diligência sinônimo
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Introdução a responsabilidade civil
... AGUIAR DIAS ensina que a culpa é “a falta de diligência na observância da norma de conduta, isto é, o desprezo, por parte do ... “[ ... ] A proteção contratual não é, portanto, sinônimo de impossibilidade absoluta de cláusulas restritivas de direito, mas de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ídico, e culposo, se intenção, por falta da necessária diligência ... O legislador pátrio distinguiu de maneira retilínea a ... Emprego do fraseado “entidade familiar” como sinônimo perfeito de família. A Constituição não interdita a formação de ...
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Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
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Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
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Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
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Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
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Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... controle pelas vias recursais, não é sinônimo de atuação parcial ou ... destituída de impessoalidade, o que se ... para justificar a diligência, qual seja evitar possíveis tumultos ... como o havido recentemente ...
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Acordao N° 1226112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Execução. Honorários advocatícios. Valor da causa excessivo. Apreciação equitativa. Cabimento. Preliminares. Dialeticidade. Afronta. Inocorrência. Coisa julgada. Mérito. Confusão. Rejeição. Exceção do contrato não cumprido. Inexigibilidade da obrigação. Litigância de má-fé. Requisitos. Condenação. 1. Nas hipóteses em que a verba honorária revelar-se irrisória ou exorbitante, é cabível o...
... No CPC/1973, ... "inestimável" foi compreendido como sinônimo de "não mensurável". No CPC/2015, mesmo não ... renunciando ao adjetivo ... com inobservância das regras básicas de prudência, diligência e sensatez aconselhadas pelas mais ... elementares regras do proceder ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... /1972 prevê expres- samente 23 a hipótese de realização de diligência ou perícias técnicas desde antes da análise da autoridade julgadora de ... sinônimo de receita decorren - te do objeto principal da atividade da pessoa ...
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Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empregou, em várias oportunidades, o termo estabelecimento como sinônimo de empresa, v. g. arts. 74, §§ 2 o e 3 o , 168, § 4 o etc. E no ... de adaptação em ambiente de trabalho, grau de instrução, diligência e comportamento de modo geral. E todos esses fatores conjugados, de alguma ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... aceitos “serão sempre de certeza, jamais de probabilidade, sinônimo" de insegurança, embora possa a probabilidade ser caminho, impulso na dire\xC3" ... dominante do STJ: Toda e qualquer prova obtida por meio da diligência determinada por Juiz absolutamente incompetente, bem como todas as demais ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Alguns autores falam em lide como sinônimo de mérito. Lide é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão ... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.” ... A duração razoável do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Remissão: arts. 6º, 76, 106, ... ou determinada), o NCPC tratou a sua execução como sinônimo de cumprimento da decisão ... E cumprir impositivamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 15. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de diligência na fase do art. 402 do CPP quando esta não resultou de circunstâncias ou ... sinônimo de impunidade. Cabe também ao MPF avaliar se os ganhos obtidos com a ...
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Acórdão nº 0804953-88.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2018
... Imprudência é falta de ... diligência, de cuidado, de atenção. É sinônimo de inadvertência, de ...
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Acórdão nº 0002514-45.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... se confundem. Imprudência é falta de diligência, de cuidado, de ... atenção. É sinônimo de inadvertência, de ...
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Acórdão nº 0007026-78.2004.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... Imprudência é falta de ... diligência, de cuidado, de atenção. É sinônimo de inadvertência, de ...
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Acórdão nº 0804953-88.2015.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Mayo de 2019
... entrelaçam e se confundem. Imprudência é falta de diligência, de ... cuidado, de atenção. É sinônimo de inadvertência, de ...
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Acórdão nº 0000078-84.2010.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Agosto de 2018
... Imprudência é falta de ... diligência, de cuidado, de atenção. É sinônimo de inadvertência, de ...
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Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Concisão, nem por antonomásia, é sinônimo de omissão. Quando se afirma que a petição inicial deve ser concisa se ... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial ... • Comentário Caput ...
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Da propriedade imobiliária
... (o termo domínio era usado pelo Código Civil de 1916 como sinônimo" de propriedade). Já a propriedade recai sobre coisas corpóreas ou incorp\xC3" ... I – a empregar na guarda da coisa a diligência exigida por sua natureza; ... II – a entregá-la ao credor, se a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Fazer somente rápido pode ser sinônimo" de fazer malfeito; e, fazer malfeito pode ser um fator de demora na soluç\xC3" ... a reabertura da instrução ou a conversão do julgamento em diligência ... § 5º Decidido o requerimento previsto no § 4º, o processo ...