diligência sinônimo
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Como prestações complementares do empregado, a diligência, a obediência, a assiduidade e a pontualidade, a idelidade, a urbanidade ... E) Desídia no desempenho das funções ... Desídia é sinônimo de negligência, incúria, indolência. Implica desleixo, e não ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... de cumprir, sem qualquer justificativa plausível, a diligência, a petição inicial será indeferida ( ibidem, parágrafo único ) ... a defesa, está, evidentemente, a usar o vocábulo defesa como sinônimo de contestação ... Desta forma, ainda que o réu não haja impugnado de ...
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A Atuação Jurisdicional e a Busca da Verdade Real
A entrega da prestação jurisdicional justa pressupõe a confirmação de uma situação fática que enseja as consequências jurídicas pretendidas. Nem sempre as afirmações das par tes sobre esta situação fática coinci dem. Aqui se insere a princípio da busca da verdade real A real pacificação do conflito passa pela real revelação da verdade. Ou seja, quanto mais próxi ma a verdade formal for da verdade
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. ” ... O direito processual do ... é Roberto dos Santos Bedaque 19 afirma: “Verdade formal é sinônimo de mentira formal, pois ambas constituem as duas faces do mesmo fenômeno: ... -
A disciplina jurídica da responsabilidade de acionistas e de administradores de sociedades anônimas
... dos sócios” (ou “limitação de responsabilidade”) como sinônimo de “irresponsabilidade” e continuaremos, ... 40 As formas ... 117, §3º da lsa ... ( i ) aos deveres de cuidado e diligência , na forma do art. 153 da lsa; ( ii ) ao dever de lealdade , como ...
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O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... ção ao profissionalismo se vincula ainda a ideia de dever de diligência do empresário e administradores 14 ... O dever de diligência reforçaria a ... Por derradeiro, hipossuficiência seria encarada não como sinônimo de vulnerabilidade, pois, como se vê no CDC, presume-se a vulnerabilidade ...
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Acórdão Nº 206886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO: INOCORRÊNCIA. CRIME PERMANENTE. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... Em continuidade à diligência, e em razão do próprio ... informe anônimo de que o réu armazenava ... Entretanto, pena base não é sinônimo de pena mínima. Não se sabem ... bem o que leva Magistrados tão ... -
Decisão monocrática Nº 38805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... para se imiscuir em determinados assuntos, porém, também a diligência do patrono em relação à demanda: ... “Por outro lado, há que se ... acerca do respeito ao devido processo legal entendidas como sinônimo de saber se todos os interessados falaram nos autos etc.). O consultor ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na diligência, pelas partes, pelos peritos ou pelas testemunhas; e quando o objeto da ... Civil de 1973, sugeria traduzir o termo lide também como sinônimo de mérito , em vários casos. Mais precisamente, THEODORO JÚNIOR, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ão tiver produzido a prova, deverá converter o julgamento em diligência para que a parte tenha possa produzir a prova ... @@@1.8.1. A ... ão significa indiferença axiológica, e juiz imparcial não é sinônimo de juiz insensível e inerte, mas sim, de juiz que dirige o processo sem ...
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Avosidade, manifestação de amor
... 15 Ser avô é sinônimo de felicidade, ressaltando’, quanto a isto, o constante no site ... “Na primeira, o cuidado como desvelo, solicitude, atenção, diligência e zelo, mostra que o outro tem importância porque se sente envolvido com ...
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Escorço Histórico
... sinônimo de praça (ou leilão), pois não nos consta que nos tempos modernos os ... reputasse necessário inquiri-las, converter o julgamento em diligência, a fim de ser feita a produção da prova em audiência, que se realizaria ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... Médico facilmente perceberá que ter os programas, não é sinônimo de que foram implantados, como se poderia superestimar na vistoria num ... ter revelada previamente a data e hora em que se realizará a diligência, é muito menos eficaz que uma boa avaliação Pericial Médica Indireta - ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas ... Antes porém de falarmos a ... judicial a fim de se afastar tais evidências danosas, não como sinônimo de certeza, mas de mera probabilidade ... Destaco, a propósito, lição ...
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Natureza jurídica do protesto
... , ou seja, composto da intenção da parte de demonstrar sua diligência ou a inércia do sacado ou devedor, somada à lavratura que seguirá caso ... ótese a palavra praticado poderia ter sido empregada como um sinônimo de lavrado , quer nos parecer que o autor, reiterando o caráter ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Específicas obrigações de diligência devida (due diligence) foram identificadas no contexto do Tribunal ... 223 Explotação – “É sinônimo de extração ou lavra do minério, de petróleo ou gás natural, em ...
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Do cumprimento da sentença
... 764) — aqui tomada como sinônimo" de transação ou de autocomposição (CC, art. 840), vale dizer, de neg\xC3" ... , fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência ... § 5º Se os dados adicionais a que se refere o § 4º não forem ...
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A prova em matéria previdenciária e o direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional
... deve ceder lugar a uma conduta mais ativa, imprimindo maior diligência na busca de um processo mais igualitário e justo. Assim, para cumprir ...
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A Idade Contemporânea
... a tomar mais precauções que as usuais, assumindo uma diligência máxima. Ainda que essa diligência não seja máxima o agente será ... aborda a responsabilidade civil do Estado, tomando-a como sinônimo de ganho civilizatório, em que hipóteses mais alargadas parecem apontar ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... @1. Desporto e Direito Desportivo ... Desporto não é sinônimo de esporte. Quando se fala em praticar esporte, emprega-se a palavra no ... , tem, em relação ao empregador, os deveres de obediência, diligência e fidelidade ... O dever de obediência decorre da subordinação, ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... Significa a qualidade de íntegro ou completo. É sinônimo de honestidade, retidão, imparcialidade. Em sentido figurado a ... Outro importante pilar, a due diligence ou a devida diligência, é uma prévia investigação acerca das contratações com terceiros, ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... 57 Diz-se quase sinônimo porque alguns autores são adeptos da terminologia jurídica que reserva o ... de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio, em conformidade com o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... “Direito não é mais sinônimo de lei, e norma ou preceito não mais se distinguem dos princípios ... não disponha de elementos para realizar, de imediato, aquela diligência, e qualquer delonga, nesse particular, traz sérios prejuízos à empresa ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... A palavra iniuria passou, de tal modo, a ser sinônimo de culpa, que como observa Rotondi 132 tinha significado muito mais ... diligência ... Nesse sentido, para os compiladores de Justiniano, era muito ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... § 2 o Cumprida a diligência de que trata o § 1 o , o relator, sempre que possível, prosseguirá no ... recurso especial contra a decisão que julgar os aclaratórios (sinônimo de embargos de declaração) ... Se o vencido não interpuser os ...
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Dos crimes contra a pessoa
... comissivo por omissão tem-se a evitação que equivale, sem ser sinônimo, à causação dos crimes comissivos. Se há suporte fático nos autos de ... ância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência; ... II - a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está ...