correição parcial processo do trabalho
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Acórdão Nº 32927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... ou terceiro interessado no processo origina ... IV - A decisão ora atacada não ... da Correição Parcial 1000651-63.2018.5.00.0000, sob alegação ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000391-10.2023.5.00.0000)
... 274/277, mediante a qual indeferi o pedido de correição parcial, nos moldes dos arts. 17 e 20, I, do RICGJT. A embargante sustenta ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , convém evidenciar que o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma ... Por isso, mesmo havendo bloqueio parcial do valor exequendo, tal fato não inibe a ... 39/2016 não desafia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000795-95.2022.5.00.0000)
... PEREIRA GMDMC/Fr/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial (fls. 2/38), com pedido de liminar, apresentada por Pfizer Brasil ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000824-48.2022.5.00.0000)
... : JOSÉ CARLOS QUEIROZ D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar , apresentada por DEL POZO TRANSPORTES ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 581 a 638 ... Capítulo 25 ... 179 ... rar a falha, resta a correição parcial. Entretanto, entendo que, dependendo do ... do processo, inviabilizando qualquer trabalho do Procurador de Justiça encarregado do processo ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001416-29.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001416-29.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... e celeridade, bem como a correção do trabalho, segurança jurídica e sua adequação técnica ... § 1º A correição ordinária periódica consiste na fiscalização ... a qualquer momento, e pode ser geral ou parcial, conforme abranja todas as unidades do serviço ... , sob a forma de sindicância ou processo disciplinar, imediatamente será remetida cópia ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001063-52.2022.5.00.0000)
... ÊA DA VEIGA GMDMC/Npf/dmc/cb D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Luis Otavio Manoel Deodato em face da decisão ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000025-68.2023.5.00.0000)
... DARCI XAVIER GCGDMC/Npf/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Carolina Patitucci de Azevedo (fls. 6/9), em ...
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As transformações do campo judiciário na república
... jurídico e com o Estado (por meio de sua parcial organização formalizada), e os habitus ... com esse movimento de inϐlexão no processo de autonomização do campo, como procuraremos ... trabalho" de Scott Douglas Gerber conta, a partir da experi\xC3" ... emenda de nº 148: 62 Os órgãos de correição e de jurisdição disciplinar para a magistratura ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001239-31.2022.5.00.0000)
... FERNANDES CGCDMC/Acm/Dmc/nc D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada pela FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... , de forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os ... horas, não caracteriza trabalho em tempo parcial de que trata o art. 58-A da CLT ... Art. 19 ... VIII — determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo; ...
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Princípios fundamentais dos recursos cíveis
... Pelo princípio lógico, o processo necessita ter uma estrutura racional, ou seja, ... ão contemplou, nessa enumeração, a correição parcial, a remessa necessária, o pedido de ... No processo do trabalho (de conhecimento) e nos processos que tramitam ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... a precarização do trabalho humano 12 , processo que se reflete no crescente empobrecimento e ... contrário, a suspensão, em sede de correição parcial pelo Tribunal Superior do ... 48 ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001215-03.2022.5.00.0000)
... JAEGER GCGDMC/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Pfizer Brasil Ltda. e Laboratórios Pfizer Ltda ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 155 a 184 ... Capítulo 12 ... aleatório, conforme a sistemática de trabalho adotada, recebe o feito para apreciação e o ... ária do procedimento, o que enseja correição parcial ou reclamação ( depende da ...
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Referências bibliográficas
... Direito processual do trabalho ... Belo Horizonte: Del Rey, 2006. ALVES, Francisco ... Comentários ao código de processo civil ... 3. ed. São Paulo: RT, 2014 ... ALVIM, ... São Paulo: RT, 1999. ________. Correição p arcial. Revista RT, São Paulo. ________ ... Correição parcial ... São Paulo: Bushatsky, 1969. ________ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000013-93.2019.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... FundamentaçãoCORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) Nº 1000013-93.2019.5.00.0000 ... Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, proposta por SINDICATO DA INDÚSTRIA DA ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-CorPar - 4751-15.2017.5.00.0000)
... Esclarecem, inicialmente, que a presente Correição Parcial foi proposta por conta das inúmeras irregularidades ocorridas no ...
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Correção parcial
... ção parcial em vez da tradicional correição parcial decorre do fato de que o escopo desse ... Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2009. v. II, p. 1774. (323) ... a) no auto do processo — destinado a impugnar as decisões que ...
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Da propriedade imobiliária
... ções que regulam as relações de trabalho; ... d) a exploração que favoreça o ... 6) Diante da procedência parcial da ação indenizatória contra a Fazenda ... suscitar a chamada dúvida, que é um processo" administrativo de jurisdição voluntária endere\xC3" ... correição das serventias poderá autorizar a publicação ...
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Generalidades
... ça Lima, Comentários ao Código de Processo Civil ... v. VI, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, p ... ão possa ser incorporado ao processo do trabalho. Já o vocábulo executado pode ter função ... á acarretar a expropriação, total ou parcial, de seus bens patrimoniais. É elementar que esta ... autos? Wagner Giglio conclui ser a correição parcial (ob. cit., p. 390/391). Divergimos dessa ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000023-35.2022.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...