Despesa comunitária
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... á ser autorizado pelo orçamento que, igualmente, consentirá a despesa, assegurando a cada área a gestão de seus recursos ... Verdadeira ... ), operou a transformação do antigo Fundo Nacional de Ação Comunitária no atual Fundo Nacional de Assistência Social ... Esse fundo ...
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Ordem social
... de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; ... v) a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à ... encargos sociais; • serviço da dívida; • qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados ...
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Anexo A. Parecer Consulta nº. 811842 do TCEMG
... de associação de direito privado mantenedora de rádio comunitária? ... Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias 131 ... Em caso ... 12, § 3º, I, da Lei 4.320/64, in verbis: ... Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: [ ... ] § 3º ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 22/1100-0001413-7 Súmula de Termo de Inexigibilidade de Licita
... a ser realizada em 09 de agosto de 2022, na Biblioteca Comunitária do Arvoredo, na cidade de Porto ... Alegre/RS, no âmbito do Projeto Autor Presente. VALOR DA DESPESA: R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: Encerra-se ... com a execução do ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 22/1100-0001397-1 Súmula de Termo de Inexigibilidade - Autor P
... palestra no dia 26 de agosto de 2022, na Biblioteca Comunitária Sol e Lua, na cidade de Cachoeirinha/RS, no âmbito ... do Projeto Autor resente. VALOR DA DESPESA: R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... critérios mais realistas para estimar a receita e fixar a despesa" orçamentária; ... - simplificar e agilizar a liberação dos recursos or\xC3" ... adoção de mecanismos que lhe permitam, através de ação comunitária, assumir co-responsabilidade pela iniciativa e sustentação dos trabalhos ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2021 (58068)
... Secretaria Municipal de Saúde ... Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços ... de Terceiros Pessoa Jurídica ... Social e Ação Comunitária ... Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da ... Secretaria Municipal de ...
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Acordao N° 1319591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Agente de vigilância ambiental do distrito federal. Indenização por transporte. Cabimento. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso inominado interposto pela parte ré contra a sentença que a condenou a implementar no contracheque da parte...
... não juntou provas mínimas de qualquer despesa custeada com veículo próprio para desempenho das ... funções do cargo ... integrantes da carreira de vigilância ambiental e atenção comunitária à ... saúde não pode se pautar, igualmente, pelo princípio da ... -
Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
... Por que será uma despesa dar um telefone a uma criança se ela realmente não precisa dele? [ ... ] Então nós mesmos colocamos essa limitação: que os menores de dezesseis ...
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Processo Nº 9874/053/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Junio de 1994
Estabelecimento Do Programa De Apoio Aos Municipios Para Desenvolvimento Alternativo
... - Convenio Celebrado Em 01.12.87 Entre A Secretaria Da A¦`o Comunitaria E A Prefeitura Municipal De Penapolis, Objetivando Execu¦`o De Viveiros ... $$ Ordenador Da Despesa: ... Castro Coelho - Chefe De Gabinete. $$ Considerado Legal O Convenio E ... -
Processo Nº 605/007/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Octubre de 1994
Execucao De Obras De Pavimentacao Comunitaria Em Varios Baixos Da Cidade.
... S/a - Urbam, Objetivando Execu¦`o De Obras De Pavimenta¦`o Comunitaria Em Varios Bairros Da Cidade, No Valor De Cr$ 2.500.000.000,00, Com ... Jos} Dos Campos Urbanizadora Municipal S/a - Urbam.$$ Ordenador Da Despesa: ... Pedro Yves Sim`o - Prefeito ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0097611-6 Contratação Nº 2022/022282 CONTRATANTE: Rio Grande
... Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Comunitaria de Liberato, CNPJ: ... 08.083.168/0001-10; OBJETO: Assunto: Contrato nº ... 8065) / Subprojeto: (00020; 00001) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (0006; 2756) / Número ... empenho: (22004504534; ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095453-2 Contratação Nº 2021/021527 CONTRATANTE: Rio Grande
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... d) promoção da integração na vida comunitária da pessoa com deficiência; ... e) acolhimento e promoção de cidadania ... Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... suporte à comercialização e incentivo à organização comunitária; b) o modelo minimalista, que prioriza a sustentabilidade das ... ências e pressões financeiras desregulam os fluxos de receita e despesa e obrigam a relocação de recursos do negócio para a casa e vice-versa ... -
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... despesa do Estado para o exercício de 2023, ... compreendendo, nos termos do ... DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, DIREITOS HUMANOS ... E GESTÃO PELA QUALIDADE, COM A FINALIDADE DE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Palácio 9 de Julho ... DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ... ORÇAMENTÁRIO ... Valores ... DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, DIREITOS HUMANOS ... E GESTÃO PELA QUALIDADE, COM A FINALIDADE DE ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... ção, demandando prestações que ecoam na relação receita/despesa da seguridade social, que os idosos pouco ou nada contribuem 5 ... A ... , à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária” 10 ... Os princípios da proteção integral e da absoluta ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... objetiva dos direitos de personalidade diz com a percepção comunitária" a respeito do indivíduo. Afigura-se coerente deduzir, portanto, que haver\xC3" ... , por exemplo, a recusa do profissional de informar o valor de despesa" médica declarada por contribuinte em procedimento de controle e fiscaliza\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Social e Ação Comunitária Unidade de Despesa: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal Serviço ...
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Acordao N° 1792387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Administrativo. Servidor integrante do quadro de pessoal do serviço de limpeza urbana - slu cedido à secretaria de saúde do distrito federal. Atividade externa inerente ao cargo. Indenização de transporte devida. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com os artigos 2º e 46, da lei 9. 099/95, e artigo
... de cargo público, e que não houve comprovação de despesa com uso de ... veículo próprio no exercício das atribuições do cargo ... Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de que trata o art ... -
Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... despesa do Estado para o exercício de 2024, ... compreendendo, nos termos do ... 14.770.832 14.770.832 ... 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 187.903.849 233.221.378 421.125.227 ... 08.244.2831 POLÍTICA SOBRE DROGAS ...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... f) educação moral e cívica; ... g) educação comunitária ... Art. 6º O préstimo do SESI aos seus usuários será calcado no ... , na segunda quinzena, para aprovar os orçamentos de receita e despesa, inclusive planos de trabalho, relativos ao exercício subsequente; ... II ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... 26 DE DEZEMBRO DE 2018 ... Outras 534 537 576 ... II- DESPESA COM TRANSF A MUNICÍPIOS 1.961 2.098 2.245 ... III- RECEITA LÍQUIDA (I - ... ou parciais e apoio à construção, infraestrutura urbana, comunitária e trabalho social ... Valor Global (R$) ... Despesa Corrente ... Despesa ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA ... ANEXOS À MENSAGEM ... 002459853204018 ... 002459853204018 ... DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, DIREITOS HUMANOS ... E GESTÃO PELA QUALIDADE, COM A FINALIDADE DE ...