dissidio tecnico radiologia
1260 resultados para dissidio tecnico radiologia
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada ... SUM-341 Honorários do assistente técnico (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... ário profissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 ...
-
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. ACIDENTE. LESÃO NO DEDO DA MÃO ESQUERDA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA. REVISÃO DAS CONCLUSÕESESTADUAIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. VALOR FIXADO NAINDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. CORREÇÃOMONETÁRIA. AUSÊNCIA DE...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2505-33.2014.5.02.0085) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INÉPCIA DA INICIAL. 2. FÉRIAS DE VINTE DIAS. EMPREGADO PÚBLICO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. 3. COMPENSAÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... EMPREGADO PÚBLICO ... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. 3. COMPENSAÇÃO ... Não ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido ... ", requisitos esses que foram ... -
Acórdão Nº 00173640920128200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-07-2021
... (dez) vezes a remuneração do cargo de técnico de radiologia no âmbito estadual, vigente em ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ...
-
Jurisprudência e Ementário
... PROFISSIONAL DE SAÚDE. TÉCNICA EM RADIOLOGIA. JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 24 HORAS ... A proissão de Técnico em Radiologia é regulamentada por legislação ... pressupõe a comprovação do dissídio mediante a apresentação de certidão e cópia ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... 7.064/82); b) o técnico estrangeiro, domiciliado no exterior e contratado ... salário proissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 ... por dano culposo é discutida em dissídio coletivo do trabalho, adota-se, a princípio, a ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , eles reconhecem que inexiste elemento técnico e científico que demonstre haver risco à saúde ... fixa o piso salarial dos técnicos em radiologia em múltiplos do salário mínimo. Ao mesmo ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
-
Acordão da , 03-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO ARGUIÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROFISSIONAL LIBERAL. ERRO TÉCNICO. RESPONSABILIZAÇÃO DA CLÃNICA. NÃO CABIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVADA. NÃO CONCORRÊNCIA PARA O EVENTO DANOSO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. "Admite-se
... " e "c", da CF, a parte alegou, além de dissídio jurisprudencial, ... violação dos arts. 7º, 14 ... ços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) ... 8. Se o dano decorre de falha técnica ... -
Acórdão nº 1.0231.10.009546-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR EFETIVO - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS - PISO SALARIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SENTENÇA EXTRA PETITA - NULIDADE - CAUSA MADURA - LEI Nº 7.394/85 - INAPLICABILIDADE.I. A sentença proferida em desconformidade com os artigos 141, 490 e 492, todos do Código de Processo Civil há de ser...
... efetivo, atuando como Tcnico em Radiologia, tudo conforme a Lei 7.394/85, artigo 16. Pugna, ... -
Acórdão Nº 0021837-85.2017.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-07-2021
EMENTA PRELIMINARMENTE: AJUIZAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. NECESSIDADE DE "COMUM ACORDO". Os documentos IDs fc826c5 e cd38f7d, comprovam que a Federação suscitada, apesar de ciente dos dias e locais designados para palco das negociações diretas e intermediadas, não compareceu ou justificou sua ausência na reunião para negociação direta, comparecendo apenas na reunião de mediação, a qual não chegou a...
... acordo para o ajuizamento da ação de dissídio coletivo. Prefacial rejeitada ... NO MÉRITO: ... contraproposta que permita uma análise técnico-contábil, comparativa com as pretensões ... Para os técnicos de radiologia, fixa-se o piso de dois salários mínimos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... houver, ou, então, o corpo do pessoal técnico-administrativo. Quanto às atribuições da CIPA, ... 66) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ... Técnico de radiologia. Base de cálculo. A profissão da reclamante é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001290-69.2014.5.06.0001), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA- COOPERATIVA - FRAUDE - CONFIGURAÇÃO - Restando evidenciado que a contratação da reclamante, através de cooperativa, teve por finalidade atender à necessidade concernente à atividade fim da empresa contratante, caracterizada está a fraude na intermediação de mão-de-obra, pelo que o vínculo de emprego se configura diretamente com a...
... MESMOS e COOPERATIVA DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DE PERNAMBUCO ... Advogadas : Carlos Humberto ... parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição ... 1. TÉCNICO DE RADIOLOGIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ... -
Acórdão nº 2006/0262314-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 15ª REGIÃO ADVOGADO:ADANEUZA LIMA FIGUEIREDO ... ção profissional mínima de nível técnico em Radiologia, nos termos das Leis 7.394/85 e ... não é suficiente à comprovação do dissídio pretoriano, nos moldes previstos pelo art. 255, ...
-
Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTODE MEDICAMENTOS. INCORPORAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PERDA DOOBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DASUMULA N. 282 DO STF E 211 DO STJ. PRETENSÃO DE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação civil pública ajuizada pelaDefensoria Pública da...
-
Acórdão, Processo nº 0001249-61.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... apenas para o caso de ruído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido ... LTDA, no cargo de “tecnólogo em radiologia”, estando exposto aos agentesbiológicos: ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADO. ENTENDIMENTO DESTA ...
-
Acórdão Nº 0022418-97.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-09-2020
EMENTA CONTRATO TEMPORÁRIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação em que se discuta a natureza do contrato temporário ou emergencial, celebrado entre trabalhador e a Administração Pública, nos termos da Tese Jurídica Prevalecente nº 7 deste Tribunal.
... , o autor foi admitido para a função de técnico em radiologia, a título emergencial com dispensa ... a Súmula 303, I, "a", do TST ("I - Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000270-55.2018.5.00.0000 )
... Trabalho da 13ª Região nos autos do Dissídio Coletivo 0000069-54.2017.5.13.0000 suscitado pelo ... de consultório médico e odontológico, técnico do trabalho e enfermagem, assistente ... aos cargos de técnico e auxiliar em radiologia, rejeita-se, devendo o piso observar, conforme ...
-
Autonomia Sindical
... do Trabalho); — (instauração do dissídio coletivo); — (observando-se as hipóteses já ... de serviços de assistência e ensino técnico profissional dos associados, ou, se se tratar de ... de Solos, Químicos, Tecnólogos em Radiologia, Trabalhadores em Radiogenética, Trabalhadores ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... único — RITST — documento novo — dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n ... — entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica — art. 430 — CLT ... RADIOLOGIA ...
-
Exercício de algumas profissões
... ão habilitados, encontramos a figura do técnico" profissional de futebol, de quem se exige formaç\xC3" ... tratar especificamente do técnico em radiologia, cuidando dos operadores de raios X, que inclui ... á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
-
Sentença nº 1000626-42.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... do cargo de Auxiliar de Odontologia para Técnico em Radiologia regulada pela Lei lei 7.394/85, bem ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados ... de serviços de laboratório e radiologia, serviços de cirurgia e/ou parto, bem como ... técnico e o tecnológico, nos termos do art. 8º, inciso ...
-
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL DIRETO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÃTIMA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MONTANTE PROPORCIONAL E RAZOÃVEL. SÚMULA 7/STJ.1. Pretensão de reexame do nexo causal relativo ao dano provocado em procedimento médico. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 755-68.2014.5.07.0016)
... DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ ... LEI Nº 13.015/2014 ... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADPF Nº 151. REAJUSTE SALARIAL ... em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do ...
-
Acórdão Nº 0020543-03.2014.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial dos pedidos por aplicação de Precedentes do TST e deste Tribunal, bem como de entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL ... Deferimento parcial dos ... ÇA MATERNIDADE, 67) AMAMENTAÇÃO, 68) RADIOLOGIA - AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE, 70) ... ter concluído o curso de auxiliar ou técnico de enfermagem e estiver no exercício efetivo na ...