discriminação sexualidade hiv
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... ou sexualidade. Tem como força motriz ensino voltado para ... comunicação, para ... na reflexão e superação da discriminação, possibilitando que ... todos os visitantes reconheçam a diversidade como ...
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Acórdãos nº 2188894-33.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... os seres humanos, em todo tempo e lugar, sem discriminação qualquer e em razão da unidade essencial da natureza do homem, ... • Direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e ...
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"Mulher de bandido": A Construção de Uma Identidade Virtual
1)Metodologia e problemática - 3)Resultados - Referências
... ório pela Administração configura a institucionalização da sexualidade dos internos. Caso o casal ultrapasse o tempo limite, o preso fica sem ... Igual eu te falei, eles evitam. Evita. É a discriminação, as fofocas. Então tudo isso você percebe. Você nota ... -
Condições para a busca de reconhecimento legal dos programas de redução de danos e distribuição de cachimbos para dependentes de crack
O conceito de redução de danos reconhece, pragmaticamente, que a eficácia do estado é limitada para coibir comportamentos individuais e grupais arriscados, assim como para impedir a produção, a distribuição e o uso de drogas ilícitas. O estado brasileiro, como o canadense, organizou programas em algumas cidades, assumindo a tarefa de...
... de associar os esforços de informação preventiva à discriminação de determinados grupos minoritários e de pessoas em particular ... , alimentação, consumo, diversão, moda e expressão da sexualidade e podem refletir tanto atitudes meramente individuais quanto valores ... -
Plenário
... DANNIEL LIBRELON, QUE VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORES DE ... DOENÇA CRÔNICA NAS ... os direitos de cidadania de todos, independentemente da sua sexualidade, fossem respeitados ... Era esse o esclarecimento. Quero dizer que nós ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de Discriminação contra a Mulher, firmada pelo decreto nº ... 4.377, de 13 de setembro de ... zar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar ... qualquer método contraceptivo ou que a force ...
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Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil
... A relação do Direito com sexualidade e reprodução é relativamente recente nos debates acadêmicos e nos ... da tomada de decisões na vida sexual e reprodutiva sem discriminação de classe, raça, origem étnica, idade, estado civil, ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... desigualdade e discriminação entre indivíduos ... Nesse sentido, a Lei Federal nº 13.146, de 6 de ... e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, ... impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres”[6] ...
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Relatório FINAL - CPI - Ações E OMISSÓES NO COMBATE � VIOL�NCIA CONTRA MULHER
... por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher” ... O documento ainda ressaltou que o número ... outros relevantes, como sexo, gênero, sexualidade e identidade de gênero, a ... a. Sexo: o conceito de sexo está ...
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Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos
... a criação do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT que viria a ... ocorrer em 2011. A partir daí, organizou-se a II ... tidade de gênero e sexualidade em todos os níveis da educação, envolvendo me- ... todologias, espaços ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA Justiça E CIDADANIA
... de igualdade de gêneros e ao enfrentamento da discriminação contra a mulher; elaborar e propor ... políticas públicas que valorizem ... O tema de diversidade sexual (gênero, sexualidade, orientação ... sexual, identidade de gênero) foi abordado pessoalmente ...
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Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... distintivos ou propagandas que incitem ou induzam à discriminação; ... VIII - recusar, retardar, impedir ou onerar a prestação de serviço ... sexualidade, contracepção e violência contra a mulher. Mesmo com esses avanços (ou ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... no âmbito do Estado de Pernambuco, em razão de discriminação ou preconceito ... Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª, 12ª e 15ª ... , DSTs e Aids com distribuição de camisinha; assuntos sobre sexualidade; ... planejamento familiar; violência sexual e doméstica; vigilância ...
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CNPCP/CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 de março de 2024
... , raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; CONSIDERANDO os direitos fundamentais previstos no art. 5º, incisos III, ... o reconhecimento do direito à autodeterminação de gênero e sexualidade da população LGBTQIA+ e a garantia, sem discriminação, de estudo, ...
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CNPCP/CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 março de 2024 (*)
... , raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; CONSIDERANDO os direitos fundamentais previstos no art. 5º, incisos III, ... o reconhecimento do direito à autodeterminação de gênero e sexualidade da população LGBTQIA+ e a garantia, sem discriminação, de estudo, ...
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Diário Oficial del 28-08-2019 - Poder Legislativo
... ção precoce, pois não se trata de isolar a criança de sua sexualidade, mas ... sim evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma ... será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, ... crueldade e opressão, punido na forma da ...
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Edital nº 2, de 11 de dezembro de 2023
... , o período (com início e fim, se for o caso) e a discriminação do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas ... 20. Deficiência, sexualidade e estigma. 21. Morte e luto no puerpério e na infância e adolescência ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... º Fica proibido qualquer manifestação de preconceito ou discriminação, seja de natureza social, racial, cultural, política ou ad- ministrativa ... da democracia; feminismos; arte; cultura; economia solidária; sexualidade; saúde; lazer; gastronomia; e, astrologia; dentre outros. Entre as ...
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Expediente - PARECERES
... modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer méto- ... do contraceptivo ou que a force ... crítica da violência doméstica e da discriminação de gênero ... § 1º - A abordagem crítica da violência doméstica ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer méto- ... do contraceptivo ou que a force ... crítica da violência doméstica e da discriminação de gênero ... § 1º - A abordagem crítica da violência doméstica ...
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Experiência Interdisciplinar na Construção de Teses
Entende-se que os depoimentos dos egressos trazem uma variabilidade de percepções a partir de suas experiências, e estas traduzem parte da identidade do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH). A fim de entender tal identidade, propõe-se como pergunta norteadora desta pesquisa: como têm sido elaboradas as teses no Programa? O objetivo deste artigo firma-se em...
... , especificamente a partir das discussões de gênero e de sexualidade, como minhas bases teóricas para a realização deste estudo. 3 ... que não encontrei, quando do processo de seleção, tal discriminação e tampouco nas lidas diárias do curso. Percebi, contudo, que muitos ainda ...