desregulamentação do transporte aéreo
- Regular via Prêmios: Uma Proposta da Economia Comportamental à Polêmica Desregulamentação do Transporte Aéreo de Bagagens no Brasil
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Infraestrutura aeroportuária
... 2.1 Evolução histórica do setor aéreo e os reflexos sobre a infraestrutura ... Esse ... por existirem a aviação e o transporte aéreo ... O primeiro voo regular da história ... A desregulamentação do setor de transporte : o subsetor transporte ...
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Referências bibliográficas
... Anuário do Transporte Aéreo 2013 ... Agência Nacional de Aviação ... A desregulamentação do setor de transporte : o subsetor transporte ...
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Influências tecnológicas no setor de agências de viagens
Atualmente, o mercado econômico se encontra cada vez mais competitivo, e o mesmo acontece com o setor turístico. A constante mudança no âmbito tecnológico influencia de forma direta as empresas, que por sua vez buscam maneiras de se adaptarem ao novo perfil e se manterem no mercado. Através da globalização, foram introduzidas ferramentas que facilitam a informação e a comunicação nas agências de...
... época e muito utilizada como meio de transporte, o trem, que Cook aplicou as primeiras viagens ... Aéreo), que tinha como objetivo assegurar aos seus ... • Desregulamentação do transporte aéreo: possibilita acordo e ... -
A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... Gisela Biacchi Emanuelli ... Resumo: O mercado de transporte aéreo brasileiro expandiu com a desregulação do setor, consolidando ... a busca pelo ponto de equilíbrio com a demanda foi a desregulamentação da bagagem despachada. À época da publicação da Resolução ANAC 400, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ços proprocionais pelos sistemas de transporte. As diretrizes para os transportes urbanos ... a desestatização e para desregulamentação econômica, objetivos do atual governo ... Assim ... O subsetor aéreo enfrenta o atraso relativo de parte de sua ...
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Acórdão Nº 1301-005.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2021
... o crescimento do setor foi a desregulamentação do ... transporte aéreo que fez aumentar a ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... realizada qualquer avaliação sobre o transporte aéreo e não serão tratados aspectos de direito ... Desregulamentação do mercado de transporte aéreo e decisões ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Aspectos histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar ... aéreo e sistema viário; Sindicato das Empresas e ... front de resistência à desregulamentação operada e também a delimitação do gravíssimo ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... , e passível de gerar desregulamentação ... Nesse sentido, importante ressaltar que as ... irmãos inventaram o telégrafo óptico aéreo, tido por primórdio da internet. O intuito era ... uma política de relacionamento entre transporte e telecomunicações, foi concebida pelo físico ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... (mobiliários, edifícios urbanos, transporte, tecnologias de comunicação, escolas etc.) à ... precarização do trabalho e desregulamentação de direitos. Dentro desse cenário, é ... coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, em todas as jurisdições, consideram-se como ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... à manutenção da segurança do tráfego aéreo”, dizem as autoridades, mas há quem duvide ... álogo entre os defensores da desregulamentação da radiodifusão e as autoridades não tem sido ... transporte, horas extras, adicional noturno e salário ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... dos ins do Estado foi denominado desregulação (ou desregulamentação ) e implicou não só a implantação de um regime de concorrência onde ... e integração, assim como, serviços de transporte terrestre, aéreo e marítimo no continente europeu; (v) DB Schrenker Rail , é a ...
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2019 deve ser encarado com otimismo pelo setor aeronáutico
Opinião: 2019 deve ser encarado com otimismo pelo setor aeronáutico
... O transporte aéreo exerce um papel único na conexão do ... fazem parte de um processo de desregulamentação do setor, iniciado há mais de 10 anos pela Anac ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... pertencentes aos setores de transporte aéreo, terrestre, marítimo, de navegação ... por uma parte da doutrina, de desregulamentação e flexibilização das relações laborais. O ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... de flexibilização e de desregulamentação da legislação tuitivo-laboral, culminando com ... e alimentos; IV - funerários; V - transporte coletivo; VI - captação e tratamento de esgoto ... ços essenciais; X - controle de tráfego aéreo; XI compensação bancária" ... Como bem ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... éricas de globalização , desregulamentação e securitização ( ... )” ... E, ainda, ... operando, inclusive em serviços de transporte aéreo, com cerca de quinhentos empregados e ...
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Regra nova, tarifa velha
POLMICA NO AR ... As novas regras para transporte de bagagem em voos nacionais e internacionais ...
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Juiz federal não vê ilegalidades em nova regra da Anac para bagagem despachada
Juiz não vê ilegalidades em nova regra da Anac para bagagens
... mudança foi o fim da gratuidade no transporte de bagagens com até 23 kg em voos nacionais e 32 ... Segundo o Procon, a desregulamentação de alguns dispositivos dessa relação de consumo ... adequando-se a disciplina do transporte aéreo ao disposto no comando legal estabelecido no art ... -
DECRETO Nº 623, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... que a nova política da desregulamentação determina a consolidação da legislação ... ário de material nuclear durante o transporte; ... XIII - Instalação radioativa - local onde ... c) realizar o transporte aéreo de equipamento vital, de material especificado e ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... propiciado pela redução do custo do transporte, sendo interrompido com a eclosão da Primeira ... de privatização e de desregulamentação (art. 2º), salientando as maneiras pelas quais ... o exercício da atividade de transporte aéreo, aquático e terrestre. Outra relevante ...
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Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... da Azul no mercado doméstico de transporte de passageiros só foi possível porque, por um ... estão presentes não apenas no setor aéreo, mas também em outros mercados, como o ... no Brasil teve um processo de desregulamentação iniciado em 2001 e intensificado em 2005, com a ... -
Pagar por bagagem despachada é eficiente para quem?
Sandro Parente: Pagar por bagagem despachada é eficiente para quem?
... transporte aéreo. Dentre algumas novidades, encontra-se a ... “A desregulamentação nesse tocante proporciona, estimula a abertura ao ... -
TRF-5 mantém cobrança por bagagem despachada em viagens aéreas em todo o país
TRF-5 mantém cobrança por bagagem despachada em todo o país
... ), entre eles o que aborda a desregulamentação da franquia de bagagem despachada ... O recurso ... , tendo em vista que o mercado de transporte aéreo é concentrado e carece de maior nível de ... -
A promoção da defesa da concorrência pelo Cade
A promoção da defesa da concorrência pelo Cade
... abordaram os mercados de óleo e gás, transporte por cabotagem, telecomunicações, medicamentos, ... Por exemplo, em relação ao setor aéreo, a nota técnica do DEE[3] discutiu possíveis ... continuar na direção da desregulamentação gradual dos serviços de táxi, em especial nos ...