Depreciação do capital
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Tributação e novas tecnologias
... , os programas de computador podem ser incluídos nos bens de capital, integrantes do ativo intangível da empresa. Também podemos falar em ... varia o produto interno bruto do país de modo a evitar sua depreciação, ocasionada pela inflação monetária ... As moedas tradicionais, ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... sponsors se comprometem a aportar recursos na SPE via aumento de capital social em determinadas hipóteses – equity support ... WALFRIDO ... contemplam também os riscos de moeda, ou seja, de ( i ) depreciação da moeda do financiamento, o que aumenta os custos de construção quando ...
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Alimentos
... valores improdutivos, cuja alienação lhe pode produzir um capital suficiente para subsistir por largo tempo, consumindo-o regradamente, pois ... à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu. Dessa forma, a indenização é estipulada através de uma ...
- Processo nº 0007382-41.2016.8.19.0014 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... Como vantagens contábeis: compensação de prejuízos, aumento de capital, etc ... 7. Garantia hipotecária ... 8. Como vantagem creditícia junto ... coisa após a dedução de todas as parcelas atribuíveis à depreciação física de uso e/ou de obsolescência ... Valor de seguro: é o valor ...
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Decisão Monocrática Nº 4035895-81.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-06-2020
... Agravo de Instrumento n. 4035895-81.2018.8.24.0000, da Capital" ... Relator: Des. Torres Marques ... DECISÃO MONOCR\xC3" ... ÇÃO DO DESCONTO DE CRÉDITO DE PIS/COFINS APURADOS SOBRE A DEPRECIAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO MENSAL DE BENS E DIREITOS DO ATIVO IMOBILIZADO ...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... na determinação dos períodos adequados de amortização e depreciação e das deduções decorrentes de despesas de capital e outros custos de ...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... depreciação e amortização das respectivas bases regulatórias de ativos, na forma da ... ão, a fusão, a transformação, a incorporação, a redução de capital da empresa autorizatária ou a transferência de seu controle societário, ...
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Decisão Monocrática Nº 4029353-81.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 21-05-2019
... Agravo Interno n. 4029353-81.2017.8.24.0000/50000, da Capital ... Agravantes : Carlos Estevão Hoinoski e outro ... Advogado : ... bens que recai particularmente sobre seus veículos implica depreciação dos bens, impossibilitando-os de vender e adquirir outros ...
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Acórdãos nº 0009115-81.2013.8.26.0457 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... acidente - Manutenção do poder aquisitivo do capital, para o fim de se evitar sua depreciação - Recurso do ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... custos adicionais do transportador e respectiva remuneração do capital investido, a serem aprovados pela ANP ... § 2o A ANP estabelecerá a ... atual e o custo de reposição dos ativos, descontada a depreciação e a amortização havidas até a data de encerramento da concessão; e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (48) O resultado foi a hegemonia do capital financeiro e, “como a vida social como tal é cada vez mais dependente ... integral dos seus gastos e não leva em conta custos como a depreciação do veículo ou despesas na sua manutenção. (171) ... De acordo com a ...
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Débito de prejuízo a conta de sócio
... débito à conta de lucros acumulados, de reservas de lucros ou capital, ao capital social, ou à conta de sócios, matriz ou titular de empresa ... , corrigido monetariamente e diminuído, se for o caso, da depreciação, amortização ou exaustão acumulada ... 33. Não obstante, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... No Brasil temos instituições financeiras com capital social exclusivamente público, como a empresa pública Caixa Econômica ... Tanto é que o perecimento, a deterioração ou a depreciação do bem dado em garantia importam no vencimento imediato da dívida (CC, ...
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nº 1997.01.00.009673-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2002
... pericial e qualquer conhecedor do Trevo Tijucal, que dá acesso à Capital Cuiabana pela principal rodovia de ligação com outros Estados, ... O aspecto do preço objeto de impugnação foi apenas a não depreciação pela presença de posseiros em época muito anterior à desapropriação, ...
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Relatório e Voto com número 5340231-28.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2022
... depreciação do poder aquisitivo dos vencimentos dos servidores ... 8. A ... remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a ...
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Acordao N° 1275141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelações cíveis. Direito civil. Direito processual civil. Promessa de compra e venda de unidade imobiliária. Inadimplemento de parcelas do contrato. Cobrança. Parcelas vencidas e vincendas. Reajuste do contrato por meio de correção monetária e da aplicação de juros remuneratórios. Possibilidade. Incidência de encargos de mora. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade afastada....
... perdas decorrentes da depreciação da moeda ou da inflação ... 4. A aplicação de juros remuneratórios ... permitir que o credor perceba remuneração pelo capital investido no empreendimento do qual faz parte ... a unidade imobiliária ... -
Licitações
... os custos de manutenção, seguro, reparos, bem como sua depreciação" ao longo do tempo. Fala-se aqui de análise do “ciclo de vida do objeto\xE2\x80" ... seja dirigente, gerente, controlador, acionista com mais de 5% do capital votante, responsável técnico ou subcontratado, bem como as empresas do ...
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Sentença com número 0185704-87.2012.8.09.0051 da Goiânia - 6ª UPJ das Varas Cíveis, 19-09-2023
... da depreciação que ele sofreu” ... De mais a mais, embora não exista nos autos laudo ... MÍNIMO. PRECEDENTES. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO ... MONETÁRIA. 1- O entendimento do STJ é no ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... Como vantagens contábeis: compensação de prejuízos, aumento de capital, etc ... 7. Garantia hipotecária 8. Como vantagem creditícia junto a ... coisa após a dedução de todas as parcelas atribuíveis à depreciação física de uso e/ou de obsolescência ... Valor de seguro é o valor pelo ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências; n. 12.378, de ... de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime ...
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Estruturação financeira
... • O índice da dívida sobre o capital próprio (§ 12.4); ... _PrinciplesProjectFinance.indb 503 ... (§ 14.4.1), excluídos os itens não monetários, tais como depreciação; 212 dividido pelo : ... • O serviço da dívida do projeto ao ...
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Capixaba
... remuneração do permissionário, depreciação do veículo e o justo lucro do ... capital investido, de forma a assegurar ...
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Acórdão nº 105-14150 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2003
... GANHOS DE CAPITAL - PERDA NA BAIXA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - A perda contabilmente ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... COMENTÁRIOS ... Nesse caso o ... ço da caução, justificando seu pedido com a indicação da depreciação do bem dado em garantia e a importância do reforço que pretende obter ...