crimes passionais
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Decisão monocrática Nº 0600898-86.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”, e de propaganda para “caluniar, difamar ou injuriar quaisquer ... Insiste que “fez–se imputação individual e clara de diversos crimes ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando–o, sem peias, por mortes ...
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Questões Práticas
... O não atendimento dos dois ônus implica, geralmente, em crimes, no primeiro caso e no segundo, em multas iscais ... @@206.2. Ato ... -se para lugar incerto e não sabido, muitas vezes por motivos passionais e, em alguns casos, nunca mais vindo a ser localizado. Da mesma forma, se ...
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Questões práticas
... O não atendimento dos dois ônus implica, geralmente em crimes, no primeiro caso e no segundo, em multas fiscais ... 206.2. Ato ... por motivos passionais e, em alguns casos, nunca mais vindo a ser localizado. Da mesma forma, se ...
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The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... almas, menos racionais, tenderiam para os apetites ou elementos passionais (ARISTOTELES, 1985: 1260a) ... No livro Da Geracao dos Animais, ... V (Do lenocinio e do trafico de pessoas), do Titulo VI (Dos crimes contra os costumes), da Parte Especial, do Codigo Penal, sob o nomen iuris ...
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Poder Legislativo
... se viu acima, seria a solução para o problema das maiorias passionais. Nesse sen tido, Jon Elster salienta: quando omas Jeerson pergunto ... e julgar o Presidente e o V ice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da ...
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Decisão monocrática Nº 0600422-85.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-12-2022
... , na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais divulgando, ainda, fatos que sabiam inverídicos em relação a candidatos ... O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO APLICA–SE TÃO SOMENTE AOS CRIMES COMETIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO E RELACIONADOS À FUNÇÃO ...
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O impeachment da presidente Dilma Roussef é golpe
Leonardo Yarochewsky: O impeachment da presidente Dilma é golpe
... lembrar que não há uma definição precisa e determinada dos “crimes de responsabilidade” que leve em conta os princípios fundamentais bem ... ão momentânea e política em motivos irracionais, políticos e passionais para derrubar a Presidenta eleita com cerca de 55 milhões de votos; golpe ... -
'O que é violência doméstica e familiar contra as mulheres?' Uma discussão inicial sobre as percepções de adolescentes
Esse trabalho objetivou examinar o significado que adolescentes atribuíam à expressão violência doméstica e familiar contra as mulheres, buscando auferir o seu nível de conhecimento. Para tanto, foram analisadas, a partir da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2011), 392 redações escritas por alunos do ensino médio de uma escola pública. De forma geral, os resultados obtidos...
... Humanos de Viena, em 1993, que mudou a interpretação sobre os crimes cometidos ... 2 EDITORIAL ... Nesta Políticas Luciana Zucco Santa ... passionais, perpetuando estereótipos de gênero que fomentam a violência (BLAY, ... -
Decisão monocrática Nº 0601076-18.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 31-08-2022
... , na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais. O artigo 243, por sua vez, proíbe propaganda com calúnia, ... prevê, como elementos específicos dos tipos penais desses crimes, a necessidade de que o fato tenha sido praticado “na propaganda ...
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Acordao Nº 15710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2010
ESTELIONATO - FRAUDE - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS COM CARTÃO DE CRÉDITO ALHEIO - CARACTERIZAÇÃO - PALAVRA DA VÍTIMA - VALOR PROBANTE - CRIME PRIVILEGIADO - NÃO OCORRÊNCIA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - REINCIDÊNCIA - NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ANTERIOR CONDENAÇÃO - EXCLUSÃO DA AGRAVANTE - PENA AJUSTADA AOS LIMITES LEGAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1)
... , nesse contexto, que a vtima imputou-lhe falsamente a autoria dos crimes de furto e estelionato apenas por questes passionais, no se mostrando sua ... -
Acordao Nº 15710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2010
ESTELIONATO - FRAUDE - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS COM CARTÃO DE CRÉDITO ALHEIO - CARACTERIZAÇÃO - PALAVRA DA VÍTIMA - VALOR PROBANTE - CRIME PRIVILEGIADO - NÃO OCORRÊNCIA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - REINCIDÊNCIA - NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ANTERIOR CONDENAÇÃO - EXCLUSÃO DA AGRAVANTE - PENA AJUSTADA AOS LIMITES LEGAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1)
... , nesse contexto, que a vtima imputou-lhe falsamente a autoria dos crimes de furto e estelionato apenas por questes passionais, no se mostrando sua ... -
Acordao Nº 15710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2010
ESTELIONATO - FRAUDE - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS COM CARTÃO DE CRÉDITO ALHEIO - CARACTERIZAÇÃO - PALAVRA DA VÍTIMA - VALOR PROBANTE - CRIME PRIVILEGIADO - NÃO OCORRÊNCIA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - REINCIDÊNCIA - NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ANTERIOR CONDENAÇÃO - EXCLUSÃO DA AGRAVANTE - PENA AJUSTADA AOS LIMITES LEGAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1)
... , nesse contexto, que a vtima imputou-lhe falsamente a autoria dos crimes de furto e estelionato apenas por questes passionais, no se mostrando sua ... -
Acordao Nº 15710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2010
ESTELIONATO - FRAUDE - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS COM CARTÃO DE CRÉDITO ALHEIO - CARACTERIZAÇÃO - PALAVRA DA VÍTIMA - VALOR PROBANTE - CRIME PRIVILEGIADO - NÃO OCORRÊNCIA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - REINCIDÊNCIA - NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ANTERIOR CONDENAÇÃO - EXCLUSÃO DA AGRAVANTE - PENA AJUSTADA AOS LIMITES LEGAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1)
... , nesse contexto, que a vtima imputou-lhe falsamente a autoria dos crimes de furto e estelionato apenas por questes passionais, no se mostrando sua ... -
Decisão monocrática Nº 0603893-28.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 22-10-2022
... , NA OPINIÃO PÚBLICA, ESTADOS MENTAIS, EMOCIONAIS OU PASSIONAIS. ART. 242 DO CÓDIGO ELEITORAL. IMPROCEDÊNCIA. CRÍTICA POLÍTICA ... AGRAVO REGIMENTAL. CRIMES ELEITORAIS. ARTS. 324, 325 e 326 DO CÓDIGO ELEITORAL. CALÚNIA, ...
