crescimento da população humana
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Sobre a instalação, estrutura e crescimento da Justiça do Trabalho, desde 1941 até meados ... fundamentais — dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 4. ed ... residia, na época, grande parte da população do País. Essa extensão acorreu por força da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... intuito de alavancar a reto- mada do crescimento econômico. Talvez a falta de consenso sobre o ... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ... íngua possa proporcionar a comu- nicação humana". Simplifica-se o dado bruto numa forma de consci\xC3" ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... constitucional de promoção da pessoa humana, em sua máxima dignidade. Neste aspecto, vale ... limitação e, além disso, o crescimento desvairado das publicidades de consumo, sob o ... também permitiria maior controle da população, característica evidente ao se analisar os ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , se a liberdade econômica conflitar com a humana" de trabalhar para viver, não pode haver hesitaç\xC3" ... da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu apogeu, tendo sido ... aumento do nível do emprego para a população e retiraria o país da crise econômica. Afinal ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ”, “reforçar-se pelo aumento da população” e “manter-se num estado de concorrência ... e complexos”, voltados não ao crescimento e ao fortalecimento do Estado, mas sim à ... humana e a origem de um movimento que estremeceria as ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... o ordenamento jurídico colocou a pessoa humana em seu centro de proteção e promoção. O ... , marcando uma tendência de crescimento no número de crianças e adolescentes entre 9 e ... 13 A pesquisa aponta que 80% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza Internet , ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a justiça social e respeitada a liberdade humana. 17 ... Componentes, recursos e estrutura, ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... grande parte delas em tenra idade e o crescimento físico e o desenvolvimento mental de muitas ...
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Decisão monocrática Nº 54445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... saúde, à moradia, à dignidade e à vida humana (arts. 1º, III; 5º, caput e XI; 6º e 196, ... O crescimento de populações em situação de vulnerabilidade ... á condicionada ao encaminhamento da população vulnerável eventualmente deslocada desses ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... com a proteção social da sua população, pois a brevidade do tempo e a limitação do ... ção mundial, e tem a maior taxa de crescimento demográfico (2,3% no período de 2005/2010), a ... (2) África — Geografia humana — população, organização social, economia, ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e ... O crescimento dos crimes violentos é acompanhado por uma ... pressupõe a distribuição da espécie humana em grupos, a subdivisão da população em ... -
Corrupção e desigualdade
... a relação da corrupção com o crescimento econômico, com o desenvolvimento humano e com a ... base no fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é ... melhoradas ou haveria uma nova elite super-humana?” 282 ... Uma crescente ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... água potável, a concentração da população nas cidades, a pobreza, a falta de educação, a ... , como uma condição para a sobrevivência humana e um suporte para se chegar a um desenvolvimento ... crescimento econômico em quase todo o mundo. A atividade ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... vivendi da Idade Média, restando à população buscar refúgio e novas oportunidades nos burgos ... validados pela Ciência e à percepção humana. Exemplo cristalino desse quadro é o que se ... aumento da poluição também leva ao crescimento do número de agentes poluidores, mas acarreta ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ção básica, passando pela volta ao crescimento econômico e o investimento em ciência e ... 1º, III, “a dignidade da pessoa humana”. Ademais, em mudança simbolicamente ... Considerando que a população adulta do Brasil é de cerca de 159 milhões 24 , ... -
A Emancipação da Humanidade
... utilitaristas? Implicação da natureza humana corrompida pelo pecado original? ... Teria a ... Na segunda fase, a necessidade de crescimento econômico fez com que as autoridades do partido ... A situação da população rural é de visível pobreza, os trabalhadores ...
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Princípios fundamentais
... os detentores do poder representar a população como um todo, sem exclusões que inferiorizem ... consagra os direitos naturais da pessoa humana. 4 ... Resumidamente, pode-se conceituar o ... o desenvolvimento e não o mero crescimento nacional, isto é, o que se almeja é crescer ...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... naturales de soportar la existencia humana. Dando un paso adelante e imbuidos por la ... e expondo o meio ambiente e a população ao risco de forma progressiva e constante ... a possibilidade de promoção de um crescimento econômico estável e sustentável para a ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... da personalidade decorrem da natureza humana, ou seja, são inerentes à condição de ser ... mais populares de mídia social, a população destes teria 1 bilhão de pessoas a mais do que a ... usuários, o que representou 39% de crescimento sobre o seu nada modesto número de usuários ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , em que o caráter da associação humana" coletiva foi colocado em questão. O momento hist\xC3" ... e guarnições militares, e sua população com muralhas, portões e sentinelas. Para que ... qual se atingiu altíssimas taxas de crescimento. 174 É durante o Século XX que se aceleram as ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Após, observa-se que o crescimento econômico é fundamental à sociedade, e que seu ... esses requisitos resumem-se a: (a) vontade humana criadora; (b) observância das condições legais ... e a informalidade “atingiu 41,1% da população ocupada, o equivalente a 38,4 milhões de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , destinados ou não à alimentação humana ... § 2º A inspeção abrange também os ... mil) litros de leite, em cidades de população superior a 1.000.000 (um milhão) de habitantes, ... cento) com boa consistência e ótimo crescimento. Êsse produto deve ser preparado com claras ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... Da mesma forma, a curiosidade humana e o desejo já antigo de que a tecnologia possa ... e de melhoria do conforto da população em geral ... Se as duas primeiras Revoluções ... da evolução computacional, mantendo crescimento estável, inovação constante, regulares novos ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... jurisdicional, como se percebe pelo crescimento da arbitragem e de outros meios alternativos à ... população. É o capital financeiro pelo capital financeiro ... de globalização da dignidade humana, da justiça social e da valorização do ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... eventos ambientais é a sua dimensão humana, de modo que não há como dissociar o homem das ... Como esta parcela da população tende a sofrer mais com este tipo de evento ... íram as bases e deram legitimidade ao crescimento" econômico, o qual negou a natureza em sua concep\xC3" ... -
A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo
O presente artigo científico aborda os problemas legais oriundos da negativa do Poder Executivo de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor financeiro. Aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde à luz do fundamento cardeal da dignidade da pessoa humana. Analisa as leis que disciplinam o acesso da população aos serviços públicos de saúde, examinando também as espécies...
... de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor inanceiro. Aborda os ... fundamento cardeal da dignidade da pessoa humana. Analisa as leis que disciplinam o acesso da ... e aparelhos (sempre de alto custo), o crescimento de epidemias e o aumento da expectativa de vida ...