Economia orientada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000816-60.2014.5.07.0037), 2017-05-15
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Medida Provisória nº 785 de 06/07/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
... IV - ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu ... no 10.260, de 12 de julho de 2001, e terá a sua aplicação orientada pelo CG-Fies ... § 6o No caso do financiamento de que trata o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001051-56.2016.5.07.0037), 2017-02-15
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000620-56.2015.5.07.0037), 2017-05-26
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Planejamento governamental
... específicos, insere-se na competência do Ministério da Economia ... São atribuições do Sistema de Planejamento e Orçamento ... orientada por três premissas: PPA só deve conter o essencial (diretrizes, ...
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O federalismo e seus princípios
... 38 WEBER, M. (1999). Economia e sociedade ... Vol. 2. Brasília, Editora Universidade de Brasília, p ... da comunidade, mas toda a argumentação sobre as facções é orientada pela convicção de que uma tal vontade geral é coisa que integra o ...
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DECRETO Nº 7175, DE 12 DE MAIO DE 2010. Institui o Programa Nacional de Banda Larga - Pnbl; Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão; Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007; Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.948, de 25 de Agosto de 2009; e da Outras Providencias.
... ção federal indireta, inclusive empresa pública ou sociedade de economia mista controlada pela União, o uso da infraestrutura de que trata o caput ... de rede de suporte de conexão à Internet em banda larga, orientada pelas seguintes diretrizes: ... I - promoção da concorrência e da livre ...
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Políticas habitacionales y de suelo en la ciudad de Rosario, Argentina / Housing and soil policies in the city of Rosario, Argentina
... ón que se dio en Argentina a partir del año 2003 estuvo orientada" a los sectores sociales que no necesitaban financiamiento. Recién en el a\xC3" ... ón Nacional de Seguridad Social (ANSES) y el Ministerio de Economía (MECON) que conformaron el Fondo Fiduciario Pro.Cre.Ar. Bicentenario, ...
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O legítimo interesse do contro lador no tratamento de dados pessoais e o teste de pro porcionalidade euro peu: desafios e caminhos para uma aplicação no cenário brasileiro
... , não será plausível o desenvolvimento sustentável da economia brasileira, que é cada vez mais orientada para a informação. 12 Assim, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000867-71.2014.5.07.0037), 2017-05-22
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000113-61.2016.5.07.0037), 2016-03-04
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000074-64.2016.5.07.0037), 2016-03-18
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000083-26.2016.5.07.0037), 2016-03-18
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Introdução
... de mestrado de uma das organizadoras, Cristina Pereira Vieceli, orientada por um dos autores, Carlos Henrique Horn, e apresentada ao Programa de s-Graduação em Economia (PPGE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no ano de ...
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Itua�u - Vara c�vel
... à presente sentença, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação, averbação e de ofício, ... aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum, e ainda orientada pelos critérios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia ...
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Cabe ao Estado a iniciativa da criação de uma liga brasileira de futebol
Bulhões Pedreira: A criação da liga brasileira de futebol
... , o futebol profissional de clubes atingiu status de motor da economia do esporte nacional, movimentando dezenas de bilhões de reais por ano. O ... A ordem econômica constitucional é igualmente orientada pelos princípios da proteção do consumidor e da livre concorrência ... -
O que fazer para a sociedade se comprometer mais com os desafios da seguridade social diante dos avanços tecnológicos?
... , pois, sem uma política econômica muito bem engendrada — orientada, de intervenção e participação do Estado na economia —, um plano ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... – e, portanto, exerceu papel central na articulação da economia externa – tal fenômeno conferiu para as cidades além de certa ... da população nas áreas urbanas brasileiras acaba sendo orientada pelo sistema de estratificação ... -
From representation to control: transformations of trade unionism within capitalist development /Da representacao ao controle: transformacoes do sindicalismo no decurso do desenvolvimento capitalista.
... da etapa concorrencial, desencadeava-se uma nova etapa na "economia mundial capitalista"--o capitalismo monopolista. A corrida pela ... social", pautada na "configuracao das forcas produtivas" e orientada para a "racionalizacao do trabalho" e a organizacao planejada da economia, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001005-51.2016.5.06.0019), 20-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ANTES DA CITAÇÃO E DA AUDIÊNCIA INICIAL. POSSIBILIDADE. I - No processo do trabalho, permite-se ao autor aditar a petição inicial após a citação do réu, bastando que este seja cientificado da alteração e que se observe o interstício mínimo de cinco dias previsto no art. 841 da CLT. II - No caso...
... Portanto, na seara processual trabalhista, orientada pelos princípios da celeridade, simplicidade, economia processual e ... -
Acordao N° 1435316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Chamamento ao processo. Incompatibilidade. Obrigação solidária. Exigibilidade orientada contra apenas um dos devedores solidários. Desnecessidade de formação de litisconsórcio necessário. 1. O chamamento ao processo é incompatível com a fase de cumprimento de sentença, conforme art. 131 do código de processo civil. A propósito,...
... INCOMPATIBILIDADE. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ... EXIGIBILIDADE ORIENTADA CONTRA APENAS UM DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS ... DESNECESSIDADE DE ... economia mista, a competência é da Justiça Estadual ... 3. Agravo de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... frequentemente inseridos no am biente e na economia locais, os quilombos representavam uma possibilidade de ... se trata de disposição constitucional transitória orientada a promover uma discriminação positiva , atribuindo vantagens ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... comandaram o plano de reformas liberais e da estabilização da economia. Esse projeto político foi materializado pelo Plano Real e a candidatura ... [ ... ] tendência liberal mais acentuada orientada" basicamente para a estabilização monetária e comprometida com a promoç\xC3" ... -
Ministro Barroso defende repercussão geral de ação contra aplicativos como Uber
Ministro Barroso defende repercussão geral de ação contra Uber
... orientada pelos princípios da proteção do consumidor e da livre concorrência. ses princípios legitimam intervenções estatais na economia para correção de falhas de mercado, seja para tutelar direitos do ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 6 Em especial no discurso científico, diante da adoção de certos referenciais comuns, da adoção de uma base conceitual orientada e delimitadas certas categorias (método), tem-se um controle ainda maior sobre os conteúdos de significação da linguagem objeto 7 ... Sem sistema ...