doença de chagas cura
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Decisão monocrática Nº 5462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... SPINRAZA. REGISTRO NO SUS. DOENÇA RARA AME TIPO II. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... Santos a Silva e Fabiano Lorenzo Souza das Chagas ... Dos pacientes listados acima, ... real utilidade para auxiliar no processo de cura já é administrativamente assimilada; 9. A tese ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... a cobertura do tratamento de determinada doença de que estava acometido, o que impulsionava o ... COUTINHO, Joana Chagas". Planos de saúde dirigidos ao idoso e as consequ\xC3" ... do paciente e a perda ou diminuição da cura de doenças. Assim como o sofrimento psicológico ...
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Acórdão nº 1.0702.08.454197-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE COBRANÇA- SEGURO EM GRUPO - INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE- COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO DEVIDA- HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
... por invalidez total e permanente por doença, e que passou a ter problemas cardíacos e a de chagas, tendo sido aposentado por invalidez perante o ... mellitus, doenças constatadas como sem cura , como se vê do disposto a fls.193 do laudo ... -
Acórdãos nº 0029821-75.2009.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
... que comprovou ser portadora da doença de chagas com comprometimento ... íaca e, ainda, que a doença não tem cura, razão pela qual pleiteia o uso do medicamento ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : Estado Da Bahia Autor: Felipe De Menezes Chagas Martinez Gonzalez Advogado: Giliane Dos Santos ... Relata que é portadora de doença pulmonar intersticial fibrosante secundária à ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ART. 1.022 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO SUFICIENTE. NEGATIVA DE COBERTURA. JULGAMENTO ANTECIPADO. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. CIRURGIA REPARADORA. PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. CIRURGIAS PLÁSTICAS. NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. RECUSA INJUSTA. DANO MORAL. CABIMENTO. REVISÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7/S
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Jurisprudência e Ementário
... seguradora, sob a mera fundamentação de doença" pré-existente. Ausência de apresentação de op\xC3" ... e Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas e para o Laboratório de Genética Humana e ... descobertas de tratamento e medicamento para cura" de doenças se desenvolve com o trabalho e dedica\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000173-77.2014.5.06.0313), 18-05-2017
EMENTA: RECURSOS DA RECLAMANTE E DO BANCO RECLAMADO. DOENÇA DO TRABALHO EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MATERIAIS. DEVIDOS. Ocorrido o acidente de trabalho, sobrevém o período do tratamento médico até o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou consolidação das lesões. Nessa etapa cabe a indenização de todas as despesas necessárias para o tratamento, bem como os lucros cessantes que...
... DOENÇA DO TRABALHO EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ... é o fim da convalescença, ou seja, até a cura ou consolidação das lesões. Nessa etapa cabe a ... Chagas ... -
nº 1998.01.00.085339-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 14 de Septiembre de 2004
... que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de ... seguintes males: portador de doença de chagas, osteoartrose de coluna vertebral, cistos ... mal, que é uma doença evolutiva, não tem cura e pode agravar-se com o tempo, em fim, que os ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... íveis pelo transplante, como HIV, doença de Chagas, hepatites B e C ... • Pacientes ... que ausente a possibilidade de melhora ou cura, impingindo ao paciente sofrimento ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... fato incontroverso de que a parte possui doença psíquica grave, aliado ao fato de que todos os ... Des. Fernando Cerqueira Chagas"; DORJ 19/05/2020; Pág. 398) ... Exige-se o pr\xC3" ... cura-dora especial ... ü INTERDIÇÃO. CERCEAMENTO ...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; veja os sintomas
... "O diagnóstico precoce é fundamental, pois a chance de cura se ele for feito nos primeiros dias de transmissão é de até 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento já quando os ...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; veja os sintomas
... "O diagnóstico precoce é fundamental, pois a chance de cura se ele for feito nos primeiros dias de transmissão é de até 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento já quando os ...
