decreto 2954 janeiro 1999
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 09.05.1994 a 07.05.1999, Processo DGP - 6132/2001 – PULP ... maio de 2017 a janeiro" de 2018 ... R.G. 29.150.893-5-SSP/SP, ambos do 1\xC2" ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2954 MARCELA TREVISAN DE ARRUDA PENTEADO 17567962 616 ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... nº 8.213/1991 e 43 a 50 Decreto nº 3.048/1999). Vejamos: "Art. 42. A aposentadoria por ... o último benefício foi indeferido em janeiro 2013, sob a alegação de inexistência de ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... Data Limite: 1994/1995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/ ... JOSE ANTONIO JANEIRO FILHO - GABRIEL GALVAO MOLLE - ... DETENTOR DE ... SEM DADOS PARA NOTIFICACAO; ... LOTE: 2954 - PLACA: BQM1412 - MUNICÍPIO: LEME/ ... SP - ...
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Resolução Nº 1003-000.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/10/2021
... nos termos do artigo 16, § 6° do Decreto n° 70.235/72, requer: ... (i) seja reconhecida a ... 69 da Lei nº 9.784, ... de 29 de janeiro de 1999, que se aplica subsidiariamente ao ... PER/DCOMP Nº ... 00576.89978.301208.1.7.04-2954 ... 21352.90990.180309.1.3.04-6832 ...
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Acórdão Nº 0020975-12.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-06-2021
... O Decreto Estadual nº 55.882/2021, que " Institui o ... ção ao artigo 3º da Lei federal nº 9.868/1999, não afasta a tomada de providências ... trecho da resolução n° 09 de 16 de janeiro de 2003 da Anvisa, que, em sua NORMA TÉCNICA 002 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... Legal: Lei 8.666/93, Art.57, inciso II, Decreto Estadual nº 15.414, art.2º, inciso V, e, ... Ano 2021 Ano 2022 ... Dezembro Janeiro Fevereiro ... Entrega de movimento SIGPAD – ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 1999 01 09/200.077/1999 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 1999 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
... 4º do Decreto ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo ... 121.132.867-85 ... Rio de Janeiro - Campo Grande, Campo Grande - Rio ... de Janeiro ... e organização de campeonatos (HEINEMANN, 1999) ... No Brasil, os clubes são os responsáveis ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 ... vigor na data de sua publicação, ... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... de Justiça Criminal Procurador 11/01/1999 Procurador 11/01/1999 8.391 18/05/1984 13.742 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... na legislação vigente, em especial no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 3º - ... - OAB/RJ - 151.696. PROCESSO Nº E-24/004/2954/2015 - BANCO BRADESCO. DRA. THATIANE QUEIROZ DOS ... Id: 2046974 RETIFICAÇÃO D.O DE 30.09.1999 PÁGINA 04 - 3ª COLUNA DESPACHO DA CHEFE DE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... DO SECRETÁRIO DE 26 DE JULHO DE 2017 DECRETO DE 26/06/2017 - D.O. DE 27/06/2017 - Tendo em ... - OAB/RJ - 151.696. PROCESSO Nº E-24/004/2954/2015 - BANCO BRADESCO. DRA. THATIANE QUEIROZ DOS ... 01/03/1991 a 08/05/1991 e 07/04/1994 a 04/05/1999,num total de 2.941 dias de efetivo exercício ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... na legislação vigente, em especial no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 3º - ... - OAB/RJ - 151.696. PROCESSO Nº E-24/004/2954/2015 - BANCO BRADESCO. DRA. THATIANE QUEIROZ DOS ... 01/03/1991 a 08/05/1991 e 07/04/1994 a 04/05/1999,num total de 2.941 dias de efetivo exercício ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... na legislação vigente, em especial no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 3º - ... - OAB/RJ - 151.696. PROCESSO Nº E-24/004/2954/2015 - BANCO BRADESCO. DRA. THATIANE QUEIROZ DOS ... 01/03/1991 a 08/05/1991 e 07/04/1994 a 04/05/1999,num total de 2.941 dias de efetivo exercício ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... na legislação vigente, em especial no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 3º - ... - OAB/RJ - 151.696. PROCESSO Nº E-24/004/2954/2015 - BANCO BRADESCO. DRA. THATIANE QUEIROZ DOS ... 01/03/1991 a 08/05/1991 e 07/04/1994 a 04/05/1999,num total de 2.941 dias de efetivo exercício ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA N\xC2" ... na legislação vigente, em especial no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 3º - ... - OAB/RJ - 151.696. PROCESSO Nº E-24/004/2954/2015 - BANCO BRADESCO. DRA. THATIANE QUEIROZ DOS ... 01/03/1991 a 08/05/1991 e 07/04/1994 a 04/05/1999,num total de 2.941 dias de efetivo exercício ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... Decreto Legislativo nº ... 201/2021, que prorroga até ... do dia 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as ... Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2954/2021 ... Autor: Poder Executivo ... Autoriza a ... de 1991, na Lei nº 11.640, de 4 de maio de 1999, na Lei nº 13.245, de 13 de junho de 2007, e na ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DECRETO 340/2015. ATO PRATICADO POR JUIZ DOS JUIZADOS ... Intime-se ... Salvador/BA, 30 de janeiro de 2020 ... Desa. Sandra Inês Moraes ... Advogado(s): LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 2954) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 37630) LAIS ... TURMA, julgado em 01/12/1998, DJ 01/03/1999, p. 227) ... Não existem dúvidas, portanto, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... habilitado O 9 0,624 52 20/03/1999 0 ... 197 TAYLAKAROLINEMATTOSDASILVA 45705192886 ... janeiro de 2023 ... Portaria do Dirigente Regional de ... CATANDUVA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2954 17/07/1985 0 ... 36 MAYRATEZINI CAMILO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO , Empresa Pública vinculada à Secretaria de ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... ANO 02-1231 LNA5137 VW/GOL 16 V 1999/2000 02-8028 KMX7658 VW/KOMBI 2001/2001 ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... ANO 02-1231 LNA5137 VW/GOL 16 V 1999/2000 02-8028 KMX7658 VW/KOMBI 2001/2001 ... Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2017 RODRIGO BAPTISTA DA SILV A ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Acordao N° 1689201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil e administrativo. Cumprimento de sentença. Caesb. Regime de precatórios. Aplicação. Sociedade de economia mista. Monopólio. Prestação de serviços públicos. Multa. Honorários advocatícios. Indevido. 1. No julgamento da adpf 890/df de relatoria do min. Dias toffoli, restou definida a aplicação do regime de precatórios à caesb. 2. Muito embora tenha...
... 4º do Decreto" Distrital nº 26.590/2006. Confira-se: ... Art. 4\xC2" ... 2. O art. 10, §3º, da Lei 9.882/1999, ... que dispõe sobre o processo e julgamento ... de janeiro de 2007 ... § 3º As normas de referência ... -
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... restante, apenas em 5 de janeiro ... Ainiciativa dela unificava os pa- ... varam o Projeto de Decreto" ... Legislativo nº 201/2021, que ... prorroga at\xC3" ... Projeto de Lei Ordinária nº 2954/2021 ... Autor: Governador do Estado ... de outubro de 1999, que consolida e altera o Programa de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... e Resolução do CES/RR nº 171, de 23 de janeiro de 2018, ... Art. 1º – APROVAR o Plano de ... 1999 ELODIR PAULA DA CONCEICAO 450.125.675-73 ... 2000 ... 2953 DALTINA DE SOUZA 488.731.479-68 ... 2954 DALVA RODRIGUES 488.771.946-98 ... 2955 DALVANI ...