diligência sinônimo
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... Nota-se que o vocábulo instrução não é sinônimo de prova, nem a fase instrutória se confunde com a etapa probatória. A ... Caso pretenda ver realizada alguma diligência, o contribuinte precisa indicá-la e justificar sua necessidade, ...
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Aspectos registrais
... Qualquer diligência judicial ou extrajudicial será realizada no próprio serviço 77 ... Os ... domínio e propriedade, apesar do legislador tratar como sinônimo" várias vezes. 234. Parte da doutrina entende que havendo credores hipotec\xC3" ...
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Da execução por quantia certa
... : O parágrafo único deveria dizer “havendo mais de uma diligência” ou “havendo diligência em dia diferente”. O termo “penhora” ... O legislador usa o termo averbação como sinônimo de registro, erroneamente. São termos que na terminologia jurídica têm ...
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Dissídio (ação) individual
... Logo, é impróprio utilizá-la como sinônimo de processo ou de ação ... É importante advertir que o art. 7 º, ... Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (ou o pedido pertinente), nos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Alguns autores falam em lide como sinônimo de mérito. Lide é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão ... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.” ... A duração razoável do ...
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Do procedimento comum
... Concisão, nem por antonomásia, é sinônimo de omissão. Quando se afirma que a petição inicial deve ser concisa se ... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial ... • Comentário Caput ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Em seu aspecto subjetivo , a honra pode ser vista como sinônimo de amor ou orgulho próprio, dignidade e decoro pessoal, um conceito ... legais (funcionário público) para efetuar prisão ou outra diligência ... Por fim, é importante lembrar que a violação de domicilio muitas ...
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Das Provas
... , inclusive, tomar a iniciativa de “determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento” das causas (CLT, art. 765) e de ... nos dois primeiros casos) qualquer sanção — como sinônimo de pena ou de punição ... Sem embargo de esses princípios ...
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Equiparação salarial por identidade
... ão se deve à inaptidão funcional, nem à falta de presteza e diligência do empregado na prestação de serviços, mas tão-somente por ... estudamos no capítulo 1.3, a expressão equivalência não é sinônimo de equiparação, já que na equivalência os institutos não podem ser ...
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Método da investigação criminal
... ências em outros estados ou cidades, como desdobramento da diligência inicial ... A implementação de agilidade na investigação, ... um fato, baseando-se no elemento material fragmentário; c) como sinônimo de presunção; d) como elemento, uma parte ou a causa da presunção; ...
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Capítulo 3 - Emenda e aditamento da petição inicial
... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial ... EBOOK MANUAL DE PRATICA ... Esclareça-se, por oportuno, que a palavra emenda é sinônimo" de correção, não devendo ser confundida com aditamento, cujo sinônimo \xC3" ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... O acordo é sinônimo de transação. Coloquemos de lado, porém, as regras da acribologia ... , da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência", da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro\xE2" ...
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Acórdão Nº 0006385-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 09-05-2022
... ício do direito, embora com dificuldades (e dificuldade não é sinônimo de ... impossibilidade) ... 7- Assim sendo, deixo de promover, por sável no caso, a diligência prevista ... no art. 99, § 2º, do CPC e de plano indefiro a concessão ...
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Acórdão Nº 0029362-60.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-08-2022
... embora com dificuldades (e dificuldade não é sinônimo de ... impossibilidade) ... 7 - Assim sendo, deixo de promover, por nsável no caso, a ... diligência prevista no art. 99, § 2º, do CPC e de plano indefiro a ... concessão ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... cria tal dever, que pode ser o dever de verdade, o dever de diligência no exame do objeto ou dos elementos para o suporte fático [ ... ], ... 86 entende que a violação positiva do contrato seria sinônimo de cumprimento defeituoso, adimplemento ruim, inexecução contratual ...
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Acórdão Nº 0021100-64.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO COM DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. Conforme a Súmula nº 387 do Superior Tribunal de Justiça, inclui-se na indenização por danos morais o dano estético sofrido, razão pela qual se admite a cumulação das indenizações. As indenizações por danos morais e estéticos não se confundem, embora o segundo, em muitos casos, é considerado...
... ção de nova perícia com médico reumatologista, cuja diligência é indeferida (id 9d6cff1) ... A reclamante afirma em depoimento pessoal ... O dano moral (gênero) é sinônimo de danos extrapatrimoniais, isto é, aqueles que não são aferíveis ... -
Falência e recuperação de empresas
... outra pessoa que vá notificar da existência do protesto, a diligência de procurar os legítimos representantes legais e só o fazê-lo na pessoa ... , mas, sim a Teoria da Empresa, melhor atualmente denominar como sinônimo de estabelecimento a palavra “fundo de empresa” ... Simulação de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas ... No nosso sentir, não se trata de ... Alguns autores falam em lide como sinônimo de mérito. No nosso sentir, a lide preexiste ao processo, pois é o ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... uso da tecnologia, também defende que esse princípio “como sinônimo de lealdade revela-se em deveres concretos, como, por exemplo, na ... 2 o , alínea h, que define “diligência profissional” como ... ( ... ) o padrão de competência especializada ...
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Limites do Poder de Polícia
... do indivíduo não pode ser absoluto, visto que absolutismo é sinônimo de soberania. Não sendo o homem soberano na sociedade, o seu direito é, ... ência excessiva é conduta desproporcional à regular diligência de preservação da ordem pública, de modo que merece repressão e ...
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Noções gerais
... exigir dos trabalhadores um esforço paralelo de operosidade, diligência, pontualidade, produtividade para que a tarefa a ser feita tenha as ... significa adaptar 'normas a circunstãncias distintas'; não é sinônimo, portanto, de 'derrogar ou suprimir'; em outras palavras, flexibilidade ...
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Capítulo V
... necessários à prestação jurisdicional, sendo sinônimo de autos do processo, dando ênfase, assim, ao sentido material. 195 ... retardamento for causado em virtude de solicitação de alguma diligência por parte do impugnante, que seja indispensável e de difícil ...
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Direito individual do trabalho
... , sim a Teoria da Empresa, melhor hodiernamente denominar como sinônimo de estabelecimento o epíteto “fundo de empresa” ... Sobre a sua ... ógico, e o aprendiz se compromete a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. (Decreto n. 9.579/2018) ...
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Dos direitos reais
... (o termo domínio era usado pelo Código Civil de 1916 como sinônimo" de propriedade). Já a propriedade recai sobre coisas corpóreas ou incorp\xC3" ... I – a empregar na guarda da coisa a diligência exigida por sua natureza; ... II – a entregá-la ao credor, se a ...
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Direito Penal
... I : incorreta, já que crime é sinônimo de delito; II : incorreta, pois a diferença não é apenas quanto à ... , porém, a culpa, se o erro pudesse ter sido evitado por maior diligência do agente (art. 20, caput, segunda parte, do CP). No tocante ao error in ...