criminalidade e violencia
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O fenômeno da ideologia e a criminalidade infantojuvenil
Este artigo pretende contribuir para o debate a respeito das concepções ideológicas sobre a infância e juventude, e a inserção precoce desses sujeitos na criminalidade. Parte de pesquisas bibliográficas referente à temática, explanação das representações de ideias sobre a infância e juventude, a violência e exposição dos possíveis determinantes da inserção deste segmento no mundo do crime. É...
- PORTARIA SEPLAG Nº 104 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de 2007, de acordo com a Lei nº 16.680, de 1° de novembro de 2019, com vistas a inclusão de fonte específica de recursos vinculado a ações de ressocialização, repressão à criminalidade e à violência, RESOLVE: I – Incluir, na C...
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A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...
... estatais e sociais que propagam o combate à violência e à criminalidade, no intuito de criar uma cultura de paz, em detrimento do aumento da ... - Acórdão nº HC 192017 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- O rasgo na rede de proteção - Uma análise crítica acerca das respostas do estado brasileiro aos fenômenos da violência e da criminalidade na sociedade de consumo
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Perfil da População Carcerária e Fatores Ensejadores da Criminalidade Sul-Tocantinense
A marginalização, a pobreza, a destruição da família, a carência na educação, o fato de muitos crimes serem, para o delinquente, economicamente compensativos, são fatores que têm contribuído para que muitos tocantinenses se enveredem nos caminhos da criminalidade. Neste contexto, este trabalho realizou levantamento socioeconômico da população presidiária da região sul do Estado do Tocantins,...
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Política pública penitenciária e criminal inclusiva de remição pela leitura de clássicos da literatura
Este artigo trata de um estudo sobre a eficácia da leitura de clássicos da literatura como atividade educacional complementar no processo de remição da pena. Trata-se de uma tentativa de construção de políticas públicas voltadas para a reeducação do apenado-educando, fugindo do imaginário social dominado por um pensamento punitivo e repressivo no tocante a criminalidade e violência. A prática da...
... por um pensamento punitivo e repressivo no tocante a criminalidade e violênciaǤ A prática da leitura em estabelecimentos penais merece ... -
Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade; ... b) discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... criminalidade no país, o que leva a seguinte problematização: Existe relação entre ... /lista-de-noticias-gerais/13960-caop-crim-divulga-relatorio-sobre-violencia-na-ilha-de-sao-luis-em-2017 Acesso em 22/02/ 2018 ... CAPLAN, Joel ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto ... -
Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento.
O artigo analisa o cenário do encarceramento e da criminalidade em Rondônia e, em que medida, as audiências de custódia contribuem para evitar a prisão aplicando, quando possível, as medidas cautelares substitutivas das penas privativas de liberdade. A pesquisa pautase em estudo de caso com a observação de 177 solenidades realizadas pelo Núcleo de Audiência de Custódia da comarca de Porto Velho,...
- ‘Essa crise é muito preocupante para a Segurança’, adverte autor do Mapa da Violência
- Faixas com alerta sobre alto índice de assaltos dividem opiniões em bairro de Niterói
- Faixas com alerta sobre alto índice de assaltos dividem opiniões em bairro de Niterói
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... os órgãos do sistema de segurança pública no combate à criminalidade" e à violência de qualquer natureza, promovendo ações para a preservaç\xC3" ...
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Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
... Resumo: A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera ... es una de las lecturas más comunes en el tema de la violencia en Brasil. En la esfera de la infancia y de la juventud esa concepción ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
... contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, ...
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Decreto nº 10.822 de 28/09/2021. Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030.
... órgãos de segurança pública, índices de violência e criminalidade, fatores socioeconômicos, entre outros ... § 2º As metas pactuadas com ...
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A Saúde da População em Situação de Rua: Uma Revisão Sistemática da Literatura
Há um número crescente de pessoas vivendo no contexto das ruas e têm como resultado o prejuízo de sua saúde, tanto física como psíquica, colocando em risco sua sobrevivência. O objetivo do presente estudo é analisar criticamente as produções feitas acerca da população em situação de rua. Foram analisados 228 publicações das bases de dados Lilacs, Scielo e CNPq. O estudo demonstrou que indivíduos...
... experiências de miséria, violência, vínculos com a criminalidade, preconceito e uso de substâncias psicoativas, afetando diretamente a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015350520194058401), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0801535-05.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MARIA DA ANUNCIACAO MARQUES FERNANDES ADVOGADO: Thais De Fatima Sousa Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... perigo e de risco decorrente do alto índice de violência e criminalidade em grandes centros urbanos, como é o caso da capital Potiguar, local onde ... -
Acórdão nº 2016/0243463-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL. VIOLÊNCIA EM ÂMBITO DOMÉSTICO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂ
... a inclinação do agente à criminalidade sexual, demonstrando a ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos ... por Tráfico de Drogas en Brasil: las muchas caras de la violencia contra las mujeres in Oñati Socio-Legal Series, v. 5, n. 2 ... - Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
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Acórdão nº 2016/0076220-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. NÚMERO DE AGENTES. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL DESNECESSÁRIA. CRIMES CONTRA QUATRO VÍTIMAS EM VIA PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. ESCALADA...
... revelando ainda a inclinação à criminalidade violenta, ...