dominios internet
- Investigação revela que traficantes 'terceirizaram' serviços ilegais para milícia em favelas do Rio
- Web summit discute regulação para a inteligência artificial
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O profissional do direito no século XXI
... 5. A criativi-dade enaltecida: os domínios cognitivos ainda dependentes do fator humano. 6. Referências ... Muito antes da Internet, a doutrina já indicava um futuro no qual a informação se tornaria o ...
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Redes de computadores
... Repare que essa mesma definição classifica toda a Internet, que nada mais é que uma grande rede de computadores espalhados por todo ... E: Correta, os servidores DNS fazem a conversão de nomes de domínios em seus respectivos endereços IP ... Gabarito "E" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.158346-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL REVISÃO DE JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. São cabíveis os embargos de declaração quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. Rejeitam-se os embargos de declaração, quando não se limitam às hipóteses previstas na lei processual, pretendendo apenas o reexame
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... 24 – Publicar e manter disponível ao público na internet, ... nos domínios e sítios eletrônicos vinculados ao(s) objeto(s) ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... Se algo está conectado à Internet, se funciona com o auxílio de um software ou é acessado por um ... Nossa exploração das estruturas sociais emergentes nos domínios da atividade e da experiência humanas leva a uma conclusão abrangente: ...
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Acórdão nº 1.0334.14.000457-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO OBRIGAÇÃO NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO - ANÚNCIO INTERNET - CONTEÚDO SEXUAL - PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE - TITULAR DOMÍNIO ".BR" - DANO MORAL - VALOR INDENIZAÇÃO. Ilegitimidade ativa ou passiva ad causam implica que o autor não seja titular do interesse afirmado na pretensão e o réu da ação esteja sendo demandado sem que possua qualquer relação com a...
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Processo nº 0045695-86.2016.8.19.0203 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Octubre de 2017
Ementa: 2ª Turma Recursal. Recurso Nº. 0045695-86.2016.8.19.0203. Recorrente/ré: Mercado Livre Com Atividades de Internet Ltda. Recorrido/autor: João Antônio Fernandes Silva. Voto: Fraude Em Transação Realizada Pelo Site Do Mercado Livre. Insurge-se a Parte Autora Contra Negócio Fraudulento Realizado por Meio Do Site Da Recorrente que Ocasionou a Perda de Seu Produto e a Falta de Pagamento. a...
... RECORRENTE ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET" LTDA ... : PATRÍCIA SHIMA ... : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ... : JO\xC3" ... - Fraudes em apostas: entenda o que é legal e o que não no mundo bet
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Decisão Nº 08007807420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-02-2020
... diligenciou no sentido de retirar todo o conteúdo do ambiente de internet ... Registra a impossibilidade de realizar back-up do conteúdo do ... que a responsabilidade pelo armazenamento do conteúdo dos domínios seria do próprio titular do website ... Pretende a atribuição do ...
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Acórdão, Processo nº 5014465-39.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... 124, IV da LPI; o Comitê Gestor da Internet no Brasil não possui personalidade jurídica própria, mas é órgão ... boa funcionalidade da operação de registro e manutenção dos domínios sob o .br; V – atender aos requisitos de segurança e emergências na ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... 97/2001 do CREMESP. Dispõe sobre idealização, criação, manutenção e atuação profissional em domínios, sites, páginas ou portais sobre medicina e saúde na Internet. Disponível em: ... Acesso em: 31 jan. 2021 ... 2. MOREIRA, Ardilhes; PINHEIRO, ...
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Unequal Inclusion: An Analysis of the Trajectory of Inequalities in Access, Use and Appropriation of the Internet in Brazil
Purpose - The paper aims at assessing the evolution of the digital divide in Brazil in the last decade from a multidimensional perspective, going beyond the issue of access. How have the inequalities in the use of Internet in Brazil varied through time? Methodology - The paper investigates the relationship between individual socioeconomic characteristics and household characteristics, and the...
... Após os primeiros dez anos do “.br” (entre 1996 e 2007), o país atingiu 1 milhão de domínios registrados. A trajetória mais acentuada de crescimento, contudo, ocorreu entre 2008 e 2013, quando o “.br” atingiu 3 milhões de domínios. A ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... aspecto não se foi suficientemente tido em conta em todos os domínios políticos” ... “As políticas delineadas pela União Europeia ... segurança nos pagamentos eletrónicos e na utilização da internet ... Sobreendividamento das famílias ... Meios de pagamento ... Direito ... - Decisão Monocrática nº 060154875 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2018
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Direitos da Personalidade
... Promoveu, ainda, a circulação pela internet de vídeo por ele próprio encenado no interior de uma churrascaria onde ... crime, e eventuais violações de direito resolver-se-iam nos domínios da responsabilidade civil. E esse interesse público, que é, em alguma ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
No Brasil, somente a partir de 2009, passou a ser admitida, legalmente, a utilização de redes sociais e blogs para fins de campanha política. Antes da criação daLei 12.034, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editava resoluções, que atribuíam competência aos juízes eleitorais locais para dirimir os conflitos que envolviam a utilização das mídias sociais em campanhas, o que se apresenta como mais...
... br, de forma que o nome e o número do partido do candidato coincidisse com o da urna eletrônica. Após o primeiro turno de votação os domínios can.br seriam automaticamente cancelados, com exceção dos relativos aos candidatos que disputariam o segundo turno ... Em 2006, a Resolução ... -
Decisão monocrática Nº 0601056-44.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-10-2022
... de impulsionamento ilícito de propaganda eleitoral em sítio na Internet, em descumprimento ao art. 57–D, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 e aos ... Silva; c) a partir da ferramenta oficial de pesquisa de domínios na Internet, disponibilizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contrato: Contrato 13/2020 - Contratado: Porta80 - Serviços em Internet Ltda - EPP Objeto: Serviços de Hospedagem de Domínios na Internet ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... moral, conflitos de interesses e outros temas mais próximos de domínios legais.” 202. ANDRADE, Renata Fonseca de. Compliance no relacionamento ... das tecnologias informacionais, com destaque para a ascensão da Internet e sua proeminência como mecanismo de afetação democrática, alterou ...
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Processo nº 0039662-12.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Alegação de Omissão. Aclaratórios que Devem Ser Rejeitados, CONDENANDO-SE O Embargante Ao Pagamento de Multa de 2% sobre O Valor Da Causa. a Omissão que Serve de Suporte À Interposição Dos Embargos de Declaração Diz Respeito a Ponto que Deveria Ter Sido Decidido Pelo Juiz Ou Pelo Tribunal, O que Não Ocorre No Presente Caso Alega O Requerente que O
... disponibilizou, ... internet, ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Aquisição de 4 (quatro) domínios de Internet, pelo período de 10 (dez) anos, sendo eles; ...
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Analisando pragmaticamente a intervenção regulatória derivada da incidência de CIDEs: o caso da Condecine Licença (art. 32, I da MP 2.228-1/2001) incidente sobre obras publicitárias veiculadas na Internet
... , à luz do pragmatismo jurídico e da análise consequencialista, a intervenção ocasionada pela incidência de CIDE sobre determinados domínios econômicos, analisando o caso da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional prevista no art. 32, I da MP ...
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Domínio na internet é dado a quem pedir primeiro
Domínio na internet é dado a quem pedir primeiro, decide STJ
... Em seu voto, o ministro considerou que, na época do ajuizamento da ação pelo condomínio de São Paulo, o registro de domínios no Brasil era regulado pela Resolução 1/98 do Comitê Gestor da Internet. O artigo 1º da resolução determina que o direito ao domínio será ...