Direito Espacial
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Acórdão nº 2014/0185781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... diversos que ocorreram em outro contexto espacial. Nesses ... foro, ao contrário da regra de conexidade do direito" processual civil (CPC, art. ... 219), o direito processual penal\xC2" ...
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Lex mercatoria e homogeneização jurídica
Uma vez que os limites da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, fornece os elementos que permitem à técnica e à...
... O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 543-38.2020.5.17.0152)
AGRAVO DA 1ª RECLAMADA (J ZOUAIN E CIA LTDA.). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO...
... para legislar sobre direito" civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... mar\xC3"ítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho, previstas nos artigos 5º, incisos XXXV e ... LV, ... -
Acórdão nº 2007/0178554-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (aspecto material), onde sua ocorrência é relevante (aspecto espacial) e quando se deve considerar ocorrida (aspecto temporal), bem como quem ... Direito Tributário - Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da ...
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Decreto nº 10.458 de 13/08/2020. Institui a Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara e dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara.
... de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, ou especialistas na matéria em discussão para participar de suas reuniões, sem direito a voto, com objetivos, metas e prazos estabelecidos previamente ... Art. 4º A CDI-CEA se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-132700-08.2008.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0015315-63.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... 28-verso/30, proferida ... pelo MM. Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital, que, ... nos ... cargo em REDA (Regime Espacial de Direito ... Administrativo), em período inferior a 02 (dois) anos de ...
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Prefácio
... Inez Lopes O dossiê temático da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) tem como tema central Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais. O objetivo é ...
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Organização do estado brasileiro
... , em caráter precípuo, a forma como se dá a chamada divisão espacial do poder, ou, em outras palavras, a maneira como a Carta Magna estabeleceu ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 509 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, ... 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Doutor em Direito" Público pela Universidade Federal de Pernambuco, com área de concentraç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001411-91.2019.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-09-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO ... MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CRITÉRIO ESPACIAL E DA ...
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El giro espacial en historia. Derivas conceptuales y racconto historiográfico en Argentina. Imaginar los espacios de segregación localizados The spatial turn in history. Conceptual drifts and argentina´s historiographical racconto. Imagining located...
El presente ensayo está orientado a demarcar herramientas para la construcción de una historia espacializada. A través de un examen de corrientes materialistas que focalizaron sus análisis en la cuestión espacial se demarcará conceptualmente el objeto de los espacios de segregación urbana. El énfasis está puesto en la concepción relacional del espacio y su carácter multiforme y dinámico. Además,...
... E-mail: cecipascual@hotmail.com ... _________________________________________________________________ ... Revista de Direito da Cidade, vol.06, nº02. ISSN 2317-7721 p. 427-452 427 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Acórdão nº 2009/0056806-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... çamento pela autoridade administrativa (desde que não extinto o direito potestativo da Fazenda Pública pelo decurso do prazo decadencial), quando ... no Município 'Y' (erro de fato localizado no critério espacial), ou, ainda, quando a base de cálculo registrada para efeito do IPTU foi ...
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Processo Nº 1970/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julio de 2013
Concessao Onerosa De Direito Real De Uso Para Exploracao,administracao,manutencao/operacao Da Area Espacial De Estacionamento Pago De Veiculo-zona Azul Nas Vias/logradouros Publicos De Itapira
... - ME Nilson Lopes Higino (Representante) Concessão onerosa de direito real de uso para exploração, administração, manutenção e operação ... -
Processo Nº 1970/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2013
Concessao Onerosa De Direito Real De Uso Para Exploracao,administracao,manutencao/operacao Da Area Espacial De Estacionamento Pago De Veiculo-zona Azul Nas Vias/logradouros Publicos De Itapira
... - ME Nilson Lopes Higino (Representante) Concessão onerosa de direito real de uso para exploração, administração, manutenção e operação ... -
Processo Nº 1970/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Concessao Onerosa De Direito Real De Uso Para Exploracao,administracao,manutencao/operacao Da Area Espacial De Estacionamento Pago De Veiculo-zona Azul Nas Vias/logradouros Publicos De Itapira
... - ME Nilson Lopes Higino (Representante) Concessão onerosa de direito real de uso para exploração, administração, manutenção e operação ... -
Acórdão nº 2008/0249603-8 de T5 - QUINTA TURMA
... constitucional que assegura ao réu o pleno exercício do direito de defesa (HC 73.271⁄SP, Primeira Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU ... tais condutas delituosas foram praticadas em conexão temporal e espacial" e guardam ainda, entre si, identidade no que se refere à maneira de execu\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0013243-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a administração da usina hidrelétrica, somente este último tem direito ao ICMS, em razão do ato de mercancia constituir-se no fato gerador do ... critério da territorialidade, que nada mais é do que o elemento espacial da obrigação tributária ... 13. In casu, torna-se imperioso saber onde ...
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Tratado de cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia. Reflexões sobre sua criação e extinção
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a...
... Jayme Benvenuto Lima Junior ... Professor de Direito Internacional Público da ... Universidade Federal de Pernambuco, UFP Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 do CNPq ... Email: ... -
Acórdão nº 1.0188.10.006029-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CABIMENTO. ISSQN. ASPECTO ESPACIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. STJ. PRECEDENTES.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CABIMENTO. ISSQN. ASPECTO ... Assim, o elemento espacial, no caso, para se verificar qual a lei incidente e a que Município cabe o ... -
Acórdão nº 1.0188.10.006029-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CABIMENTO. ISSQN. ASPECTO ESPACIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. STJ. PRECEDENTES.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CABIMENTO. ISSQN. ASPECTO ... Assim, o elemento espacial, no caso, para se verificar qual a lei incidente e a que Município cabe o ... -
Acórdão nº 1.0188.10.006029-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CABIMENTO. ISSQN. ASPECTO ESPACIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. STJ. PRECEDENTES.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CABIMENTO. ISSQN. ASPECTO ... Assim, o elemento espacial, no caso, para se verificar qual a lei incidente e a que Município cabe o ... -
La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban...
La inseguridad continúa siendo una de las preocupaciones centrales en las sociedades actuales y su demanda ha dado lugar a lo que se denomina la mitología de la seguridad (Cavaletti, 2010). En el presente trabajo se intenta sistematizar el contenido de la inseguridad, analizando el concepto de miedo y de crisis o malestar identitario que se produce en las sociedades contemporáneas y se procura...
... (in)seguridad y sobre las implicancias que la segregación socio-espacial genera en la vida cotidiana de estos jóvenes, procuro comprender la ... Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 430-462 430 ... R ... -
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
El artículo problematiza respecto a la relación en Bogotá de la distribución de los grupos socioeconómicos según su calidad de vida y la distribución del arbolado, como una evidencia de injusticia ambiental. A partir del análisis territorial de la estructura urbana de Bogotá, se calculan indicadores de calidad de vida, los cuales se relacionan mediante el uso de técnicas econométricas con la...
... la ciudad presenta una condición de injusticia ambiental a nivel espacial, en beneficio de poblaciones con mayores condiciones de vida urbanas ... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.1762-1782 1762 ...