dissolução de união estável consensual
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Nazaré - Vara cível
... está confuso, não tratando sobre a dissolução do união estável e a partilha de bens ... CONSENSUAL proposta pelas partes qualificadas na inicial, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8012703-28.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. D ... DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução, Guarda] ... Conforme Provimento 06/2016 da ... , ingressou com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em face de ANA CAROLLINE PINTO SOUZA, ...
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Capital - 6ª vara de família
... -se de ação de revisão de alimentos consensual movida por JO Ã O PAULO CALDAS LUCAS, JOÃO ... Da união adveio o nascimento de 03 filhos, ainda menores, ... homologação do reconhecimento e dissolução da união estável consensual, na forma do art ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... 2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Dissolução] REQUERENTE: MILTON MOREIRA DOS SANTOS ... ção do Divórcio Litigioso para Consensual, informando que se casaram em 24/05/2019, sob o egime da comunhão parcial de bens; da união não adveio nascimento de filhos; na união ... -se de ação de dissolução de união estável consensual ajuizada por JURACY DE BRITO e ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8008640-91.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: V. B ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID.63915567) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 86347957) ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... como óbice para o reconhecimento da dissolução do vínculo matrimonial ... Mesmo que se ... 8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista ... ÃO 8002884-96.2023.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DECISÃO 8000137-47.2022.8.05.0004 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Alagoinhas ... Trata-se de Ação de Dissolução de União Estável Consensual, proposta por ADRIELE NERI ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... no Direito de Família, em havendo a dissolução das uniões simultâneas ou poliafetivas, como ... filhos menores, caso seja dissolvida uma união composta por diversos companheiros e que tenha ... Civil estabelece, ainda, que na união estável também se aplica o regime legal da comunhão ... a ser possível o reconhecimento consensual da filiação socioafetiva, independentemente da ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 143803615) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID. 94508256) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8001145-93.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. C ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID.45793912) ...
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Decisão Monocrática nº 50018148120218210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA EXTINTIVA. AFASTAMENTO. UTILIZAÇÃO DA VIA EXTRAJUDICIAL É FACULDADE DAS PARTES. PRECEDENTES DESTA CORTE. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. CASO EM QUE O FUNDAMENTO PARA EXTINÇÃO DA AÇÃO NÃO SE SUSTENTA, SENDO FACULTADA ÀS PARTES A UTILIZAÇÃO DA VIA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. NECESSÁRIA A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, COM O...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... APELAÇÃO CÍVEL. ação consensual de união estável c/c partilha de ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) [Dissolução, Acidente de Trânsito] ... AUTOR: ANA PAULA ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA COMPARTILHADA E MAJORAÇÃO ... , e após realizarem o divórcio consensual no ano de 2012, resolveram se dar uma nova chance ...
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Nazaré - Vara cível
... ÃO 8000754-78.2019.8.05.0176 Divórcio Consensual Jurisdição: Nazaré Requerente: M. A. D. S ... pedido de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL proposta pelas ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... ÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR:LIVIA SOUZA NASCIMENTO XAVIER RÉU: MARCIO ... Tratou-se inicialmente de Dissolução de União Estável c/c partilha de bens, ajuizada por ...
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Decisão Monocrática nº 50550383320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-03-2022
... REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PÚBLICA CONSENSUAL COM ACORDO ...
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Capital - 2ª vara de família
... ÃO 8056254-38.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Cuida-se de Ação de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL proposta por ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8012462-54.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. X ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 152348119) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8012462-54.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. X ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 152348119) ...
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Curaçá - Vara cível
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL c/c DIVISÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 51166065020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável consensual. ... Sustentam os ...
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Nazaré - Vara cível
... 8000889-90.2019.8.05.0176 Separação Consensual Jurisdição: Nazaré Requerente: Ana Paula Dos ... -se de ação de reconhecimento de dissolução de união estável consensual no qual alegam em ...
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Capital - 2ª vara de família
... -se de Ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ajuizada por DIOGENES DIAS DE ... ÃO 8025594-27.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... , enviou, apenas, cópia de uma Ação de União e Dissolução de União Estável pos mortis, sem ... da dissolução de união estável consensual, bem como guarda, direito de visita e alimentos ...