edital concurso magistério estadual rs 2005
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 37 2.29 Piso salarial do magistério. Necessidade de fixação do vencimento ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em ... N R. E CIA. LTDA. Citada por edital a primeira re clamada (fl. 274 ... e garantias fundamentais", (MORAES, 2005. p. 1) cujas implicações foram ... Na Justiça Estadual, o levantamento inclui informações dos ...
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Ato administrativo
... competência, a exemplo da elaboração do edital para provimento de cargos públicos, nomeação ... Estadual ou Municipal), visando maior eficiência na no ... que se preparam para provas da OAB e concurso público ... 7.4 Motivo ... Motivo é a ... A tipicidade advém do magistério de Maria Sylvia Zanella Di Pietro que a considera ... Ministro Eros Grau, DJ 1°.4.2005 e MS 25.552, Rel. Ministra Carmem Lucia, DJ ...
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Da Execução Forçada
... (Redação dada pela LCP n. 118, de 2005") ... Parágrafo único. Na falência: (Inclu\xC3" ... crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, ... Social — REFER é da Justiça estadual ... STJ — Súmula n. 531 — Em ação ... de autonomia, além de lastreada no magistério de renomados juristas, constitui, no Brasil, ... , com preferência sobre o credor, antes do edital para hasta pública ... O legislador ...
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Da instituição sindical
... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... ) e os servidores públicos nos âmbitos estadual e municipal regidos pela legislação ... (2005) ... 5) Orientação Jurisprudencial n ... dos seguintes documentos: a) edital de convocação dos membros da categoria ... as várias posições assumidas pelo magistério doutrinário (uma, que sustenta a suficiência do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... registrado na Junta Comercial Estadual que corresponda, ou se aceitar-se-ão traduções ... é aqui regulamentada pela Resolução STJ 9/2005, foi positivada no Novo CPC ... Continua ... revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído ... ensino nas quais ela tenha exercido magistério como contratado ou como prestador de serviços ... interprete oficial é aquele que prestou concurso perante a JUCESP, habilitando-se para ser ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... , entre outros assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, ... (2005) ... 10) Súmula n. 430, do TST - ... de São Paulo admitido antes da Lei Estadual n. 200, de 13.5.1974. Implementação do ... O magistério de Arnaldo Süssekind , enfrentando essa ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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Simulado Delegado PF
... Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado ... ção estabelecido por uma constituição estadual prevalece sobre a competência constitucional do ... prazo prescricional do acusado citado por edital que não comparecer nem constituir advogado ... 48, caput , da Lei 11.101/2005. HS ... 39. Errado Comentário: Errado ... Magistério doutrinário. Jurisprudência. [ ... ] – A ...
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Magistratura TJBA 2019
... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... incerto, foi determinada sua citação por edital. O advogado constituído pelo réu, após tomar ... ário federal competirá à justiça estadual ... (C) Compete à justiça federal julgar ... Min. Nilson Naves, j. 31/5/2005). Precedentes: HC 38.551-RJ, DJ 6/12/2004; HC ... Ainda segundo o magistério de Luiz Flávio Gomes, “uma coisa é o ...
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Direito Constitucional
... projeto de Emenda à Constituição estadual e encaminha o projeto para sanção, ... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Min. Joaquim Barbosa, DJ 01.04.2005; ADI 2.702/PR, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ ... Vale conferir, quanto a este tema, o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Mandado judicial ... durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, PARA CARGO DIVERSO DAQUELES PARA OS QUAIS FORAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE SANADA ADMINISTRATIVAMENTE. POSTERIOR ANULAÇÃO DAS PORTARIAS RETIFICADORAS QUE HAVIAM DETERMINADO O CORRETO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, RESTABELECENDO O...
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Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
... 3º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/2005. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FALTA DE PROVA. DANO ... E este TJRS: ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR. EDITAL Nº 019/DE-DET/2021. HABILITAÇÃO PARA FUNÇÃO ... MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. COMPLEXIDADE DA ... no Estatuto do Magistério Público Estadual. A complexidade da matéria, conforme já ...
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Direito Processual Penal
... Questão não apreciada na corte estadual. Supressão de instância. Auto de prisão em ... local incerto e não sabido, foi publicado edital com objetivo de citá-lo. Mesmo após passado o ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ... 69 do CPB (concurso material). Juraci questiona a competência da ... A: incorreta. A Lei n. 11.106/2005, que alterou o Código Penal, revogou, no ...
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Da Execução Forçada
... 116 da SDI-2, Res. n. 137/2005, DJ 22.8.2005, dispõe: “Não procede ação ... conseguir por meio do processo, e sem o concurso da vontade do obrigado, o resultado prático a ... em cada um dos órgãos estatais (estadual ou federal) com atuação dentro de um processo ... de autonomia, além de lastreada no magistério de renomados juristas, constitui, no Brasil, ... , com preferência sobre o credor, antes do edital para hasta pública ... O legislador trabalhista ...
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Direito Administrativo
... cargo político, como o de secretário estadual ... (3) Em atendimento ao princípio da ... em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia ... do ato (ex.: parecer jurídico sobre edital de licitação e minutas de contratos, convênios ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ... 6.017 regulamenta a Lei 11.107/2005, que dispõe sobre os consórcios públicos. De ...
- Legislação
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Direito Penal
... entes federativos, desde que haja norma estadual ou municipal estabelecendo os parâmetros de ... Ainda segundo o magistério de Luiz Flávio Gomes, “uma coisa é o ... São os chamados crimes de concurso necessário, tal como a rixa, a associação ... Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 06.12.2005, DJ 13.02.2006); E: incorreta. A assertiva não ... prazo prescricional do acusado citado por edital que não comparecer nem constituir advogado ...