doação de cachorro
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Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... 15) As teses da defesa sobre a construção do deque e a ... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ridículo; ... embora o ... AO 2501 / RR ... dado um cachorro e que queria ver o resto dos cachorros; que ... foi, então, com seu tio ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... 6736 Ana Carolina Vieira Silva 03265752003 O Cachorro Alado e Dragulengo 5100 CRISTIANE DE FREITAS O ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
... nos tempos atuais, qual seja, a relação entre o homem e o cachorro (PEREIRA, 2014) ... Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: ... Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é uma melhor maneira de ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... doação post-mortem de esperma para terceiros não determinados, desde que ... , mas a cabeça de um cadáver desconhecido e irrastreável que um cachorro recuperou de um cemitério medieval. 3. O coração de uma criança ...
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Acórdão, Processo nº 0002551-07.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... 10/11; ... - instrumento particular de doação e outras avenças, datado em 05/04/2018, feito por Renato na condição de ... depoente para pegar jornal para fazer forragem porque eles têm cachorro e passarinho. Sabe que eles moravam na chácara que fica depois do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... d) Arrematação em hasta pública, doação", dote ou compra de frações do edifício. e) Sentença judicial em aç\xC3" ... 9.123: “CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS. PERMANÊNCIA DE ANIMAIS (CACHORRO). INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO. SÚMULA 5/STJ. 1. SE A CONVICÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 5000030-25.2021.8.24.0242 do Terceira Câmara Criminal, 01-11-2022
... , o denunciado Claudionei de Souza praticou maus-tratos contra um cachorro (animal domstico) de propriedade de Naira Lcia Frizon Benini, proprietria ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... Esse é o seu beijo de despedida do povo iraquiano, seu cachorro" ... Na cultura árabe, agredir alguém com um sapato é considerado um ... No que diz respeito à doação de órgãos, a Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar 175 , em ...
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Direito Penal
... agressivo o indivíduo que, ao caminhar em via pública, mata um cachorro que o ataca ao se soltar da coleira de seu dono ... A: incorreta. De ... , ao prestar contas à Justiça Eleitoral, declara ter recebido doação que de fato não ocorreu incide em tese no art. 299 do Cód. Penal; ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de 200 bolsas - que podem ... cachorro por pessoas privadas de liberdade da Penitenciária de Caiuá com madeira ...
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Acórdão Nº 0020824-90.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe ao réu o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a apresentação de fato
... cachorros; que os animais de que cuidava eram, na maioria, para doação, embora às vezes houvesse animais hospedados de que cuidava; que não ... de 20 cachorros das sócias da ré; que em alguns dias não havia cachorro hospedado na PetShop, mas no carnaval e no fim de ano havia 50 ou 60 ... -
Acórdão nº 1001354-82.2020.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-04-2022
... por acompanhar comentários hostis, equiparando o idoso a um cachorro. Em audiência de instrução, o juízo de piso indeferiu diversas ... (Facebook) que está em busca de um filhote de cachorro para doação, e o autor publicou a foto de um paciente idoso residente na reclamada ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... sobre Carlos Bolsonaro, o Carluxo, jogando uma bomba caseira no cachorro do vizinho, que o incomodava com latidos, e ainda fazendo piada com isso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-11-2020
... -2º COB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 32/2020 – 8º BBM ... Partes: CBMMG x Delta Sucroenergia S/A – ... Objeto: doação de 03 caixas transporte nº 03 para ... cachorro Evolution; 04 pegadores de cobras; 04 bombas 120 litros e 04 ...
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Zé Celso: laudo aponta aquecedor como provável causa de incêndio em apartamento do dramaturgo
... Nag: cachorro de Z Celso e Marcelo Drummond, est em observao aps incndio ... O ...
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Zé Celso: laudo aponta aquecedor como provável causa de incêndio em apartamento do dramaturgo
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Cultura, política e resistência na u street
... O Bens Chili Bowl, famoso por seu cachorro-quente com chili, serviu comida para os policiais, bombeiros e ativistas ...
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Zé Celso: corpo do dramaturgo passará por exame de necropsia
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Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
... na relação sucessória; não se admite que um gato, ou um cachorro, ou um papagaio recolham herança ... É necessário, também, que a ... DJe 2-3-2011 ... NEGÓCIO JURÍDICO – Nulidade – Doação de bem imóvel a sobrinha que prometeu cuidados à tia – Pretensão à ...
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Ilicitude ou antijuridicidade
... diretamente a própria fonte do perigo (por exemplo: mata o cachorro que lhe ataca) e estado de necessidade ofensivo, ou agressivo, quando ... não resolve situações como a cirurgia de mudança de sexo e a doação de órgãos, e o problema vem sendo contornado com fulcro nos princípios ...