decreto 1294
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PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de ...
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Acórdão Nº 1473776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 0E30-2978-1294-6C56 e senha E267-7025-A41A-A0AC ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa ... suficientes para subsidiar decreto condenatório ... Precedentes; 2) As provas constantes dos autos apontam ...
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Acórdãos nº 9000372-02.2009.8.26.0090 de 18ª Câmara de Direito Público, 21 de Enero de 2019
... o imóvel foi declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 1.294/73 para a construção do Pequeno Anel Viário de ...
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Acórdãos nº 1009074-27.2017.8.26.0047 de 15ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2019
... do imposto até 29/12/2012, nos termos do Decreto Municipal nº 1.294/2011, e ainda, que a ocorrência do fato ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, o Decreto nº 3.702, de 27 de dezembro de 2000, tendo em vista o disposto no art ...
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Vice-Governadoria do Estado
... 14/10/2020, às 17:38, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ... 1º do Decreto n° 1294-P, de 1 de outubro de 2020, da Casa Civil: ... ONDE SE LÊ: ... Art. 1º ...
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Acórdãos nº 0154233-63.2011.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... 1294/2015 - lof ACF nº 1294/2015 Apelação nº 0154233-63.2011.8.26.0100 ... Conforme dispõe o artigo 5º, do Decreto nº 51.960/07, “O parcelamento ou pagamento em ...
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Acórdãos nº 1009076-94.2017.8.26.0047 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Enero de 2019
... 10/14, no qual pugna pelo afastamento do decreto prescricional, para o fim de ser restabelecido o ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.915, DE 7 DE MARÇO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Ere
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Relatório com número 0168672-04.2015.8.09.0071 da 2ª Câmara Cível, 19-05-2023
... Em síntese, alega o município autor que, através do Decreto Municipal nº 214/2014, declarou ... a utilidade pública, para fins de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1294-22.2016.5.12.0017) 03-10-2018
... I - nos termos do disposto no art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, quando submetidos a esse regime; (Incluído pela Lei nº 13.342, de 2016) ... II - nos termos da ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. SUFICIENTES.FUNDAMENTAÇÃO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA E REITERAÇÃO DELITIVADO AGENTE. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE.PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE PROVA DO PREENCHIMENTO DOSREQUISITOS LEGAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do...
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Procuradoria Geral do Estado
... 14/10/2020, às 17:38, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ... 1º do Decreto n° 1294-P, de 1 de outubro de 2020, da Casa Civil: ... ONDE SE LÊ: ... Art. 1º ...
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Rio Branco
... PREFEITURA DE PORTO WALTER ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 181/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 ... RETROATIVO AO INÍCIO DO MÊS ... 83 1294 OFICINA VIVENCIANDO MUAY THAI NA COMUNIDADE THAUAN VICTOR DO NASCIMENTO ...
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Atos administrativos
... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - ARTIGOS MAIS COBRADOS DO DECRETO LEI N. 200/1967 ... Cassação do Ato ... Revogação do Ato ... 1294) (2016) Banca: Planejar Consultoria – Órgão: Prefeitura de Lauro de ...
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Gratificação de direção e vice-direção, Assunto: Gratificação de Direção e Vice-Direção Expediente: 21/1900-0036917-5 Nome: LUCIANA ANEAS MA
... Estado da Educao, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 35.794/95, art. 5, DISPENSA, a contar de 08/11/2021, da funo de ... referente designao publicada em 27/12/2018, pg. 1294 ...
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Acórdão N° 0703583-13.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/04/2021
... 3747130) ... É o relatório ... 2Código Penal (Decreto Lei 2.848/1940). Art. 121. (…) §2° Se o homicídio é cometido: I – ...
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Itamb� - Vara c�vel
... Neste sentido, os arts. 1.293 e 1294 ... O Decreto nº 24.643/1934, conhecido como Código de Águas, ...
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PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:Nº 1.286- NOMEARABEL FERREIRA ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 1.016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ...
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Remuneração e salário
... As duas expressões foram lançadas na ordem jurídica pelo Decreto"-Lei n. 2.351/87, que procurava desqualificar a utilização do efetivo sal\xC3" ...
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Outras Publicações
... 19:50, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ... art. 2º do Decreto n° 1294-P, de 1º de outubro de 2020, da Casa Civil: ... ONDE SE LÊ: ... Art. 2º ...
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Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.100 DE 16 DE MARÇO DE 2017 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 1349-P DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 1º do Decreto n° 1294-P, de 1 de outubro de 2020, da Casa Civil: ... ONDE SE LÊ: ... Art. 1º ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 1294. “Art. 14. [ ... ] § 1º. em obstar a aplicação das penalidades ... primeiro diploma legal a instituir a monetização do risco foi o Decreto-Lei 2.162, de 1º de maio de 1940, o qual estabeleceu no seu art. 6º ...