criminalidade e violencia
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Acórdãos nº 2058613-57.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Octubre de 2015
... ção dos moradores à violência cotidiana da criminalidade Valores alinhados no princípio da segurança pública ...
- Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
- Acórdão nº HC 220608 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 212041 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 2058521-79.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Octubre de 2015
... ão dos moradores à violência cotidiana da criminalidade Valores alinhados no princípio da segurança ...
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Acórdãos nº 0203050-15.2010.8.26.0547 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 6 de Diciembre de 2016
... O pleito que pugna pelo reconhecimento da criminalidade de bagatela é improcedente. Como cediço, não há previsão ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil ... Encontramos também na rede eletrônica um ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... da violência praticada como criminalidade comum ... Em 1994, a Organização dos Estados Americanos (OEA) ... Consultado a 08.04.2016, em https://nacoesunidas.org/violencia contra-a-mulher-e-a-violacao-de direitos-humanos-mais-tolerada-no ...
- Os índices de criminalidade divulgados, na semana passada, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), referentes a fevereiro, mostram que a violência em Niterói recrudesceu. No estado, o roubo de veículos subiu 31,1%; na cidade do Rio, 23,1%; e somente ...
- A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
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Acórdãos nº 0000061-03.2015.8.26.0593 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... o pleito que pugna pelo reconhecimento da criminalidade de bagatela é improcedente. Como cediço, não há ...
- Convergência de interesses por trás da violência
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Acórdãos nº 0006367-23.2010.8.26.0347 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... OU GRAVE AMEAÇA, INVIABILIZANDO A INCIDÊNCIA DA CRIMINALIDADE DE BAGATELA – CONDENAÇÃO MANTIDA – DOSIMETRIA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11707, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
... ça pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas.? ...
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Violência doméstica/conjugal
... Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, da ONU, adotada em 29/11/85 (disponível ... violencia machista? In Crítica, nº 960, Marzo-Abril 2009, p. 18; ACOSTA, Miguel ...
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LEI Nº 17.801, DE 26 DE MAIO DE 2022. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcion...
... relacionadas a ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência ... Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 416, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Altera a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci, e da Outras Providencias.
... ça pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas.? ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... , cabe mencionar que a inserção das mulheres no universo da criminalidade e da violência também é muito menor ... De acordo com pesquisa ... MÉXICO (2006). Diagnóstico de violencia feminicida en 10 Entidades Federativas ... condições necessárias ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Os elementos anteriormente citados sugerem que a criminalidade e a violência não estão distribuídas aleatoriamente em uma cidade, ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... , pois existem outras formas de reação social à criminalidade, que podem ser muito mais eicazes (HASSEMER; MUÑOZ CONDE, 2001, p. 269) ...
- Capítulo 10 - Fatores sociais de criminalidade
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... à ineficiência pública na contenção das violências e da criminalidade passam a exercer forte influência sobre o senso crítico dos cidadãos ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... que hoje se manifesta, de modo agudo, na violência da criminalidade” (VELHO, 2004, p. 05-07). Deve-se perceber a pluralidade dos fenômenos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção de apenados, além de atuar sobre áreas criticas de criminalidade, dando apoio a agências públicas de controle social, desenvolvendo ...
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DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... os órgãos do sistema de segurança pública no combate à criminalidade" e à violência de qualquer natureza, promovendo ações para a preservaç\xC3" ...