decreto nº 1800 30 janeiro 1996
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 022023 SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA FILIAL 0017 63
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 032023 BENEFICIADORA DE ALGODAO COTTON 163 SA
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 03/2021
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 012020 DELAI
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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Governadoria do Estado
... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 29.404-EDE 1º DE OUTUBRO DE 2020 ... O ... 12, inciso I, do Decreto n° 1.800, de 30" de janeiro de 1996 ... D E C R E T A: ... Art. 1\xC2" ...
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Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventudelydia Pollyana Gomes de Oliveira Castela administração Indireta
... hidráulicos; Data de realização: 15 de janeiro de 2024, às ... 09:00h, horário de Brasília ... preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser ... SEDUC Proc N°1800.11304/2023 Contratação de serviços; ... SERIS ... exigências dispostas nos artigos 28 e 30 da mesma Portaria ... § 3° A Homologação ... Federal n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, em seu ... artigo 21, resolve: ... Considerando ...
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 329 ... 10 Ibid., p. 317 ... 11 ... de Geórgia, nos EUA, no início dos anos 1800, foi reconhecida pela Suprema Corte no caso ... 2016 ... 30 Disponível em: Acesso em: 17 fev. 2017 ... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan ... de persecução na Itália, notadamente o Decreto Biondi (nome do Ministro da Justiça de ...
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Iteracre
... DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2021 - Rio ... Branco/AC ... ASSINAM: MÁRIO ... Presidente – ITERACRE ... Decreto 4.307/2019 ... PORTARIA/JUCEAC/Nº 11/2021 ... O ... 1800 ... de 30 de janeiro de 1996 e na Instrução ...
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Ise
... DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2021 - Rio ... Branco/AC ... ASSINAM: MÁRIO ... Presidente – ITERACRE ... Decreto 4.307/2019 ... PORTARIA/JUCEAC/Nº 11/2021 ... O ... 1800 ... de 30 de janeiro de 1996 e na Instrução ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , .243 Wichester, .270 Wichester, 7 Mauser,.30-06, .308 Wichester, 7,62 x 39, .357 Magnum, .375 ... Remeter ao D Log, até o final do mês de janeiro de cada ano, um relatório das atividades ... II do Decreto nº 1.797, de 25 de janeiro de 1996, acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ...
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Referências
... Tradução de Lisa Stuart. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006 ... ACN INTERNATIONAL. Relatório ... ção da República da África do Sul de 1996 ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020 ... BRASIL. Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967 ... 2020 ... BRASIL. Decreto n. 30.822, de 06 de maio de 1952 ... Disponível em: ...
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Recursos - NotificAções/Decisões
... de 30/03/2010, 81.591/10-0, de 30/03/2010, ... conforme dispõe o art. 74 do Decreto 1.800/96. O Recurso ao ... Plenário deverá ser ... 73 ... do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos ... 74 do Decreto Federal nº: 1800/96, por delegação da Presidência ... (Portaria ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 01/2023/JUCEMAT
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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Direitos individuais e coletivos
... à ordem jurídica brasileira pelo Decreto 678/1992. 5 2) A segunda defende que o início ... 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo ... 30 Assim, a referida liberdade dirige-se, sobretudo, ... n. 15, 1996 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... 121, § 2°), 30 o homicídio culposo (CP, art. 121, § 3°), 31 ... 128, incisos I e II, do Código Penal – Decreto-Lei n° 2.848/40 – como impeditiva da ... 210 da Lei nº 9.279/1996. Ocorre que o problema não se esgota nessa ... Civil, manda atender, bem fixados foram em 1800 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... ção o Poder Executivo obtemperou o Decreto Lei 7.962/2013, que versa mesmo de maneira ... Akila fora a óbito precisamente 2 horas e 30 minutos, antes do acidente, por conta de um ... Responsabilidade Civil – 2ª Edição – 1996- Editora Malheiros – p.64 ... Inclusive ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... -spacing:21.800000px;}.ls59{letter-spacing:30 ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... criação da Ju stiça Eleitoral (Decreto 21.076/1932) e a preocupação, cada ... , as eleições de 1994 e de 1996, tendo adotado o sistema de financiamento ... sil, em 2016, teria aproximadamente 1800 reais para a disputa, o que dispensa ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo ... em vista o que consta no Processo nº 23/1800- ... 0000466-9, exonera JENIFER BRUM DA SILVA ... 10.717, de 16 de janeiro de 1996, na vaga deixada por Carlos Alexandre Pinto ... parágrafo 1º, inciso II, do Decreto n.º 36.603/96 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... 01-05-2023 até 30-06-2025, tendo em vista ter sido eleito para o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 23-03-2022
... Decreto nº 47.876, de 03/03/2020, que contém o Estatuto ... intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta ... publicação, a ... XVll, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...