direito comercial fabio ulhoa
20253 resultados para direito comercial fabio ulhoa
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... Temas de direito comercial ... valor da parcela vincenda. O ... 237-240; COELHO, Fábio Ulhoa ... Comentários à Nova Lei de Falências ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... ÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO DE EMPRESA COMERCIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - TUTELA DE ... , tradução do trecho feita por COMPARATO, Fábio Konder. O empresário (L’Impreditore). Revista ... In : COELHO, Fábio Ulhoa (Coord.). Tratado de Direito Comercial ... E-book ... -
Referências Bibliográficas
... ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... ed. Lisboa: Principia, 2004 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: ...
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Recuperação judicial, crise, insolvência e pré-insolvência: necessária revisão conceitual
... Professora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade ... 47 cit., p. 129. 16. COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Lei de Falências e de ...
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Dano moral nas relações de consumo: breve crítica à tríade - enriquecimento sem causa/indústria do dano moral/mero aborrecimento
... Vitor Guglinski ... Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá ... Turma Recursal Cível, relator Juiz Fabio" vieira Herdt, julgado em 26 abr. 2018) ... 29. \xE2" ... 34. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial ... 14. ed. São ...
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Referências bibliográficas
... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 11. ed., 7. tir. São ... São Paulo: Saraiva, 1989 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 14. ed. São ...
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Princípios da função social e da preservação da empresa: princípios decorrentes da ordem econômica constitucional
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo ... , construído pelo moderno Direito Comercial, o valor básico prestigiado é o da ... No tocante às crises econômicas, Fábio Ulhoa Coelho destaca: ... A crise da empresa ...
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Os novos rumos do direito societário
... Entre nós, é notória a opinião de Fábio Konder Comparato, com ressalvas às suas fundadas ... modernização (revolução) do direito comercial clássico, que determinaria o aumento de seu ... In: COELHO, Fábio Ulhoa; LIMA, Tiago Asfor Rocha; NUNES, Marcelo Guedes ...
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Bibliografia
... 39, 2004 ... ABRÃO, Nelson. Direito bancário ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000 ... Resumo de direito comercial. São Paulo: RT, 1980. AMORIM FILHO, Agnelo ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: ...
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O ser humano no centro dajustiça
... O direito econômico tem sua origem na Constituição de ... produtos, proteger a balança comercial do país, como por exemplo o IPI (Imposto sobre ... BENSOUSSAN, Fábio Guimarães; GOUVÊA, Marcus de Freitas ... Editores, 2015 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 1: ...
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As alterações na extinção das obrigações do falido
... e Falências pela Faculdade Autônoma de Direito". Pós-graduada em Recuperação de Empresas e Fal\xC3" ... COELHO. Fábio ... COELHO. Fábio Ulhoa ... Fábio Ulhoa. Princípios do Direito Comercial ...
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A mitigação da personalidade jurídica na constrição do bem de família
Alessandro Orico: Personalidade e constrição do bem de família
... Como leciona Fábio Ulhoa Coelho, “em outros termos, na medida em ... Maria Helena Diniz. Curso de Direito Civil Brasileiro, v.1, 32ª edição, ed ... Fábio Ulhoa Coelho, Curso de Direito Comercial, v.2, 19ª edição, ed. Saraiva, pag. 32 ... -
Tendências para o futuro do direito recuperacional: interseção da recuperação judicial com o conceito de ESG ('Environmental, Social and Governance')
... In: COELHO, Fábio Ulhoa (Coord.). Tratado de Direito Comercial, ...
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
Direito Econômico e Socioambiental ... Revista de ... 21 FABIO ULHÔA COELHO (COELHO, Fabio Ulhôa. Curso de eito comercial. 13. ed. São Paulo: Saraiva, ... 2009, v. II, ... -
Trespasse: uma análise da cláusula de non compete na alienação do estabelecimento empresarial virtual
... Doutor em Direito pela PUCRS (2011), com estágio doutoral ... temas: direito privado (civil, comercial e consumidor), direito econômico ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, 2021. On-line ...
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Recuperação judicial como forma da manutenção da função social
... está relacionada com propriedade como direito individual, e nos incisos II e III do art. 170 ... COELHO, Fábio ulhoa. Manual de direito comercial: direito de ...
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Retirar-se de sociedade pode ser melhor do que excluir sócio indesejado
Bruno Caraciolo: Retirar-se pode ser melhor que excluir sócio
... sentido do ponto de vista financeiro, comercial ou jurídico ... O sócio excluído, judicial ou extrajudicialmente, terá direito a receber haveres em razão da dissolução ... Trespasse. Coordenador Fabio Ulhôa Coelho) ... x Marcus Elídius Michelli de ... Para Fábio Ulhoa ... -
Divisões do direito
... direitos no plano econômico (civil, comercial); social (trabalhista, previdenciário); público ... 191 ... Para Fábio Ulhoa Coelho Direito comercial é 192 ... a ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... 323 Mas o que é uma exceção para o Direito material? E mais: o que significa dizer que se ... Milano: Giuffrè, 1955, p. 11-14; Addis, Fabio. Inattuazione e risoluzione: i rimedi. Le ... de alienação de estabelecimento comercial, tendo sido o fiador executado diretamente visto ... do tema, confira-se o escólio de Fábio Ulhoa Coelho: ... Claro que, sendo endossado a ...
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A ação de dissolução parcial de sociedades no novo Código de Processo Civil
O novo Código de Processo Civil traz novidades no que concerne ao procedimento da ação de dissolução parcial de sociedades. O título III do novo CPC disciplina procedimentos especiais, tendo o capítulo V cuidado da ação de dissolução parcial de sociedades. A normativa representará estabilidade e previsibilidade quanto ao procedimento dessa espécie de lide, pois a inexistência de legislação gerava
... Juiz de direito Substituto em Segundo Grau no tribunal de ... informação Legislativa 1905, o professor Fábio ulhoa Coelho trata da ação de dissolução ... ASCENSÃO, JOSÉ DE OLiVEiRA. Direito comercial. Sociedades Comerciais, v. iV, ... Lisboa, ... -
Autores
... -Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Professor Titular de Direito Comercial da UFPR. Advogado ... Ana Frazão ... Advogada e ... Fábio Ulhoa Coelho ... Professor Titular de Direito ...
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Referências
... BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, Forense, 11ª edição, ... COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial, Saraiva, 14ª ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... previamente publicado na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro ... tem por objeto social a exploração comercial de televendas – celebrou verbalmente contrato ... COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Civil III , São Paulo, ...
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A responsabilidade civil de administradores de associações
... * Advogada e Professora Adjunta de Direito Civil e Comercial da Faculdade de Direito da ... da teoria da representação (COELHO, Fábio" Ulhoa. Curso de Direito Comercial ... Volume 2. S\xC3" ...
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Bibliografia
... ALEMAR, Aguinaldo. Direito e ambientalismo: fundamentos para o estudo do ... COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 13. ed. São ...