Doença dos peixes
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CNR188 - Referente ao Trabalho na Pesca
... trabalhos a bordo de uma embarcação de pesca e observadores de peixes; ... f) "contrato de trabalho de pescador" significa um contrato de ... terra em tempo hábil para tratamento na hipótese de ferimento ou doença séria ... Art. 30. Para embarcações de pesca de comprimento igual ou ...
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Acórdão Nº 0001134-17.2012.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador. No caso, a prova dos autos não evidencia nexo de causalidade entre as atribuições da reclamante e as patologias desenvolvidas.
... RELATOR: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das ... de 12kg, chegava um dia sim, um dia não; com igual quantidade de peixes; com igual quantidade de frango; poderia chegar mais do que isso quando ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... ou sem tecnologia de alta definição digital para localização de peixes (sonda gráfica), com ou sem opção de visualização em 3D (telas de 7", ... A x L x C: 460 x 360 x 250mm para gerenciamento abrangente da doença hepática, que quantifica a fibrose, cirrose e esteatose hepática usando ...
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Planos de saúde e seguros saúde extensão de coberturas à luz da constituição federal
... A ele se atribui o chamado “milagre dos peixes”, que teria sido realizado quando do seu envio, pelo Papa, à cidade de ... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e servi\xC3" ...
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Pesquisa conclui que 75% da população de Santarém tem níveis de mercúrio acima do aceitável
... ; e a exposição ambiental, através do consumo frequente de peixes contaminados ... — Não falamos em contaminação, e sim em ... Pois não existe uma "doença" presente naqueles que tem níveis de Hg acima do recomendado pela OMS, e ...
- Pesquisa conclui que 75% da população de Santarém tem níveis de mercúrio acima do aceitável
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... 5.4.17.3 Portadores de doença infectocontagiosa que não a tiverem comunicado ao IDECAN, por inexistir a ... aquáticos; Limnologia; Recursos pesqueiros brasileiros; Cultivo de peixes ...
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Sentença nº 1000516-74.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... doença profissional com NTEP em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, ... , carregava cubos de gelos, manuseio de facas para cortes de carnes, peixes, diuturnamente fazendo movimentos repetitivos. Argumenta que no exercício ...
- Acórdão, Processo nº 0001541-63.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
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Uso de recursos hídricos
... A falta de saneamento gera doença, onera o sistema público de saúde, degrada o meio ambiente, afeta a ... a onda poluidora e, portanto, a mortandade dos peixes, ocorreu a jusante do complexo industrial em tela, mais precisamente, o ...
- Expansão do saneamento no país traz ganhos para as mulheres
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Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... 1956, em que pescadores da Baía de Minamata passaram a sofrer da doença que causava paralisia e óbito. As mortes foram causadas pela poluição ... de surgimento do Mal de Minamata, em 1953, começaram a aparecer os peixes boiando na Baía e ao mesmo tempo começaram a surgir os estranhos ... -
Acórdão, Processo nº 5043371-11.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... de produtor em nome próprio, relativas à comercialização de peixes, nos anos de 2006, 2008, 2009, 2012, 2015, 2016 e 2020; e (iv) diversos ... 1º/8/2014 a 5/12/2019, em que a parte autora percebeu auxílios-doença previdenciários ... No entanto, está assentado na jurisprudência o ...
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Acórdão nº 1.0000.22.103123-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAIBA. VÍCIO "CITRA PETITA". INSANÁVEL. CONSTATAÇÃO. NULIDADE VERIFICADA DE OFÍCIO. SENTENÇA CASSADA "IN CASU".-Pelo princípio da congruência, cabe ao Magistrado proferir a decisão nos limites postos pelas partes, sendo-lhe defeso ir aquém (citra petita), além (ultra petita) ou fora (extra petita) do que...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... doença celíaca, trazendo em seu art. 1º que “todos os alimentos ... 2. Crustáceos. 3. Ovos. 4. Peixes. 5. Amendoim. 6. Soja. 7. Leites de todas as espécies de animais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001727-72.2017.5.07.0003), 2020-04-13
... ainda gozava da estabilidade provisória decorrente do auxílio doença acidentário. Requer a nulidade do ato demissionário e a sua imediata ... por dia, fora produtos de entrada direta (perecíveis e carnes e peixes), bem como, parte de frutas e verduras do Setor FLV, além destas ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... utilização de qualquer acomodação por tripulante portador de doença infectocontagiosa, o local deverá ser submetido a uma desinfecção ... VII. áreas independentes para preparação de carnes, peixes, aves e saladas; ... VIII. área de cocção; ... IX. área de manuseio de ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... acidentes de trabalho, enfermidades profissionais, maternidade, doença, velhice e morte, desemprego e encargos de família, assim como a qualquer ... , utilização dos aparelhos eletrônicos de detecção de peixes e utilização, manutenção e reparação do equipamento de pesca; b) ...
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As novas famílias por projetos parentais assistidos heterólogos: uma ponderação sobre o acesso e os critérios concernentes à escolha do doador de gametas
Artigo destinado a analisar o uso do procedimento de reprodução heteróloga assistida como um mecanismo de composição das novas formas de família. Tem-se como objetivo evidenciar que o procedimento tem legitimidade para concretizar projetos assistidos de monoparentalidade ou biparentalidade entre pessoas do mesmo sexo. Buscase, assim, compreender quais são os critérios adequados para escolher o...
... 4 HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Sobre peixes e afetos: um devaneio acerca da ética no direito de família. Palestra ... a probabilidade significativa da transmissão hereditária de uma doença manifestada numa cadeia familiar. Pode-se, então, perceber que o recurso ... -
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo 'recursos alternativos
... peixes no estudo de câncer de fígado, diabetes, imunologia, ... conhecida como lepra), e não para tratar a doença propriamente dita, o que gerou a sua reintrodução no ...
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EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 2 - INPA/MCTI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão: Biodiversidade, Taxonomia, Filogenia, Biogeografia e Ameaças a Peixes de Água Doce (BTFBAP) 3 Cargo 6: Pesquisador Adjunto - Especialidade P06 ... deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, doença ou limitação física, que justifique o atendimento especializado ...
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Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
... Carnes, ovos e peixes eram considerados um luxo, e geralmente eram consumidos apenas em ... Não é uma doença nova. Nos últimos dez anos ela começou a romper a barreira das espécies ... - À prova de mosquitos: veja 5 de dicas de como proteger o seu quintal e varanda
- Pouco conhecido, problema genético de colesterol afeta 10 milhões de pessoas no mundo
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