decreto lei 7366
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Detran
... Josenil Costa Chaves ... Diretor Presidente ... Decreto nº 068 de 08/01/2019 ... PORTARIA Nº 18/2019- CONTROLE DE CREDENCIADOS ... 213 MZT3997 SE00117317 03/03/2019 7366 - 2 R$ 130.16 ... 214 MZT4400 SE00117435 27/02/2019 6726 - 1 R$ 195.23 ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 25 MZR1172 A000747540 03/08/2016 7366 - 2 R$ 85.13 ... 26 MZR4154 FD00054439 05/09/2016 7455 - 0 R$ 85.13 ... 27 ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 52 NAC7624 A000774960 17/03/2017 7366 - 2 ... 53 NAD0089 A000774538 20/03/2017 6599 - 2 ... 54 NAD4175 ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ... 98 MZR6132 A000789025 27/11/2017 7366 - 2 ... 99 MZR7287 A000804043 10/12/2017 7625 - 1 ... 100 MZR7399 ...
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Detran
... ÍTALO CÉSAR SOARES DE MEDEIROS ... Presidente do DERACRE ... Decreto nº 049/2019 ... PORTARIA N° 322, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 ... O ... 30 MZO0124 A000894971 15/06/2019 7366 - 2 ... 31 MZO1893 A000906437 16/06/2019 5452 - 1 ... 32 MZO5247 ...
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Acórdão nº 0018294-44.2015.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-08-2021
Apelação. Ação anulatória. Reintegração ao cargo. Policial Militar. Processo administrativo disciplinar. Cerceamento de defesa. Não configurada. Condenação por crime de tráfico de drogas. Exclusão a bem da disciplina. Observância do princípio da legalidade. Pedido de alteração da sanção disciplinar da demissão para reforma. Portador de neoplasia maligna. Laudo pericial considerando incapaz...
... Procurador : Danilo Cavalcante Sigarini (OAB/RO 7366") ... Interessado (Parte Passiva)\t: Ministério Público do Estado de Rond\xC3" ... Consoante o art. 96 do Decreto-Lei nº 09-A/1982, a passagem do Policial-Militar à situação de ... -
Detran
... ENG. RONAN FONSECA LEMOS FILHO ... Presidente do DERACRE ... Decreto nº 4914/2019 ... PORTARIA N° 110, DE 13 DE MARÇO DE 2020 ... O ... 22 JEQ8508 A000920488 14/01/2020 7366 - 1 ... 23 JFE0538 A000924418 17/01/2020 6599 - 2 ... 24 JFE0538 ...
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Acórdãos nº 4022839-46.2013.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... 7366 2 Apelação nº 4022839-46.2013.8.26.0405 Apelante: JOSIVAL ALVES DE ... Em preliminar, pretende o decreto de nulidade da r. sentença, por cerceamento de defesa ...
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Detran
... Josenil Costa Chaves ... Diretor Presidente ... Decreto nº 068 de 08/01/2019 ... PORTARIA Nº 119/2019/PRES/CORREG/DETRAN/AC ... 8 AVP9133 A000891455 19/06/2019 7366 - 2 ... 9 BWH8058 A000888654 25/06/2019 6564 - 0 ... 10 CWG9136 A000889117 ...
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Perfeitura do Recife
... 1º do Decreto-Lei ... Federal nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de introdução ... 218, Inc. I); KHS5072/PE, 23/05/2019, ED10300561, 7366 2(Art. 252, Inc. VI); ... KHS9629/PE, 12/05/2019, AC9519930, 7455 0(Art ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 20 MZP6797 A000754562 19/10/2016 7366 - 2 ... 21 MZP7533 A000749131 26/10/2016 5010 - 0 ... 22 MZQ3211 ...
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Detran
... 9 DRC3572 A000792996 05/09/2017 7366 - 2 ... 10 HDK3065 A000730827 16/09/2017 5169 - 1 ... 11 HDK3065 ... IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.592 de 06 ... de maio de 2016, publicado no D. O. E. nº 11.801 de ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Dispõe sobre a revogação de ...
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Acórdão nº 0022758-07.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 2 de Julio de 2016
... disposto no art. 1º do Decreto n. 20.910/32. 2. O ... questionamento do impetrante se circunscreve à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9051 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2015
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO" Nº 14.317, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Altera a redação da alínea \xE2\x80" ... AKX0554 00400028LE 7455 19/07/2015 04 218 * I ... AKZ1287 MS1608840 7366 14/07/2015 04 252 * VI ... ALC7389 MS1888504 6920 30/07/2015 05 233 ...
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Cpl
... Shirley Torres de Araújo ... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/18 ... DOE Nº 12.275 ... PORTARIA Nº 379 DE 13 DE ... 26 JKB2618 SE00036815 11/05/2018 7366 - 2 ... 27 JWH7909 A000861662 23/04/2018 6599 - 2 ... 28 JWI4108 ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... PORTARIA Nº 1029 DE 31 DE ... 20 GUB1930 A000774646 14/03/2017 7366 - 2 R$ 130.16 ... 21 GWW3479 A000750721 04/03/2017 6599 - 2 R$ 293.47 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7366/1995-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Diciembre de 2001
... 314/328, constata-se que o Reclamado faz referência aos arts. 444, 468, 836 e 872 da CLT, bem como ao Decreto-lei nº 2425/88. Contudo, em momento algum do apelo diz que tais dispositivos foram violados. Esclareço ao Embargante que há orientação pacífica ...
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Detran
... 10 DEY8717 SE00090332 24/11/2018 7366 - 2 ... 11 DIP3837 A000871574 15/11/2018 5452 - 2 ... 12 DMX1499 ... 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto ...
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Acórdão nº 1.0000.23.200387-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2023
EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ERRO MATERIAL. OFENSA AO ART. 10 DO CPC E AO DISPOSTO NA SÚMULA Nº 392 DO STJ. RECURSO PROVIDO.- A certidão de dívida ativa não pode ser declarada nula quando atende aos requisitos estabelecidos em lei, havendo referência expressa aos dispositivos da legislação tributária municipal que embasaram a...
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Detran
... Josenil Costa Chaves ... Diretor Presidente ... Decreto nº 068 de 08/01/2019 ... PORTARIA Nº 002/2020- CONTROLE DE CREDENCIADOS ... 628 MZZ7845 A000883018 30/10/2019 7366 - 2 ... 629 MZZ7989 A000745232 24/11/2019 5185 - 1 ... 630 MZZ8303 ...
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Cruzeiro do Sul
... PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO/Nº 115 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 ... O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ... 2 JHY1987 CE00001901 20/12/2021 7366 - 2 R$ 130.16 ... 3 JWX5257 A001037225 26/11/2022 7625 - 1 R$ 293.47 ... 4 ...
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Acórdão nº 50779264120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
... Decreto 95.80/2018 ... Requer o provimento do recurso (evento 39) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9000 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2015
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 ... Estabelece ... AKX0554 00400028LE 7455 19/07/2015 04 218 * I ... AKZ1287 MS1608840 7366 14/07/2015 04 252 * VI ... ALC7389 MS1888504 6920 30/07/2015 05 233 ...
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Detran
... Shirley Torres de Araújo ... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/2018 ... DOE Nº 12.275 ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ... 55 MZO5173 SE00052422 09/08/2018 7366 - 2 ... DIÁRIO OFICIAL ... 28 Quarta-feira, 24 de outubro de 2018 ... 56 ...