desaparecimento forçado de pessoas
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The validity of Amnesty Law and the decisions taken by the brazilian Supreme Court and the Inter-American Court of Human Rights/ A validade da Lei da Anistia e as decisoes do STF e da CIDH.
... do caso concreto envolvendo o desaparecimento forcado dos membros da guerrilha do Araguaia, ... ) e pela Human Right Watch, em nome de pessoas desaparecidas no contexto da guerrilha do ...
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Dignidade
... determinada elite, melhor que as demais pessoas. 569 ... É Kant que defende a ideia que o ser ... desaparecimento. A interpretação contínua do princípio pro ... de pessoas objeto de desaparecimento forçado, pela violação ao direito da vida digna dos ...
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A lógica do poder desaparecedor
... argentina, que sumiu com mais de 20 mil pessoas. A anatomia desse dispositivo está no livro er e desaparecimento" (Boitempo), obra publicada originalmente em 1998 ... , Pilar explica por que o desaparecimento forçado foi a política repressiva por excelência da ...
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Movimentos contra a privatização da memória em Volta Redonda
... 09 de novembro de 1942, estipulou que as pessoas pertencentes a fábricas consideradas de ... detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de aproximadamente setenta pessoas, ...
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Movimentação de presos entre unidades prisionais é regulamentada pelo CNJ
Movimentação de presos entre unidades é regulamentada
... no controle da movimentação de pessoas presas foram regulamentadas pelo Conselho ... ção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento ... as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado ... -
Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário
O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade da Justiça de Transição no Brasil, sob o enfoque do direito à memória e à verdade e identidade constitucional, partindo da análise da Constituição da República de 1988 e da realidade enfrentada atualmente pelo Estado Brasileiro. Tem por objetivo realizar considerações principalmente acerca do problema da legitimidade para atingir as previsões
... As pessoas estão mais preocupadas com o papel que devem ... , pela prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, ... -
Corte colombiana acusa 22 militares de executar 303 civis de 2005 a 2008
... e dois civis, pelo assassinato e desaparecimento forado de centenas de pessoas no departamento ...
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Militares acusados de matar Rubens Paiva não foram anistiados, diz MPF
Acusados de matar Rubens Paiva não foram anistiados, diz MPF
... humanos, inclusive nos casos de desaparecimento forado de pessoas, crime de carter permanente ... -
Notas sobre as decisões do comitê de direitos humanos da ONU: direito à família LGBT
O presente artigo analisa as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU relativas ao direito à família da população gay, lésbica, bi e transexual (LGBT) a partir da perspectiva teórica queer. Pretendeu-se compreender como o Comitê de Direitos Humanos, responsável pelo monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, tem interpretado esse direito importante para o...
... a Mulher; Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência; Convenção Internacional para ... ção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado ... Periódico do Núcleo de ... -
Acórdão, Processo nº 5001756-20.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-12-2022
... ligadas ao direito de personalidade das pessoas, especialmente o contexto em que morreram ou, na ... ção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado ou Involuntário, de 1992; e (iii) ...
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Notas sobre o modus operandi das cortes europeia e interamericana para a aferição das violações do direito à razoável duração dos processos
O texto aborda o modus operandi das Cortes Europeia e Interamericana de proteção dos direitos humanos e a definição jurisprudencial dos critérios delimitadores dos contornos concretos do direito à razoável duração dos processos, oferecendo substrato para a adequada identificação das violações reclamadas no âmbito interno.
... os membros da coletividade (incluídas as pessoas jurídicas) à tutela jurisdicional dentro de um ... Supremo Tribunal Federal, pelo desaparecimento forçado das pessoas indicadas naqueles autos, e, ... -
O ano do Direito Público em 2010: quando a Corte Constitucional não dá a última palavra
... , que prevê a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público pelos danos ... ção do Brasil pelas mortes e desaparecimento" de brasileiros durante a “Guerrilha do Araguaia\xE2" ... , “[e]m relação ao desaparecimento forçado das [supostas] vítimas […] e à total ...
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Brasil descumpre sentença de corte da OEA sobre desaparecidos, dizem ONGs
Brasil descumpre sentença da OEA sobre desaparecidos, dizem ONGs
... ça proferida em 2010 sobre o desaparecimento forçado de aproximadamente 70 pessoas durante a ... -
O problema da eficácia das sentenças da corte interamericana de proteção dos direitos humanos e o caso Garibaldi vs. Brasil
... Geral da Organização, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber ... detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... da condenação do Brasil pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas durante a guerrilha do ... -
Após polêmica, governo de Boric deixa vaga coordenação de eventos dos 50 anos do golpe
... No Chile ainda h 1.469 vtimas de desaparecimento forado. Destes, 1.092 so detentos desaparecidos, ... Apenas 307 pessoas foram identificadas.Copyright Grupo de Diarios ...
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Após polêmica, governo de Boric deixa vaga coordenação de eventos dos 50 anos do golpe
... No Chile ainda h 1.469 vtimas de desaparecimento forado. Destes, 1.092 so detentos desaparecidos, ... Apenas 307 pessoas foram identificadas.Copyright Grupo de Diarios ...
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Após polêmica, governo de Boric deixa vaga coordenação de eventos dos 50 anos do golpe
... No Chile ainda h 1.469 vtimas de desaparecimento forado. Destes, 1.092 so detentos desaparecidos, ... Apenas 307 pessoas foram identificadas.Copyright Grupo de Diarios ...
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Após polêmica, governo de Boric deixa vaga coordenação de eventos dos 50 anos do golpe
... No Chile ainda h 1.469 vtimas de desaparecimento forado. Destes, 1.092 so detentos desaparecidos, ... Apenas 307 pessoas foram identificadas.Copyright Grupo de Diarios ...
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Após polêmica, governo de Boric deixa vaga coordenação de eventos dos 50 anos do golpe
... No Chile ainda h 1.469 vtimas de desaparecimento forado. Destes, 1.092 so detentos desaparecidos, ... Apenas 307 pessoas foram identificadas.Copyright Grupo de Diarios ...
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Corte fará sessão extraordinária no país
... responsabilizaram o Brasil pelo desaparecimento de 62 militantes de esquerda na guerrilha do ... Forçado das Pessoas ... Copyright Grupo de Diarios ...
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O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... da rede pública de ensino, e não pessoas vinculadas à igrejas ou confissões religiosas ... Proteção das Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (art. 19, 2), Con- ... Revista de ... -
Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... evitar situações relacionadas a desaparecimento forçado de pessoas. No caso, uma vez que enviado ...
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Decisão Monocrática nº 50146983220228210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-10-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50587325520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-09-2022
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÃO 18. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NÃO EVIDENCIADA A VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE, HAJA VISTA A NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS ALEGADOS ERROS...
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...