crescimento da população humana
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ços de assistência à saúde da população; ... XII - capacidade de resolução dos ... , que tenham repercussão na saúde humana; ... V - participar da definição de ... ponderados por outros indicadores de crescimento populacional, em especial o número de eleitores ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ção nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da ... urbanos ou outras formas de ocupação humana"; ... VII - manejo sustentável: administraç\xC3" ... ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... superior/98).33 Tabela 10 (Índice de crescimento da matrícula por dependência administrativa ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... , da evolução histórica da sociedade humana, da diversidade do espaço físico e político ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... adequados para a multiplicação, o crescimento, o enraizamento e o desenvolvimento de plantas; ... outra substância nociva à saúde humana ou animal ou ao meio ambiente as seguintes ... ística e, quanto a sementes, a população deverá ser isolada de pólen externo; ... VII ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo ... , estimuladores e inibidores de crescimento; ... V - centro ou central de recolhimento - ... ência e dos seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente; ... XXX - posto de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... às pessoas com Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, hepatites virais, tuberculose, ... do Programa de Aceleração do Crescimento; ... XII – Sistema de Acompanhamento de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (RP 3); ... d) discricionária decorrente ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... às pessoas com Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, hepatites virais, tuberculose, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (RP 3); ... d) discricionária ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... às pessoas com Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, hepatites virais, tuberculose, ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... seleção natural combinada com seleção humana no ambiente local, que não seja substancialmente ... § 3º Qualquer população indígena, comunidade tradicional ou agricultor ... c) salários; e ... d) crescimento do setor produtivo; ... III - a contração na ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de ... Durante muitos anos, o crescimento econômico, medido pela variação anual do ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... , controvertendo índices de crescimento, como o Produto Interno Bruto (PIB), e ... realizadas, como o crescimento da população mundial e a economia material em confronto direto ... para o destino traçado pela ganância humana 5 ... Sachs 6 ensina que o pensar ecológico conduz ... -
Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... II - população" tradicional: população vivendo em estreita rela\xC3" ... a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e ... e urbana, de forma a harmonizar o crescimento" econômico com a manutenção do equilíbrio ecol\xC3" ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... áveis de todos os membros da família humana; ... Tendo em conta que os povos das Nações ... sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros, e em ... ário internacional para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados ...
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Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
... primordial para a qualidade de vida humana, seus usos múltiplos são essenciais para a ... O constante crescimento da população humana e consequentemente a ... -
A pandemia, os humanos e a natureza
A pandemia, os humanos e a natureza
... em poucos dias boa parte da população surpreende." ... Assim começava o meu último ... dos seis milhões de anos da evolução humana, todos os humanos e proto-humanos viveram como um ... Esse crescimento da população humana implicou na apropriação ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os ... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... normas que asseguram os direitos da pessoa humana, inscritas na Constituição e nos tratados ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... e de outros fatores favoráveis à vida humana, proporcionou um crescimento significativo na spectiva de vida da população. Cada vez mais, um número maior de pessoas vive ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... própria personalidade da pessoa humana e, como tal, cabe ao Estado apenas ... No entanto, com o seu crescimento, podem ocorrer 9 Supremo Tribunal Federal ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... Humana no Direito Constitucional ... ’, nada obstante o enorme crescimento destes no estado moderno, e talvez ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, cujas programações serão identificadas ... Vírus da Imunodeficiência humana, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, ... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ...
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Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... A única natureza que conta é a humana, e mesmo esta conta apenas para ser domesticada ... ser alterada sem um levante de uma população que, lamentavelmente, parece cada vez mais ... O crescimento da população humana e o desenvolvimento ... -
Comportamento do Consumidor: o Caso da Proibição das Sacolas Plásticas no Município de São Paulo, Brasil
Esta pesquisa procurou verificar o comportamento do consumidor antes e após a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas pelos supermercados na cidade de São Paulo (Brasil). Foram comparadas as estratégias utilizadas no período de adequação e no primeiro mês de proibição. Para isto foram realizadas observações durante dez semanas em quatro bairros, todos localizados no município de Sã
... 1 Introdução ... O crescimento da população humana nas últimas décadas e a ... -
As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal
O artigo apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento, desembocando na realidade insustentável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do Decrescimento e da abundância frugal. Não se propõem aqui alternativas negativas, como de redução ou crescimento negativo, para solucionar as...
... tido por muitos como fase do crescimento e amadurecimento da figura humana, como apresentada por Kant (2014): o tempo em que o homem supera o estado ... final do século XVII, partia da crença que o crescimento da população humana na terra se daria em linha ascendente. O destino certo seria o ... -
Identificação e mapeamento das centralidades urbanas do município de Juiz de Fora / Identification and mapping of urban centralities in the municipality of Juiz de Fora
O trabalho objetiva a identificação e mapeamento de aglomerações do setor de serviço de Juiz de Fora com o propósito de identificar as centralidades urbanas do município. Para identificação utiliza-se a metodologia proposta por Zissimos (2007) e para mapeamento as informações sobre localização das empresas de serviços por meio de microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Com relaç
... ção e atividade de atenção à saúde humana. Ao realizar o mapeamento dos clusters do setor ... Entretanto, devido ao crescimento da cidade, o centro também sofreu uma expansão para atender as novas demandas da população. Com isso, a cidade passou a ter sub-centro (São ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... para Redução dos Riscos à Saúde Humana ... de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões ... Crescimento - PAC ...