direito comercial fabio ulhoa
- Acórdão nº REsp 1187195 / TO de T4 - QUARTA TURMA
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... Como bem aponta Fábio Ulhoa Coelho, “a limitação de ... 129 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito" Comercial : Direito de Empresa. 16ª Ed ... S\xC3" ...
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Acórdão Nº 5052768-03.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... A propsito, Fbio Ulhoa Coelho adverte que "nenhuma recuperao de empresa se viabiliza sem o ...
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Acórdão Nº 5054546-08.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... A propsito, Fbio Ulhoa Coelho adverte que "nenhuma recuperao de empresa se viabiliza sem o ...
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Contratos bancários
... Como observa Ulhoa Coelho, são bancários os contratos que somente ... ção, caráter profissional e comercial, informalidade e interpretação específica ... I, a doutrina tradicional considera o Direito Bancário como um ramo do Direito Empresarial e, ... Fabio Ulhoa Coelho propõe denominá-los pela ...
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Acórdão Nº 4028619-62.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... 30, IX) ou trabalhistas (CLT, art. 2º, § 2º)." (COELHO, Fábio Ulhoa ... Curso de Direito Comercial, vol. 2, Editora Saraiva, 2004, 7ª ...
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Acórdão Nº 2015.400559-8 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 05-04-2016
... ência de fundos disponíveis" (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. 15. ed. rev ...
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Acórdão Nº 2015.400559-8 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 05-04-2016
... ência de fundos disponíveis" (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. 15. ed. rev ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... 51 ... 50 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial ... vol. 1, 31ª Ed. São Paulo: Saraiva, ... 2012, p. 548 ... 51 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial : Direito de ...
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Acórdão Nº 0337904-78.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... mesma praça'; caso contrário, de 'praças diferentes'" (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 20ª ed. São ...
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Acórdão Nº 5014905-47.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... da legislação civilista.Nessa toada, colhe-se da doutrina de Fábio Ulhoa Coelho:Quando o sócio a ser expulso for majoritário, ou o contrato ...
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Acórdão Nº 5053104-41.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
... 30, IX) ou trabalhistas (CLT, art. 2, 2)." (COELHO, Fbio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vol. 2, Editora Saraiva, 2004, 7 ed., p ...
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Acórdão nº 2011/0298999-3 de T4 - QUARTA TURMA
... E BIODIESEL LTDA ... : LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... PRÓPRIA) E OUTRO ... DIREITO ... comercial ... (COELHO, Fábio Ulhoa". Comentários à lei de falências\xC2" ...
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Acórdão Nº 2015.400750-9 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 05-04-2016
... ência de fundos disponíveis" (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. 15. ed. rev ...
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Acórdão Nº 2015.400697-8 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 05-04-2016
... ência de fundos disponíveis" (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. 15. ed. rev ...
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Acórdão Nº 2015.400765-7 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 05-04-2016
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CHEQUE DEVOLVIDO SEM PROVISÃO DE FUNDOS. NEXO CAUSAL NÃO PROVADO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR."O sacado de um cheque não tem, em nenhuma hipótese, qualquer obrigação cambiária. O credor do cheque não pode responsabilizar o banco sacado pela inexistência ou insuficiê
... ência de fundos disponíveis" (COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 15. ed. rev ... -
Acórdão Nº 2015.400746-8 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 05-04-2016
... ência de fundos disponíveis" (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. 15. ed. rev ...
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Acórdão Nº 2015.400602-6 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 05-04-2016
... ência de fundos disponíveis" (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. 15. ed. rev ...
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Acordao N° 1421703 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Processo civil. Cumprimento de sentença. Falência. Habilitação de crédito. Atualização. Juros e correção monetária. Limite de incidência. Data da quebra. 1. A atualização do crédito objeto de habilitação no feito falimentar, a partir da incidência de eventuais juros e correção monetária, deve ser limitada à data de decretação da falência, condicionada a incidência de correção monetária, após essa
... do processo falimentar.” (COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial. 16ª ... -
Acórdão Nº 0304608-40.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 21-08-2018
... por dano moral. (Fábio Ulhôa Coelho, in ... Curso de direito comercial ...
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Falência e recuperação de empresas
... O Direito Falimentar e Recuperacional, disciplinados pela ... Manual de Direito Comercial.16ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 596) ... 2. Espécies de Crise ... O professor Fábio Ulhoa Coelho 180 , em sua obra Curso de Direito ...
- Acórdãos nº 3001546-42.2013.8.26.0565 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
- Acórdãos nº 0237379-95.2013.8.26.0014 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Mayo de 2019
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Acórdão Nº 0029055-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-08-2022
... Curso de Direito Processual Civil. Vol.5, 3ª ed., ... Salvador: ... Conforme leciona Fábio Ulhoa Coelho, trata-se de “uma técnica de ... 42) ... Princípios do Direito Comercial ... 4. A constituição de empresa pelos filhos ...
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Acórdão Nº 0029055-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-08-2022
... Curso de Direito Processual Civil. Vol.5, 3ª ed., ... Salvador: ... Conforme leciona Fábio Ulhoa Coelho, trata-se de “uma técnica de ... 42) ... Princípios do Direito Comercial ... 4. A constituição de empresa pelos filhos ...