dadalto material de construçao
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Menoridade e deficiência: limites da atuação dos cuidadores e os direitos de personalidade das crianças e do adolescente
... ética consistentes na modificação de material genético, de tal forma que possa ser passada aos ... , Ana Carolina Brochado; PENALVA, Luciana Dadalto ...
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Menoridade e deficiência: limites da atuação dos cuidadores e os direitos de personalidade das crianças e do adolescente
... ética consistentes na modificação de material genético, de tal forma que possa ser passada aos ... , Ana Carolina Brochado; PENALVA, Luciana Dadalto ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (Coord.). Autoridade parental : dilemas ... com o princípio da igualdade material ... 7. REFERÊNCIAS ... BARBOZA, Heloisa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.184 do Mato Grosso do Sul, 28-05-2020
... MATERIAL QUIMICO ... Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta ... MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa DADALTO E CIA LTDA ... Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ...
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A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
... material ou moral, conforme o caso – este último, ... In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (coords.). Dos hospitais aos tribunais ...
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A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
... material ou moral, conforme o caso – este último, ... In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (coords.). Dos hospitais aos tribunais ...
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A boa-fé objetiva e a assimetria informacional como legitimadoras do dever de informar nas relações de consumo: o exemplo do consentimento informado entre médico e paciente
A presente pesquisa teve como objetivo geral compreender as razões da necessidade de existência do dever de informar nas relações de consumo, à luz da incidência da boa-fé objetiva e da assimetria informacional própria a tais relações. Para o alcance desse objetivo geral, houve a investigação do estado da arte doutrinário, normativo e jurisprudencial sobre a relação de consumo, a assimetria...
... como um dever que concretiza a igualdade material e efetiva a transparência, cara à existência ... 3, n. 36, p. 262-289, 2014. p. 284. 69 DADALTO, L. Testamento vital ... 3. ed. São Paulo: Atlas, ... -
Guarda e convivência em situações excepcionais: a prevalência do cuidado sobre a convivência física
... compete aos pais prestar assistência material", educacional e financeira aos filhos 37 , em aten\xC3" ... In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001158-50.2016.5.06.0192), 22-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS. INEXISTÊNCIA. As ações coletivas não induzem à litispendência em relação às ações individuais, porquanto o polo ativo de ambas é composto por agentes diversos. Não se pode falar, assim, em tríplice identidade (partes, pedido e causa de pedir). De fato, nas reclamações trabalhistas individuais, o reclamante é o trabalhador,...
... ção ordinária, como titular do direito material, enquanto que, na demanda coletiva, o autor é ... , assevera que a segunda reclamada, Dadalto Administração e Participações S.A., ... - Acórdão nº 2301-008.979 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2021
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Possíveis aportes críticos de gênero em direito das famílias
... fratura para o alcance da igualdade material em relações privadas, porque não se ... In : TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana. Autoridade parental : dilemas e ...
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Referências
... proteger os filhos do abandono afetivo e material à luz do Novo CPC. Disponível em: ... Brasília: Trampolim, 2019 ... DADALTO, Luciana et al. Diretivas antecipadas de vontade: ...
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Capítulo 3: A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina
... do dispositivo médico implantado, o material de fabricação do dispositivo, os cuidados ... MENEZES, Joyceane Bezerra de. DADALTO, Luciana, p. 194 ... equipamento na cirurgia ...
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Referências bibliográficas
... 6, p. 273-290, set.-dez. 2013 ... DADALTO, Luciana. Testamento vital. Rio de Janeiro: Lumen ... SAGLIO, Adolfo A. Patentamiento de material genético, 2004. Disponível em: ... Acesso em: 23 ...
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S�o desid�rio - Vara c�vel
... Santana (OAB:BA8666) Reu: Lucio Vargas Dadalto Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718) ... da relação jurídica de direito material discutida no processo e que pode ser atingido em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 221-29.2017.5.21.0017)
... banco recorrente invoca a coisa julgada material quanto à natureza jurídica do vale ... , assevera que a segunda reclamada, Dadalto Administração e Participações S.A., ...
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Apresentação
... de pacientes com o novo coronavírus sem material de proteção suficiente. O quadro de escassez ou ... vital no contexto da COVID-19, Luciana Dadalto explana, em primeiro lugar, sobre os direitos do ...