diarias em porto seguro
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA DIÁRIAS PAGAS ANALÍTICO ... Cadastro/Nom ... ção do Fórum de Caravelas e Eventos em Porto Seguro ... Valor Recebido: ... R$ ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... ART. 15 DA LEI 8.270/1991. REAJUSTE DAS DIÁRIAS PELO DECRETO 5.554/2005. INEXISTÊNCIA DE ...
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Direito individual do trabalho
... ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a ... Futebol ao sol e à sombra ... 3. ed. Porto Alegre: L&PM, 2004. p. 66 ... (19) Lei n ... ógica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ... § 5 o O valor relativo à ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a ... 4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ... 64 do DL n. 151, de 2001); o seguro obrigatório contra os acidentes do trabalho e as ...
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA DIÁRIAS PAGAS ANALÍTICO ... Cadastro/Nom ... Organização e realização de eventos em Porto Seguro e Eunápolis e acompanhamento ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... Desnecessidade. Gravações diárias" e ininterruptas de diversos terminais durante per\xC3" ... , seja ele qual for, não serve de porto seguro, muito menos tem aptidão para contaminar o ...
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA DIÁRIAS PAGAS ANALÍTICO ... Cadastro/Nom ... Organização e realização de eventos em Porto Seguro e Eunápolis e acompanhamento ao ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ingleses trabalhavam de 12 a 16 horas diárias, de modo que não só foram rompidos os ... social de Direito, é o caminho mais seguro para a concretização da teoria do mínimo ... Em: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (org.). O Estado de ...
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Decisão Monocrática Nº 4016821-75.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-02-2020
... Embargante : Porto Seguro Cia de Seguros Gerais ... Advogado : ... ária concernente ao número máximo de diárias para o caso de afastamento, bem como a dedução ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA DIÁRIAS PAGAS ANALÍTICO ... Cadastro/Nom ... Coordenadoria Amiga, visitarei a comarca de Porto Seguro, onde será realizada a inauguração do ...
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Decisao Nº 0078261-92.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... às empresas rés com destino a cidade de Porto Seguro/Bahia. Sustenta também que o pacote lhe eu direito a diárias em estabelecimento hoteleiro na referida cidade ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005977-21.2017.8.19.0212 (Cível), 19-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 244) QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS, PARA CONDENAR A RÉ A DEVOLVER O SINAL DE R$1.282,49. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DOS AUTORES A FIM DE JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO E CONDENAR A DEMANDADA AO PAGAMENTO: (I) DE R$4.000,00 DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, PARA CADA AUTOR, E; (II) INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
... em Miami, sete diárias de aluguel de carro e ... seguro-viagem. De ... Paulo, Belo Horizonte ou Porto Alegre, o valor, por ... pessoa, seria de U$619, ... -
Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... RELATÓRIO DE DIÁRIAS RETORNADAS PELO BANCO ... CADASTRO.: ... , em viagem institucional para a comarca de Porto Seguro, como continuação do cronograma de ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA DIÁRIAS PAGAS ANALÍTICO ... Cadastro/Nom ... de correição nas comarcas de Eunápolis e Porto Seguro ... Valor Recebido: ... R$ ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Seguro de acidente do trabalho (SAT) em percentuais de ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... nos casos de “[ ... ] ajuda de custo e diárias pagas pelos cofres públicos na forma da lei”, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... O porto seguro da análise procurará manter, como fio ... ífias, mínimas e em muitas situações diárias, eminentemente omissas, limitando-se o Estado, ...
- Processo nº 0064509-25.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Febrero de 2018
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... In: ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli ... fazer jornadas de mais de 12 horas diárias, trabalhar muitas vezes sem folgas e até dormir ... A apólice de seguro do Uber deveria ajudar – mas não o fez. ( ... ) ...
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Acordao N° 1631377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelações. Direito civil e processual civil. Consumidor. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Atraso de voo doméstico. Impossibilidade de embarque no segundo trecho da conexão. Realocação em voo no dia seguinte. Perda de uma diária em casa de veraneio. Falha na prestação dos serviços. Danos morais caracterizados. Razoabilidade e proporcionalidade do valor fixado na sentença. Dano
... Campinas/SP e Porto Seguro/BA prevista para 13h40min do dia ... diárias. Por essa razão, a sentença deve ser ... -
Corrupção
... é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN como caso ... “Nossas atividades diárias, por outro lado, estão entrelaçadas em um ... Na política de seguro “muito-grande-para-quebrar” (“ ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... - Os preceitos concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial ... TÍTULO ... , não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... seguro social ... A seguridade social, gestada no ... esse patamar em 2.200 calorias diárias ... Ademais, é necessário, e urgente, que ... In: Revista Textos e Contextos, Porto ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, facultada a ... 12.815, de 5.6.13. A administração do porto organizado tem competência para estabelecer o ... Reza a lei do seguro de acidentes do trabalho (Lei n. 8.213, de ...
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Direito do Trabalho
... não pode exceder de 4 (quatro) horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação ... (C) FGTS obrigatório. (D) Seguro-desemprego obrigatório ... A: opção ... do serviço, será transferida para Porto" Alegre/ RS, lá devendo fixar residência, em raz\xC3" ...
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Artigos 457 a 467
... ção, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a ... , indenização de desgaste de veículo e seguro do automóvel. Ainda que haja habitualidade no ... 40, 2012. Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho v. anual, ...