dissidio tecnico radiologia
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nº 2001.35.00.010423-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Marzo de 2003
... : CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 9A REGIAO ... ADVOGADO: EDVALDO ADRIANY SILVA ... junto ao Conselho Regional de Técnico em Radiologia da 9ª Região" ... Para tanto, o ... - Ausência de prequestionamento - Dissídio não demonstrado - Recurso especial não ...
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Legislação
... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... a instituir Escola Técnica de Radiologia, deverá solicitar o reconhecimento prévio ...
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Legislação
... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... ício da profissão de técnico em radiologia e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ...
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Legislação Complementar
... exijam formação profissional de nível técnico ou superior; ... II — as funções ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... ício da profissão de técnico em radiologia e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ...
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Prestações previdenciárias
... técnico, elaborado por médico do trabalho ou engenheiro ... exposição ao raio-X em serviços de radiologia, deverá ser obedecida a metodologia e os ... coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa ...
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Legislação Complementar
... exijam formação profissional de nível técnico ou superior; ... II — as funções ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... ício da profissão de técnico em radiologia e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ...
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Exercício de algumas profissões
... , trata das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, tendo sido ... á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ... 5.081/1966) e dos técnicos em radiologia (Lei n. 7.394/1985) ... O salário mínimo do ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 12) ... Súmula n. 141 do TST - DISSÍDIO COLETIVO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... 341 do TST - HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... 7.783, de 1989 ... DISSÍDIO COLETIVO ... REVOGAÇÃO TOTAL ... 858 — ... ǰȱcomȱaȱexpe-riência adquirida como técnico da OIT. No seu entender “está absolutamente ... Radiologia Industrial, Dosimetria de Rochas, Calibração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080223-61.2016.5.07.0000), 2017-02-14
... do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia dando conta que os réus, por meio da Convenção ... as exigidas, por lei, do profissional Técnico em Radiologia ... Defende o Parquet, em suma, ... ação anulatória tem natureza de dissídio ou ação coletiva e a ação que tramita na 11ª ...
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Disposições gerais
... e Penal, em sua interface com o saber técnico-especializado de Segurança e Saúde no Trabalho ... 7.394 de 29.10.1985 (Técnicos em Radiologia). Arts. 68 a 70 da Lei n. 8.112 de 11.12.1990 e ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000800-97.2017.5.07.0006), 2019-10-19
... seja, curso profissionalizante ou curso técnico, tendo em vista que é incontroverso, bem como ... possui formação de tecnólogo em radiologia, jamais podendo exercer uma função na qual não ... exposição dos fatos de que resulta o dissídio, restando delimitados a causa de pedir e o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001319-70.2015.5.06.0103), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRELIMINAR REJEITADA. Para fins de preenchimento das condições da ação, revela-se como parte legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição inicial, couber, eventualmente, suportar responsabilidade de qualquer nível, pelo cumprimento das obrigações postuladas em Juízo. A legitimidade ad causam das partes,...
... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... a prestação de serviços de radiologia diretamente com a empresa PRONTO X - RAY IMAGEM ... em 15/10/2005 para exercer a função de técnico em radiologia. Aduz que sua contratação se deu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000907-32.2017.5.07.0010), 2019-11-29
... TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. EXAMES RAIO X. APLICAÇÃO DA CCT ... 02/06/2014, para exercer a função de técnico" em radiologia, com jornada de trabalho das 07h30 \xC3" ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, de modo que a ausência de especificação sobre ...
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Dias dávila - Vara cível
... O Autor é titular do cargo de Técnico em Radiologia, com vínculo estatutário ... ( ... ) DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001300-64.2015.5.06.0103), 09-07-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do apelo quanto aos pedidos referentes ao adicional noturno e à multa do art. 477 da CLT, por ausência de interesse recursal; e rejeitar a arguição da ré, disposta em seu apelo, de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, por igual votaçã
... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... ço, objeto do pacto, utilizando pessoal técnico próprio ou através dos seus sócios, ... troca de plantões pelos técnicos em radiologia". Salienta que a testemunha da ré comprovou que n\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1473211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia, não se aplica aos servidores ... Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001308-47.2015.5.06.0101), 10-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Para fins de preenchimento das condições da ação, revela-se como parte legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição inicial, couber, eventualmente, suportar responsabilidade de qualquer nível, pelo cumprimento das obrigações postuladas em Juízo. A legitimidade ad causam das partes, portanto,...
... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... ço, objeto do pacto, utilizando pessoal técnico próprio ou através dos seus sócios, ... troca de plantões pelos técnicos em radiologia". Salienta que a testemunha da ré comprovou que n\xC3" ... -
Acordão da , 13-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO CONTRA DECISÃO SINGULAR PROFERIDA POR MINISTRO DO STJ. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE CAPÃTULOS AUTÔNOMOS. ART. 1.002 DO CPC/2015. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL DO STJ. ERESP 1.424.404/SP E ERESP 1.738.541/RJ. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESAPROPRIAÇÃO....
... de desapropriação de clínica de radiologia, com vistas ao alargamento ... e revitalização ... utilizados nos laudos do assistente técnico ... e do perito judicial. Inteligência da ... 1. Não fica caracterizado o dissídio jurisprudencial, apto a ensejar o ... cabimento ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ão de fotógrafo e cinegrafista e de técnico em cinefotografia, verbis : ... “O espírito ... Ausência. súmula 211/sTJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude ... 13.91) TÉCNICO EM RADIOLOGIA — A Lei n. 7.394, de 29.10.85, regula ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ão de fotógrafo e cinegrafista e de técnico em cinefotografia, verbis : ... "O espírito do ... Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude f\xC3" ... fixa o piso salarial dos técnicos em radiologia em múltiplos do salário mínimo. Ao mesmo ...
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Processo nº 0063662-81.2010.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Erro Médico. Diagnóstico de Catarata. Procedimento Cirúrgico. Complicações. Insucesso Nas Intervenções Médicas. Prova Pericial Conclusiva. Condutas Culposas Das Médicas Não Comprovadas. Ausência de Prova Da Ocorrência de Imperícia, Negligência Ou Imprudência. Responsabilidade Subjetiva. Não Demonstrado Nexo Causal. R. Sentença de Improcedência Mantida....
... ços auxiliares de enfermagem, radiologia ... atuação técnico ... de dissídio pretoriano viabilizador ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... celetista não obedeceu a qualquer fator técnico ou científico, não havendo qualquer fundamento ... Foi homologado Acordo em Dissídio Coletivo (25/87.2) equiparando os empregados do ... salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a dois salários mínimos e não a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001233-08.2015.5.06.0101), 06-03-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... " apenas realizada os serviços de "Técnico de Radiologia", em razão do objeto do contrato ... -
Acórdão Nº 0020096-68.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 10-11-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas vantagens, nos termos da norma coletiva revisanda (ACT), e de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedentes deste Tribunal e do TST. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO ... Deferimento de algumas ... NIVEL 4: mais de 2 anos e ensino médio técnico relacionado ao setor em que está desenvolvendo ... DOSÍMETRO: ATIVIDADE DE RADIOLOGIA ... No mérito, por unanimidade de votos, ...