decreto 52833
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E ... de 17-02-1971, acrescido das vantagens pecuniárias que ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E ... de 17-02-1971, acrescido das vantagens pecuniárias que ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de ... 2008, DESIGNA nos termos dos artigos 80 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF ... 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 55/2022 – SÉRGIO COSTA OLIVEIRA, R.G. 2.838.274-91, o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos ... termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
... inciso I, alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, à ... vista da decisão judicial constante do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nomeada por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022. SEI Nº ... 015.00439994/2023-87 ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... artigo 3º do Decreto nº 64.864/2020, o AFASTAMENTO ao ... servidor ORESTES NOCCIOLI JUNIOR, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... , com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de 25-03-2008, a servidora ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Despacho de Diretor de Escola, de 19/08/2021 ... Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo ... 8º do Decreto nº 41.915/97, ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... previstas no artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24 de março ... III- em relação à administração de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do Decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado para, a partir da data ... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Decreto publicado no D.O. de 25-02-2017, a partir de 16-05-22 ... a partir de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... Decreto publicado no D.O. de 25-02-2017, a partir de 16-05-22 ... a partir de ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Deferindo nos termos do artigo 4º do Decreto nº. 52.031/07: ... 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a ALEXANDRE ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... no artigo 31, inciso III, alínea "a" do Decreto nº 52.833, de ... 24, publicado no DOE de 25-03-2008, e com fundamento ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17/02/71, acres- ... cido das vantagens pecuniárias que ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36 ... do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo ... 129 da CE/89, ao ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09021998, combinado ... com o Decreto 52.833 de 24032008, expede ...