diligência sinônimo
-
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... compreendido do ponto de vista subjetivo, equiparando-se à diligência do informador, a quem incumbe apurar de forma séria os fatos que pretende ... quadros espirituosos compõem as atividades de “ imprensa ”, sinônimo perfeito de “ informação jornalística ” (§1º do art. 220). Nessa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08136917120204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0813691-71.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA PACIENTE: LUIZ HENRIQUE MASCARENHAS CORREA SILVA ADVOGADO: Giselle Hoover Silveira e outros IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... -50.2020.4.05.8100, tendo em vista que "em se tratando de diligência atinente a prova documental, o acesso às partes do que já foi ... Insucesso de pretensão não é sinônimo de omissão do julgado, como entende pacificamente a jurisprudência do ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sinônimo de imutabilidade; por isso, ... sempre que o tribunal pretender ... § 2º Cumprida a diligência de que trata o § 1º, o relator, sempre que possível, prosseguirá no ...
-
Cotegipe - Vara cível
... D E S P A C H O ... Converto o julgamento em diligência à fase de prelibação ... Verifico que diante da circunstância ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
-
Valença - 2ª vara cível
... das custas judiciais necessárias à realização da diligência, da forma especificada, nos termos do art. 1º, L, do Provimento Conjunto ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... que defendem esse posicionamento, acostumados à pena como sinônimo de castigo, qualificam esse novo “punir, sem punição” como ... , o magistrado tem a obrigação de apurar se o resultado da diligência alcançará os objetivos previstos na legislação específica ... É ...
-
Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
-
Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
-
Acórdão nº 0087668-65.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... Imprudência é falta de ... diligência, de cuidado, de atenção. É sinônimo de inadvertência, de ...
-
Acórdão nº 0169431-78.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... Imprudência é falta de ... diligência, de cuidado, de atenção. É sinônimo de inadvertência, de ...
-
Acórdão nº 0014805-46.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... Imprudência é falta de ... diligência, de cuidado, de atenção. É sinônimo de inadvertência, de ...
-
Acórdão Nº 2003-005.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2023
... 10580.720110/2010-41 ... Decisão sucinta não é sinônimo" de decisão imotivada, como já decidido pelo ... STF em sede de repercuss\xC3" ... tributária ... DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. LIVRE CONVICÇÃO JULGADOR ... Nos termos do artigo 29, ...
-
Acórdão Nº 2003-005.324 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2023
... 10580.729410/2013-39 ... Decisão sucinta não é sinônimo" de decisão imotivada, como já decidido pelo ... STF em sede de repercuss\xC3" ... tributária ... DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. LIVRE CONVICÇÃO JULGADOR ... Nos termos do artigo 29, ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Alguns autores falam em lide como sinônimo de mérito. Lide é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão ... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.” ... A duração razoável do ...
-
Conceito de investigação criminal
... efeito de nossos estudos, consideramos investigação criminal sinônimo de criminalística – como será visto mais adiante –, mas também ... ao ato de investigar é imperioso que se instrua a diligência investigativa, por vezes, seguindo-se procedimentos e formas legais, que ...
-
Conceito de investigação criminal
... efeito de nossos estudos, consideramos investigação criminal sinônimo de criminalística – como será visto mais adiante –, mas também ... ao ato de investigar é imperioso que se instrua a diligência investigativa, ... Book-TeoriaInvestigaçãoCriminal.indb 66 04/11/19 ...
-
Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... em vista que o exequente restou inerte, sem requerer nenhuma diligência com vistas a satisfazer o seu crédito. Isso porque, a prescrição não ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
-
Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
-
Araci - Vara c�vel
... por mais de 06 (seis) anos se deu em virtude da ausência de diligência cabível ao exequente (indicação de endereço hábil para a citação da ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
-
O impacto da nova LINDB no julgamento de ações de improbidade administrativa pelos Tribunais Regionais Federais: a Lei no 14.230/2021 era mesmo necessária?
... Aqui considerando-se erro grosseiro como sinônimo de culpa grave, vale dizer, inclui situações de negligência grave, ... “são compatíveis como que se espera de pessoas de razoável diligência”. [ ... ] o art. 20 da Lei de Introdução às normas do Direito ...
-
Garantia de Participação Efetiva
... sinônimo de contraditório, na compreensão mais voltada para os sistemas derivados ... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas” ... O conteúdo de tal dispositivo ...
-
Cotegipe - Vara cível
... para demonstrar interesse do exequente na obtenção de diligência com resultado útil. Em casos análogos, colha-se o entendimento que vem ... Diligência inútil é sinônimo de processo parado. Não basta boa vontade, é preciso que também o ...
-
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... do agente ou mesmo dos juízos acerca da previsibilidade ou da diligência médias, centrando o instituto da responsabilidade civil na vítima e no ... a referência à designação responsabilidade pelo risco como sinônimo de responsabilidade objetiva , o que nem sempre é absoluto ... EBOOK ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... O substantivo probabilidade (do Latim probabilitas ) é sinônimo de verossimilhança , de plausibilidade, significando aquilo que ... o juiz, em determinadas situações, converta o julgamento em diligência, conquanto presente o efeito da revelia, com o propósito de apurar a ...
-
Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... a atividade pactuada, além dos deveres de obediência, diligência e fidelidade para com a pessoa do empregador e com o seu empreendimento ... mais importantes: basta notar que o seu posto é a submissão , sinônimo de dignidade perdida” 56 ... O poder de direção do ...