divórcio mútuo consentimento
-
Santa maria da vitória - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000975-80.2020.8.05.0223 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Maria Da Vitória ... possibilidade de separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges expressado perante o ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... da constatação de vício de consentimento, ou seja, o tal homem, que vivia com a mãe da ... pais e filhos constroem uma relação de mútuo auxílio, respeito e amparo, é acertado ... parentais, especialmente formadas pelo divórcio, pela separação, pelo recasamento, seguidos das ...
-
Família
I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ... nele se instalou um clima de aversão e de mútuo desentendimento e que os cônjuges se encontram ... , a qual poderá ocorre por mútuo consentimento ou de forma litigiosa. Por essa razão, não se ...
-
Curaçá - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... possibilidade de separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges expressado perante o ...
-
Guaratinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000501-89.2021.8.05.0089 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guaratinga Requerente: L ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
-
Direito Civil
... imóvel com seus familiares, sem o consentimento do proprietário. Luciano cultivava em seu ... Voltou a correr da data do divórcio, supostamente 15 de julho de 2021. Como a ação ... pura e simples, o mandato, o depósito, o mútuo (empréstimo de bem ... ANA PAULA DOMPIERI, ...
-
Guaratinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000035-95.2021.8.05.0089 Divórcio Consensual Jurisdição: Guaratinga Requerente: ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
-
São felipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000366-38.2018.8.05.0233 Divórcio Consensual Jurisdição: São Felipe Requerente: ... de fato há quase um ano e pretendem, por mútuo consentimento, dissolver a sociedade conjugal, ...
-
Guaratinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000156-26.2021.8.05.0089 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guaratinga Requerente: ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... não poderá ser divulgado sem o consentimento das partes; d) informalidade, embora o mediador ... ainda que, por vezes, num processo de divórcio, os ilhos são uti-lizados como forma de punir, ... dos conlitos e do benefício mútuo como meta. Em 2013 essa iniciativa foi ...
-
Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8001069-94.2023.8.05.0264 Divórcio Consensual Jurisdição: Ubaitaba Requerente: I ... Os cônjuges pretendem, por mútuo consentimento, dissolver a sociedade conjugal, ...
-
Santa maria da vitória - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000068-71.2021.8.05.0223 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Maria Da Vitória ... possibilidade de separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges expressado perante o ...
-
Itororó - Vara cível
... Ó CITAÇÃO 8000206-80.2022.8.05.0133 Divórcio Consensual Jurisdição: Itororó Requerente: ... mútuo consentimento, homologando os termos do acordo ...
-
Curaçá - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... possibilidade de separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges expressado perante o ...
-
Curaçá - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Curaça Requerente: R. R ... possibilidade de separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges expressado perante o ...
-
Itoror� - Vara c�vel
... Ó INTIMAÇÃO 8000394-39.2023.8.05.0133 Divórcio Consensual Jurisdição: Itororó Requerente: D ... mútuo consentimento, homologando os termos do acordo ...
-
Ruy barbosa - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000024-04.2020.8.05.0218 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: ... Os Requerentes pretendem, por mútuo acordo, dissolver o casamento, o que ocorrerá ... á a separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges se forem casados por mais de um ano ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... TRATADO DE AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL. DECRETO 1.320/94. OITIVA DE ... foram realizados com expresso consentimento do Juízo Universal. Conflito de competência ...
-
Guaratinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000058-07.2022.8.05.0089 Divórcio Consensual Jurisdição: Guaratinga Requerente: ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
-
Homologação de sentenças estrangeiras: análise da jurisprudência do biênio 2009/2010
O presente trabalho analisa as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça, publicadas nos anos de 2009 e 2010, nas sentenças estrangeiras que tiveram suas homologações contestadas. A pesquisa levantou as questões que o Superior Tribunal de Justiça mais enfrentou nesse período, verificando se houve ou não mudança de entendimento.
... ―Sentença estrangeira de divórcio. Pedido de averbação desse ato sentencial ... de sentença estrangeira – Divórcio por mútuo" consentimento – Requisitos legais preenchidos \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1.0324.10.006286-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL - EC N.º 66/2010 - SUBSISTÊNCIA DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... temporais para a efetivação do Divórcio, não eliminando do ordenamento jurídico pátrio ... a ser exclusivamente direto, tanto por mútuo consentimento dos cônjuges quanto o litigioso ... -
Fundamentos práticos das ações
... disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge ... ) o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título ... para garantias de outros contratos (o de mútuo, por exemplo) ... Quando o fiador for casado, ...
-
Acordão nº 20140538563 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2014
... e nos autos de um processo judicial de divórcio, pressupondo-se, nesse caso, o cumprimento das ... ônia Marques, restou estabelecido, por mútuo consentimento, que o imóvel localizado em ...
-
Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000671-28.2020.8.05.0079 Divórcio Litigioso Jurisdição: Eunapolis Requerente: L ... conjugal pela separação judicial por mútuo consentimento ou pelo divórcio direto ...
-
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... , tais como amor, assistência, respeito mútuo e solidariedade ... De todo modo, um breve ... , tomo segundo; La familia, matrimonio, divorcio, filiación, con el concurso de Andrés Rouast, ... doutrinadores no sentido de que o consentimento para a convivência nem sempre se revela de ...