divorcio direto petição
-
Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Petição Inicial e documentos, ID nº 40189118-40189119 ... SENTENÇA 8000205-98.2023.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
-
Acordao N° 1369721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Divórcio litigioso. Partilha. Apartamento financiado. Aquisição e pagamento da maior parte do imóvel antes do casamento. Registro após o matrimônio. Irrelevância. Lote financiado. Partilha do percentual do imóvel adimplido na vigência da união. Saldo fgts. Automóvel financiado. Doação. Exclusão. Alimentos ex-cônjuge. Ausência de comprovada necessidade. Alimentos filha. Parte in...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. APARTAMENTO ... FINANCIADO ... -creche, se houver, acrescido do custeio direto pelo ... genitor das mensalidades da escola, ... fixados supera o valor pleiteado na petição inicial ... 9. Apelo conhecido e parcialmente ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001031-16.2021.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... ão de divórcio litigioso para divórcio direto consensual, ratificando os termos da petição ...
-
Santo amaro - Vara cível
... a parte autora apontou em sua última petição respectiva o pagamento de R$ 45.375,63 (quarenta ... SENTENÇA 8000768-95.2022.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... O que efetivamente perdeu ou prejuízo direto é o chamado lucro emergente, já superado em ...
-
Santo amaro - Vara cível
... no registro civil , requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com ... INTIMAÇÃO 8000878-31.2021.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
-
Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Petição Inicial e documentos, ID 40918953 ... Ato ... SENTENÇA 8004328-47.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
-
Acordao N° 1359292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Divórcio consensual. Acordo. Guarda. Alimentos. Emenda à inicial. Inclusão da filha menor no polo passivo. Atualização do nome da requerente junto à receita federal. Desnecessidade. Decisão reformada. 1. O art. 731 do cpc prevê que devem constar da petição inicial de homologação do divórcio consensual, dentre outros, o acordo relativo à guarda dos filhos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ACORDO ... GUARDA. ALIMENTOS. EMENDA ... 731 do CPC prevê que devem constar da petição inicial de homologação do divórcio ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - ACORDO ... PREVENDO PENSÃO ... -
Decisão monocrática nº 2015.03750987-21 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 08-10-2015
... autos da Ação de Divórcio Direto C/C Pedido de ... Guarda e Alimentos, ... indispensável à petição de recurso a ... assinação do procurador ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... , seja no exercício concentrado (direto) desse controle, seja no difuso (exercido ... 28. Ação. Direito de petição e direito de acesso. Demanda e pretensão ... As ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
-
Família
I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ... reconhecimento do estado de filiação é direto personalíssimo, indisponível e imprescritível, ... Bem como, igualmente, prescreve a petição de herança. Há, inclusive, Súmula do STF a ...
-
Santo amaro - Vara cível
... SENTENÇA 8001355-54.2021.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
-
Santo amaro - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001023-87.2021.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
-
Santo amaro - Vara cível
... Posteriormente juntou cópia de petição da ação de produção antecipada de prova nº ... Trata-se de pedido de divórcio ... Trata-se de pedido de divórcio direto ...
-
Cura�� - Vara c�vel
... As partes protocolaram petição de acordo (ID 380198442) ... Ab initio , ... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... , ajuizaram a presente Ação de Divórcio Direto, pelos motivos alinhados na petição ID ...
-
Direitos da Personalidade
... petição inicial recebida como reveladora de ação direta ... solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão ... que mantenha com o lesado um vínculo direto. Precedentes. 2. A Súmula 227 do STJ preconiza ...
-
Coaraci - Cejusc pr�-processual
... e fundamentos jurídicos delineados na petição inicial ... É o relatório. Fundamento e, ao ... ória de acordo celebrado, que visa o Divórcio Direto Consensual c/c Alimentos, Guarda e ...
-
Santo amaro - Vara cível
... para a conta bancária informada na petição de ID 126768003 ... Inexistindo recurso à ... SENTENÇA 8001036-62.2016.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual na qual, segundo consta da petição ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, cumpre-nos ponderar que se a petição for apresentada na sessão de julgamento, será ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ...
-
Santo amaro - Vara cível
... Há petição" nos autos instruída com certidão comprovando o \xC3" ... SENTENÇA 8001016-66.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
-
A dogmática judicial do STJ
... , resistir à pretensão contida na petição inicial. Vale destacar, ainda, que o processo é ... Emenda à Constituição nº 66/10. Divórcio direto. Separação judicial. Subsistência ...
-
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... : o artigo 305 do CPC diz que “a petição inicial da ação que visa à prestação de ... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a ... manifestada por ocasião do divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da “união ...
-
Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II ... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...
-
Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II ... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... Novo Código de ProCesso Civil ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... SENTENÇA 8000848-90.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Petição inicial e documentos, colecionados aos autos ID ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato. Ademais, da ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas; ... b) ...