação, em serviço ativo, de fazer parte de empresas de qualquer natureza. As ...
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Acordão nº 20150651168 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2015
... do vale-alimentação e assistência médica, à expedição de ofícios, à aplicação do art. 475-J, do CPC e à justiça gratuita. Preparo às ... policiais militares e laboram na 1ª reclamada nas folgas da corporação. Ora, a 2ª reclamada estava ligada à 1ª ré apenas na intermediação ...
- Acórdão Nº 0305071-55.2018.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
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Decisão Monocrática nº 51592215520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 21-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO. NULIDADE DA MEDIDA NÃO VERIFICADA. A citação por edital é medida excepcional e somente pode ser deferida após o esgotamento de todas as diligências possíveis com o intuito de encontrar o endereço da parte executada. Precedentes do...
... , inclusive utilizando-se das ferramentas judiciais disponíveis, ofícios, precatórias, dentre outras medidas. No intuito de evitar repetição, ... ção de que o executado não pertencia mais aos quadros da corporação (fl. 172) ... Sobreveio, então, pedido de citação por Edital; no ... -
Legislação Complementar
... cartório corra o feito juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios endereçados ao coator e ao órgão de representação judicial da pessoa ... ções caberão, com exclusividade e em qualquer hipótese, à corporação militar ... Art. 3º (VETADO) ... Art. 4º As funções de ...
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Legislação Complementar
... cartório corra o feito juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios endereçados ao coator e ao órgão de representação judicial da pessoa ... ções caberão, com exclusividade e em qualquer hipótese, à corporação militar ... Art. 3º (VETADO) ... Art. 4º As funções de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122500-81.2008.5.02.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 386 DO TST). ADICIONAL NOTURNO (SÚMULA 126 DO TST). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS (SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL NOTURNO (SÚMULA 126 DO TST). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS (SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que ... O Regulamento Disciplinar da Corporação não pode sobrepujar a legislação federal. A eventual transgressão ao ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0439095-08.2016.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2021
... dados, de ofícios relacionados ao encaminhamento do aparelho, ... entre outras, a fim de ... Corporação. Note-se, ainda, que, a Subsecretaria de Inteligência - ... SSINTE é ...
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Acórdão Nº 1408823-02.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/12/2022
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL - DECLARAÇÃO DE PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA – IMPEDIMENTO DO RELATOR - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS - PRELIMINARES AFASTADAS -MÉRITO - CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR CRIME MILITAR, PREVISTO NO ART. 321 DO CPM - MANIFESTA OFENSA AO PUNDONOR POLICIAL MILITAR - INDIGNIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO RECONHECIDA- PLEITO DEFENSIVO DE CONCESSÃO DA REFORMA – TEMA PACIFICADO PELO
... a condição ou não do Praça permanecer nas fileiras da corporação, diante da condenação ... criminal transitado em julgado ... O policial ... confecção e envio de ofícios ao Detran, extraviou os autos de infração MS2503691, ... MS2503692 e ... -
Sentença nº 1000169-05.2020.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... do Trabalho, e deve ser solucionada no âmbito da respectiva corporação" (TRT/SP 02970460682 - Ac. 4ª T. 02980506863 - rel. Sérgio Winnik - DOE ... , não foram apuradas fraudes que justificassem a expedição dos ofícios listados na inicial, razão pela qual se rejeita o requerimento. DOS ...
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Sentença nº 1000462-38.2021.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... do Trabalho, e deve ser solucionada no âmbito da respectiva corporação" (TRT/SP 02970460682 - Ac. 4ª T. 02980506863 - rel. Sérgio Winnik - DOE ... , não foram apuradas fraudes que justificassem a expedição dos ofícios listados na inicial, razão pela qual se rejeita o requerimento. DOS ...
- AGU cobrará na Justiça ressarcimento de 26 acusados na Lava-Jato