diligência sinônimo
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Dos crimes contra a pessoa
... comissivo por omissão tem-se a evitação que equivale, sem ser sinônimo, à causação dos crimes comissivos. Se há suporte fático nos autos de ... ância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência; ... II - a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... o princípio da proteção, converter o julgamento em diligência para o fim específico de suprir a falta, e, com essa providência, salvar ... de que “justiça tardia é (para o trabalhador, sem dúvida) sinônimo de denegação de justiça”. Essa necessidade de pronta resolução das ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Imprudência é falta de diligência, de cuidado, de atenção. É sinônimo de inadvertência, de descuido ...
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Direito Administrativo
... óleo – ANP, no exercício do poder de polícia, promoveu diligência, no dia 05/01/2010, junto à sociedade Petrolineous S/A , que culminou na ... 8º da Lei 8.112/1990). Provimento é sinônimo de designação de alguém para um cargo. Já na remoção não se tem a ...
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Parte 2
... ízos), o importante é que se verifique uma quebra do dever de diligência, evidenciada pelo divórcio entre o procedimento e os padrões de ... o conceito omnicompreensivo de “faute” como praticamente um sinônimo de ato ilícito, não foi possível distinguir entre antijuridicidade e ...
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Organização dos poderes
... para o atendimento de qualquer providência ou realização de diligência sob as penas da lei, exceto quando da alçada de autoridade judiciária ... deles, ela é encarada como instituição , ou seja, como sinônimo de Poder Judiciário, tal como aparece nas expressões “Justiça do ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas ... No nosso sentir, não se trata de ... Alguns autores falam em lide como sinônimo de mérito. No nosso sentir, a lide preexiste ao processo, pois é o ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... de uma premissa equivocada, eis que consideram o dano como sinônimo de lesão ... E, para fins didáticos, tendo em vista que o prejuízo ... patrimoniais; e que as cláusulas gerais de lealdade e de diligência ( ... ) não se apliquem somente às situações creditórias, mas tenham ...
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Remuneração
... jurídica da comissão é de salário pago por unidade de obra (sinônimo de produção). •A comissão pode ser caracterizada como salário-base ... psicológico, e o aprendiz se compromete a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação ... Logo, aprendizagem, mesmo ...
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Alienação em leilão judicial
... A arrematação , termo que se usa frequentemente como sinônimo de hasta pública, é, com mais adequação, o ato com que se conclui o ... Daí porque, encerrado a diligência executiva desempenhada pelo juízo deprecado, com o retorno da carta ...
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Função social da posse
... de vastas terras (tanto naquele tempo como nos dias atuais), era sinônimo de ter poder político, econômico e social, com exploração de mão de ...
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Os limites da desconsideração da personalidade jurídica
O presente trabalho apresenta, a partir da Lei, da doutrina e jurisprudência nacionais, algumas importantes características do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro, especialmente em seu aspecto material, visando à sua adequada compreensão, para aplicação casuística. Para tanto, o presente trabalho propõe a observação das dificuldades em se chegar a um...
... lei, a saber: observar os limites da Lei e do estatuto; diligência; lealdade; não agir em conflito de interesses; informação. Em outra ... Mas, independentemente do critério, frisa-se que isso não é sinônimo de comprovação da insolvência jurídica, por ser, em verdade, ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , ainda que incompatíveis com os standards específicos de diligência, sejam considerados inclusos no risco do responsável ou imputáveis à ... Rescisão ... A rescisão é também empregada como sinônimo de resilição e resolução. Contudo, deve ser empregada para as ...
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O compliance nas relações de consumo: mecanismos de efetivação de atendimento ao consumidor
... , as medidas que não apenas aquela empresa acredita como sinônimo de boa-fé objetiva no relacionamento com o cliente e como reputação ... dos princípios de ética, responsabilidade, transparência e diligência, propiciando a convergência de interesses e a consolidação de imagem ...
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A configuração da coisa julgada no CPC/15
O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e método dedutivo, pretende demonstrar a mudança da configuração e dos limites da coisa julgada evidenciada no CPC/15, bem como a análise de seus diversos aspectos, no sentido de se concluir pela evolução da disciplina da matéria na atual legislação processual acompanhando os avanços das teorias da interpretação, das normas e da aplicação do
... para as partes e para terceiros, não podem ficar à mercê da diligência dos demandantes: tendo consequências para toda a sociedade, a formação ... situações jurídicas, porém que “coisa julgada” não é sinônimo de “imutabilidade”. Tal concepção não vai de encontro à ... -
A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... e segmentos sociais debatem a pobreza e a exclusão social como sinônimo de extrema violência, e a questão vai além do debate como mecanismo ... ção, estes dois Parlamentares deixaram bastante evidenciada a diligência, alinhamento, zelo, cuidado e preocupação, que eles têm com a questão ...
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Exame dos princípios
... , por outro lado, em alguns casos, a converter o julgamento em diligência, a fim de dirimir eventual dúvida decorrente da apreciação das provas ...
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O pedido implícito
... pública, ao menos em formato que habitualmente é relacionado (sinônimo de questão indisponível). No sentido, servem como exemplos de matérias ... do qual são espécies as custas processuais; o selo postal; a diligência" de Oficial de Justiça; eventual despesa com publicação de edital; honor\xC3" ...
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Conexidad prospectiva: del estado de cosas inconstitucional a los ecosistemas como sujetos de derecho - aportes desde la experiencia colombiana
En los últimos años, la protección al medio ambiente en la experiencia colombiana se ha profundizado, transformando la interpretación del derecho al ambiente sano como un derecho colectivo, para construir una narrativa en torno a la personalidad jurídica de la naturaleza y el derecho humano a la pervivencia, como un ejercicio prospectivo que parecerían realizar los tribunales. En este artículo se
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Da Petição Inicial
... Concisão, nem por antonomásia, é sinônimo de omissão. Quando se afirma que a petição inicial deve ser concisa se ... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial ... • Comentário Caput ...
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Aspecto familiar
... Longevidade não é sinônimo de incapacidade, muito pelo contrário. É acumulação de experiência, ... -lhe “administrar o espólio, velando-lhe os bens com a mesma diligência como se seus fossem” (art. 991, II, do Código de Processo Civil) ...
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Embargos de declaração
... , também, "eventual conversão do julgamento dos embargos em diligência" para sanar nulidades (CPC, 515, 4º). 677 ... @13.7. Procedimento ... O ... ão é utilizado em sentido literal no texto legal, mas sim como sinônimo de reincidência. Portanto, não exige que a parte renove, repita os ...
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Gratuidade da justiça
... , não poderá ser deferida a realização de nenhum ato ou diligência requerida pela parte enquanto não efetuado o depósito ... Não ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... Não obstante muitas vezes seja tomado como sinônimo de vestígio, pista, marca e sinal, o indício com estes não se confunde ... 1 – constatada, se comprovada por meio da realização de diligência fiscal; ... 2 – presumida, se decorrente da falta de entrega de ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... de passageiros (charretes ou carroças), em Aparecida, diligência essa a ser realizada nos locais onde os equídeos são mantidos, ... pelos doutrinadores de inclinação antropocêntrica ʹ não é sinônimo de Justiça. A dimensão ética projeta-se muito além das normas ...