dicionario indeferido
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Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p ... à intimação das testemunhas do seu constituinte, foi indeferido. Estamos pressupondo, à evidência, que o indeferimento ocorreu ao ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... restrito ao destravamento de recursos cujo processamento for indeferido ... Lembra Rodrigo da Cunha Lima Freire que o Código Buzaid contemplou ... em lugar de "relevância", este, sim, termo já incluído no dicionário jurídico, como mencionava a relevância utilizada pelo Supremo Tribunal ...
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Dos recursos
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ... juiz extinguiu o processo sem resolução do mérito, por haver indeferido a petição inicial (CPC, art. 485, I), provavelmente, o tribunal não ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Dialética, 2004 ... _______. DICIONÁRIO" ESPASA. Filosofia. Madrid: Espasa, 2003 ... _______. DICIONÁRIO JUR\xC3" ... essencial da penalidade e as multas por requerimento indeferido ou compensação não homologada. Revista Dialética de Direito ...
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Introdução aos recursos
... Sucumbência — Novo CPC (Lei n. 13.105/2015) — Dicionário jurídico ... procedimento administrativo requerido em 25.02.2002 e que foi indeferido. 3. Apelação do autor improvida ... Vejamos outro exemplo de inépcia ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... 3.18.Será indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiência que não seguir as ... FERNANDES, Francisco. Dicionário de Sinônimos e Antônimos da Língua Portuguesa. São Paulo: Globo, 1999 ...
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Acórdão Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele ... Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ... PEDIDO ... DE SUSTENTAÇÃO ORAL INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO ...
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Decisão da Presidência nº 969481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2016
... Contudo, colhem-se nos autos que seu pedido foi indeferido sob o fundamento de não estar amparado pela Lei n° 8.406/64. (fl. 35) ... O dicionário Aurélio define mudança como sendo 'Os móveis e os pertences, em geral, ...
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Acórdão Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele ... Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ... PEDIDO ... DE SUSTENTAÇÃO ORAL INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO ...
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Acordão da Primeira Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DOCPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. PRECATÓRIO. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO TEMPORALQUANTO À DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS CONSECTÁRIOSDAS CESSÕES DE CRÉDITO. PRECLUSÃO FUNDAMENTADAMENTE AFASTADA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DESSE TÓPICO. SÚMULA7/STJ....
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Recursos
... FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS ... Segundo o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... Número de benefício ... , sendo por final injustamente indeferido. ( ) ... Devemos ressaltar inicialmente que consideraram apenas 61 ...
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Negócio Jurídico
... Ago-dez 1999, p. 95-113 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ... 15-25). O pedido liminar foi indeferido (f. 162). Contra esta decisão se insurge o agravo ... Assim a decisão ...
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Recursos
... FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS ... Segundo o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... Número de benefício ... , sendo por final injustamente indeferido. ( ) ... Devemos ressaltar inicialmente que consideraram apenas 61 ...
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A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
Assistimos a uma crescente utilização dos menores no universo artístico, e em particular no mundo publicitário" "A lei permite que o menor seja um interveniente secundário, por exemplo um singelo figurante, quer nas mensagens publicitárias em que existe uma relação direta entre ele e o produto, quer nas mensagens publicitárias em que tal relação não exista" "O legislador, preocupando-se com o...
... 5. cf. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa , tomo iii. lisboa: círculo de leitores ... 6 considera-se indeferido. 35. a título de curiosidade, dos 51 requerimentos de autorização ... -
Da Execução Forçada
... Se apenas um requerer, o pedido deverá ser indeferido, por motivos óbvios, pois o desmembramento seria nocivo. O juiz é ... ed. São Paulo: LTr, 2014. Súmula n. 259 ... Dicionário ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... o seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido deverão efetivar sua inscrição neste concurso público de acordo com o ... -se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Redução - 6033 - ANA JULIA MACEDO DOS SANTOS - ... Indeferido ... Redução - 2970 - ANA JULIA MARCELINO DAFFRE - Inde- ... Redução - ... DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Dicionário" Digital da Língua Brasileira ... de Sinais. Brasília:Secretaria de Educa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5011647-13.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... O pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso foi indeferido ... O INSS, embora intimado, não apresentou resposta ... É o breve ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
- Acórdão, Processo nº 5014129-31.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5013325-05.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5027687-41.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
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Acórdão, Processo nº 5022682-09.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5001443-84.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... 158954215 - Pág. 1) O pedido de antecipação da tutela foi indeferido (fls. 630/633-PJe – ID Num. 158954224 - Pág. 1). Réplica às fls ... de regra, levados em bolsas - entendidas estas, na dicção do dicionário Houaiss, como "pequeno saco, de couro, pano, seda etc., para guardar o ...
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Acórdão, Processo nº 6084153-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Processo Administrativo Disciplinar
... Pois, caso não apresente elementos novos, o pedido deve ser indeferido liminarmente ... @Do pedido de revisão ... Conforme nos ... 25 ... Ob. cit., p. 116 ... Dicionário ...