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Acordão da , 09-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. AMPLITUDE DE COBERTURA. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS. NATUREZA EXEMPLIFICATIVA. TRATAMENTO PRESCRITO PARA A DOENÇA QUE ACOMENTE O BENEFICIÃRIO. RECUSA INDEVIDA DE CUSTEIO.1. Cuida-se, na origem, de ação de obrigação de fazer c/c...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADACOM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ART.1.022 DO NCPC. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SESSÕES.IMPOSSIBILIDADE. ROL DA ANS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM AJURISPRUDÊN
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Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... a morte de um cuidador, bullying ou doença; criança que vive com uma família atenciosa e ... Não é fácil a cura para as chagas sociais – e um indivíduo ...
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... para ser encaminhada ao Hospital Carlos Chagas, onde chegou sem vida. Entretanto, durante o ... das instituições, sendo algumas para a cura/doença/tratamento e outras para a ...
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Decisao Nº 8007315-64.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-08-2020
... ível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, ... 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. DOENÇA DE CHAGAS. USO DE MARCAPASSO. CARACTERIZAÇÃO DE ... perícia para constatar a permanência ou cura da doença (id. 3239199, fls. 01) ... A ...
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nº 2000.01.99.120000-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2002
... do requerimento do benefício de auxílio-doença, por falta de cumprimento da carência e falta de ... músculos cardíacos, sem possibilidade de cura, ocasionada por Doença de Chagas (fls ...
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Decisões Monocráticas nº 182789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... , em benefício de Valmar Merys Soares das Chagas Junior, contra decisão do Ministro João Otávio ... caso de transmissão do coronavírus - doença respiratória de 2019-nCov ... Informou que, ... ública que, ainda que não haja tratamento, cura ou antídoto ... Trata-se, por isso, de uma ...
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Decisão da Presidência nº 182789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... , em benefício de Valmar Merys Soares das Chagas Junior, contra decisão do Ministro João Otávio ... caso de transmissão do coronavírus - doença respiratória de 2019-nCov ... Informou que, ... ública que, ainda que não haja tratamento, cura ou antídoto ... Trata-se, por isso, de uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001430-48.2015.5.06.0008), 05-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DOENTE. VALIDADE DA DISPENSA. O ordenamento jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer ou outra que possa gerar estigma ou preconceito a exemplo da hanseníase (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST), contudo, tal presunção é relativa, podendo ser mitigada por...
... do reclamante não teve a ver com sua doença, tampouco há estabilidade nos termos da súmula ... A hanseníase tem cura e, no Brasil, o tratamento - que interrompe a ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... por semana 34 20103387 Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório ... venosa com pontes nos membros 2562 30907039 Cura cirúrgica da impotência coeundi venosa 1876 ... Caxumba, IgM, dosagem 193 40306615 Chagas IgG, dosagem 68 40306623 Chagas IgM, dosagem 83 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000738-56.2020.5.06.0143), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EMPREGADA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE (LÚPUS). SÚMULA N. 443 DO TST. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA DA INEXISTÊNCIA DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PROVIMENTO. Nos termos da Súmula n. 443, do TST, é relativa a presunção de dispensa discriminatória na hipótese de a trabalhadora estar acometida por doença grave, no caso Lúpus, podendo ser elidida por prova em sentido contrário,
... EMPREGADA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE (LÚPUS). SÚMULA N. 443 DO TST ... Lúpus Eritematoso Sistêmico, que não tem cura, mas apenas tratamento, ocasião em que informou ... Sr. Procurador Gustavo Luis Teixeira das Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001967-30.2015.5.06.0142), 09-03-2022
RECURSOS RECURSOS DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. Na estipulação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta, entre outros parâmetros, a natureza e gravidade da lesão, a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o ofensor e ofendido, a intensidade do dolo ou culpa do ofensor, a situação econômica do causador...
... (PE) EMENTA EMENTA: RECURSOS RECURSOS DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL CONFIGURADO ... Gustavo Luís Teixeira das Chagas, e dos Exmos. Srs. Desembargadores Valdir José ... sob exame, não se divisa que tenha havido a cura do Trabalhador, mas situação de agravamento de ...