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Propaganda eleitoral
... política e administrativa do país não sofra os impactos dos crimes contra a administração ou o emperramento provocado pelos ineficientes ... despertar na opinião pública estados mentais, emocionais ou passionais ... Deve veicular fatos verdadeiros, especialmente quando se referir a ...
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Política judiciária do Supremo Tribunal Federal no direito penal constitucional
Observatório Constitucional Política judiciária do STF no direito penal constitucional
... Em tempos de combate à impunidade, aos crimes de corrupção e da investigação dos ricos e poderosos, qual deve ser o ... ção, entretanto, não vem sem as inexoráveis pitadas passionais a transformar um tema importante como esse em mero combate corporativo ou ... -
Morte de indigentes no contexto brasileiro: a naturalização do descarte
... In : LEOPOLDO E SILVA, F. Mutações. Fontes Passionais da Violência. Rio de Janeiro. Artepensamento. 2014 ... LEVINAS, E ... de forma desagregada para sexo e idade, além dos municípios e crimes vinculados. Para os fins desta pesquisa destacamos somente a ...
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Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... ); respeito à privacidade e intimidade mediante punição de crimes virtuais; e luta pela sustentabilidade ambiental, com condições ... uni caminho capaz de superar as particularidades individuais (e passionais) e impor urna universalidade (caminho da verdade)”. (JAPIASSÚ; ... -
Poder de polícia na eleição
... Além desses, outros dispositivos do codex, que dispõem sobre crimes, têm relação com o poder de polícia do Juiz Eleitoral, como o artigo ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais. Parágrafo único. Sem prejuízo do processo e das penas cominadas, a ...
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Decisão monocrática nº 1000449-74.2021.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-06-2021
... ão está atrelado a interpretações subjetivas ou motivações passionais das partes, mas a critérios de racionalidade do sistema jurídico ... ) 26, assentou o entendimento de que a homofobia e a transfobia são crimes" ... Nesse julgamento, o Min. Gilmar Mendes “lembrou que a criminalizaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601971-97.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 27-10-2022
... que Fábio compactua com a pratica de ilícitos, ou seja, suposto crimes eleitorais"; e o perigo na demora, na "brevidade do período eleitoral, ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais (Código Eleitoral, art. 242 , e Lei nº 10.436/2002, arts. 1º e 2º) ...
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Decisão monocrática Nº 0601882-16.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 28-10-2022
... , NA OPINIÃO PÚBLICA, ESTADOS MENTAIS, EMOCIONAIS OU PASSIONAIS. ART. 242 DO CÓDIGO ELEITORAL. IMPROCEDÊNCIA. CRÍTICA POLÍTICA ... inconteste, que o candidato Paulo Dantas estaria envolvido em crimes pelos quais ainda está sendo investigado. De mais a mais, a mensagem ...
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Decisão monocrática Nº 0601420-32.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 23-09-2022
... Ele precisa pagar por seus crimes ! #RayssaFurlan #Rayssa151 #ASenadoraDoPovo #151 ... (Destacou) ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais (Código Eleitoral, art. 242 , e Lei nº 10.436/2002, arts. 1º e ...
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Decisão monocrática Nº 0601883-98.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 18-10-2022
... , NA OPINIÃO PÚBLICA, ESTADOS MENTAIS, EMOCIONAIS OU PASSIONAIS. ART. 242 DO CÓDIGO ELEITORAL. IMPROCEDÊNCIA. CRÍTICA POLÍTICA ... inconteste, que o candidato Paulo Dantas estaria envolvido em crimes pelos quais ainda está sendo investigado. De mais a mais, a mensagem ...
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Decisão monocrática Nº 0601884-83.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 18-10-2022
... , NA OPINIÃO PÚBLICA, ESTADOS MENTAIS, EMOCIONAIS OU PASSIONAIS. ART. 242 DO CÓDIGO ELEITORAL. IMPROCEDÊNCIA. CRÍTICA POLÍTICA ... inconteste, que o candidato Paulo Dantas estaria envolvido em crimes pelos quais ainda está sendo investigado. De mais a mais, a mensagem ...