declaracao marital modelo
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Prossegue relatando que, da sociedade marital, nasceu o Demandante incapaz. Acerca deste, aduz ... b) 1 carro, modelo C4, Placa JSX7260, avaliado em aproximadamente ...
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Acórdão nº 0503119-73.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... Quanto ao carro o, IX 35, ano 2012, modelo 2012, placa NZT 8652, ... Renavan nº ... a convivência marital - Despesas condominiais e de IPTU ... que devem ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Registro Publico de Empresas Mercantis e Atividades Fins e da Outras Providencias.
... b) a outorga uxória ou marital, quando necessária; ... VIII - os contratos ou ... III - a ficha cadastral segundo modelo aprovado pelo DNRC; ... IV - os comprovantes de ...
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Os conflitos parentais sob a ótica dos direitos humanos fundamentais da criança e adolescente: a aplicação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes no caso de estudo Sean Goldman
... de mitigar os poderes do homem (poder marital e pátrio poder), equalizar a participação e ... e preconceitos para resguardar não só o modelo tradicional de família matrimonializada, mas ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão do veículo mencionado nos autos (marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa ... ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ...
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Acordao N° 1236828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação. Família e processual civil. Ação de divórcio. Partilha de bens adquiridos na constância do casamento. Documentos novos. Não conhecimento. Regime de comunhão parcial de bens. Veículos registrados em nome do ex-cônjuge. Prova de propriedade não elidida. Partilha devida. Imóveis. Exclusão da partilha. Ausência de demonstração inequívoca de propriedade do ex-cônjuge. Verbas recebidas a...
... convivência marital em agosto de 2003 que perdurou até setembro de ... seguintes bens: (i) Automóvel marca Ford, modelo Ecosport, placa QVN 8621, ano 2013/2014, ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... os seguintes bens: veículo Mercedes Bens, modelo Sprinter 415, ano/modelo 2014/2015, placa ... afirma que o casal iniciou convivência marital no ano de 2008, a qual perdurou até 12 de junho ...
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Paramirim - Vara cível
... ); (e) deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ... EXCLUSÃO DO PATRONÍMICO MARITAL. POSSIBILIDADE. DIREITOS DA PERSONALIDADE. A ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Ruy barbosa - Vara c�vel
... ão por parte do requerido da convivência marital com a falecida, estando apenas a filha menor ... e apreensão do veículo MARCA: TOYOTA, MODELO ...
- Acórdão Nº 0304099-36.2017.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
- Acórdão Nº 0900019-09.2014.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Acórdão nº 1001179-41.2020.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS – REGIME DE BENS – COMUNHÃO PARCIAL – ESFORÇO COMUM – PRESUNÇÃO – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM DATA ANTERIOR AO MATRIMÔNIO – INCOMUNICABILIDADE – VEÍCULO – AUSÊNCIA DE PROVAS DA PROPRIEDADE – IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PARTILHA – MEAÇÃO DAS DÍVIDAS DO CASAL – PRESUNÇÃO DE QUE OS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS NA...
... MODELO FIAT UNO ... WAY CELEB 1.4 EVO FIRE, COR BRANCA, ... adquiridos na constáncia da relacáo marital, a título ... oneroso, pertencem a ambos os ... dos embargos de declaracáo é aquela que acontece entre a ... fundamentagáo ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Acrescentou que, durante a convivência marital, advieram os filhos ANA VITÓRIA DE OLIVEIRA e ... 1. Um automóvel de Marca: VW/POLO Modelo: SEDAN 1.6; Placa: KLM3929; Ano: 2009; Cor: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 01 (um) veiculo fox, branco, modelo 2013, a placa será devidamente informada, valor ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ária, do veículo o marca CHEVROLET, modelo S10 LS DS4, ano 2015, modelo 2015, cor ... EXCLUSÃO DO PATRONÍMICO MARITAL. POSSIBILIDADE. DIREITOS DA PERSONALIDADE. A ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ária, do veículo o marca CHEVROLET, modelo S10 LS DS4, ano 2015, modelo 2015, cor ... EXCLUSÃO DO PATRONÍMICO MARITAL. POSSIBILIDADE. DIREITOS DA PERSONALIDADE. A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... -se em saber em que data a convivência marital iniciou, uma vez que, embora reconheçam a união ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: Art ... No que concerne aos automóveis, Marca/Modelo Saveiro 1.6 CE, ano 2011, placa policial JST8G74 ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , em 14/09/2021, vendeu o veículo marca/modelo GIANT`S/BUGRE, ano/modelo 1991, amarelo, placa ... tenha sido uma suposta convivência marital iniciada após a morte do ex-servidor, nunca ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... a aquisição de bens durante a união marital, para fins de partilha. Preliminar rejeitada. 3 ... Jurisdição: Guanambi Interessado: Posto Modelo Ltda Advogado: Edvard De Castro Costa Junior ...
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Camacã - Vara cível
... da manutenção da convivência marital, possuem interesse na dissolução consensual do ... Fiat Uno Way, 1.0, 4 portas, ano 2014, modelo 2015, cor Branca, flex, Chassi 9BD195A6ZF0664240, ...