educação ambiental e a sociedade
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... DO IMIGRANTE - CDHIC ... : PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO ... : BETO FERREIRA ... saúde, educação, segurança pública e assistência social em ... desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ... ou ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; ... c) recursos captados ... ELÉTRICA, ELETRÔNICA E ENGENHARIA AMBIENTAL ... 45.31-4 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E REPRESAS ...
-
Decreto nº 10.534 de 28/10/2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
... , eficiente, eficaz e efetiva à sociedade, com base na análise dos interesses e das ... regionais e da sustentabilidade ambiental na formulação e na implementação de ... VI – do Ministério da Educação"; ... VII – do Ministério da Saúde; ... VIII \xE2\x80" ...
-
O desastre ambiental de Mariana: propagação das ondas da eco-filosofia
... 3 ROUSSEAU, 1999, 2013 ... Direito, Estado e Sociedade n. 55 p. 296 a 320 jul/dez 2019 ... O desastre ambiental de ... Nesta concepção, a educação ambiental e a observância aos princípios da prevenção e da precaução ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... RENDIMENTOS NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL ... Art. 5° Na constância da sociedade ... XV - o salário-educação, auxílio-creche, auxílio-acidente e ... Subseção II ... Danos à Qualidade Ambiental ... Art. 626. Sem prejuízo das penalidades ...
-
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... que se voltam à crise ambiental e socioambiental que vive a sociedade moderna ... A crise ambiental que se instala mundialmente deve ser ... parte de cada país para inclusão social, no que se refere à educação, saúde e distribuição de renda, sustentabilidade urbana e rural, em ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Diretoria de Regularização Ambiental; III - órgãos colegiados: a) Comitê Gestor ... Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e c) sociedade de economia mista: Centrais de Abastecimento de ... meios de comunicação de risco e de educação sanitária; III - articular os temas da defesa ...
-
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... ções meio ambientais permeando os mais diferentes setores da sociedade, por intermédio de distintas vias de comunicação, a permitir um ... e Fóruns de debates, mas também de uma política mundial de educação ambiental (tanto em escolas e Universidades, como também perante a ... -
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
... ão e Acesso à Justiça em Matéria Ambiental (2018). Nesta primeira reunião serão discutidas ... ambiental, ou seja, a participação da sociedade, em desacordo com a norma constitucional ... /2011), Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99), participação social ... -
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... -se a singularidade da questão ambiental para a sociologia clássica. Na sequência, ... da modernidade e sua transformação na sociedade ocidental. Conclui que, na contemporaneidade, o ... para uma práxis crítica em educação ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal ... sociedade e a paz interior”. (PAPA FRANCISCO, 2015, p ... frente ao problema debatido; f) educação ambiental à luz da espiritualidade ecológica ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ao risco ambiental de contágio pela Covid-19 conforme o setor ... sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João ... educação religiosa, de acordo com suas próprias ...
-
Capítulo V
... e) crimes contra a administração ambiental ... "Crime de dano" é aquele que para sua ... natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. Tais áreas poderão ser ... O que existe de mais retrógrado na sociedade brasileira é mantido e o uso do fogo vira ...
-
Medida Provisória nº 882 de 03/05/2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e dá outras providências.
... V - da Economia; ... VI - da Educação; ... VII - da Saúde; ... VIII - da Ciência, ... - apoiar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos qualificados no PPI; ... IX - ... o diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de ...
-
Consumo, educação e direito à sustentabilidade: uma reflexão sobre a política nacional de educação ambiental (pnea) em face da necessária revisão dos currículos escolares brasileiros
A escola como instituição e espaço de socialização humana é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado. Nesse cenário, o direito à educação básica de qualidade perpassa a ideia de um currículo formal taxativo mínimo em seu conteúdo, uma vez que há uma preocupação em não se desenvolver um conceito ou objeto metodológico propriamente dito, mas há uma inclinação no sentido de integrar todo
... o meio ambiente de forma demons-trando a importância da interação entre homem e natureza objetiva-se, assim, um bom funcionamento da sociedade por meio de elementos educativos, com relações interdisciplinares no contexto meio ambiente e sociedade ... Os ambientes da educação formal ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... de áreas representativas; recuperação de áreas degradadas; educação ambiental, dentre outros 24 ... de um direito que comanda prestações positivas do Estado e da sociedade, além de estar associado a um não fazer ... Apesar de descrito no ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... com a questão ambiental no uso da água; ... 20. emenda nº 33 - Luiz ... dos segmentos de Estado, Municípios e Sociedade Civil no ... Conselho de Orientação da empresa; ... de base, produção de alimentos e educação ... Parte dessas metas tinha relação direta ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ADPF 910 / DF ... toxicológico ou ambiental deverão guardar os laudos de análise do teor ... é uma fonte de informação para toda a sociedade, e a ausência desses ... dados divulgados ... X - educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive ...
-
Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... 225, caput , CF ... Isso significa que a sociedade atual está encarregada de tomar as medidas para a conservação ... 10 Além disso, a educação ambiental também merece destaque, pois representa fator que favorece a ...
-
Instrumentos de comunicação como mecanismos complementares para a efetividade da política ambiental: um estudo acerca do programa 'produtor de água' do município de rio pomba ? MG
Sabe-se que os instrumentos de política ambiental têm a finalidade de internalizar os custos econômicos e não econômicos da utilização dos recursos naturais pelo sistema capitalista. Nesse sentido, três são as categorias de instrumentos de política ambiental: os instrumentos de comando e controle, como é o caso das legislações, que têm a finalidade de punir ou restringir determinadas condutas;...
... As ações de conscientização e educação ambiental também foram insuficientes. Constatou-se um desconhecimento da ... Estudos Sociedade e Agricultura, outubro de 2013, vol. 21, n. 2, p. 248-269 ... 255 ... -
Acórdão nº 1.0435.13.000180-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA: IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 613 DO STJ: INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM DIREITO AMBIENTAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO IRREGULAR. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: AUSÊNCIA DE PROVAS. DESNECESSIDADE DE...
... Marias, o que fez sem autorizao do rgo ambiental competente. Alega ser necessria a demolio total ... , que "a tutela do interesse da sociedade foi alcanada", de modo que "no h, portanto, que ... -
Acórdão nº 1.0435.13.000180-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA: IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 613 DO STJ: INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM DIREITO AMBIENTAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO IRREGULAR. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: AUSÊNCIA DE PROVAS. DESNECESSIDADE DE...
... Marias, o que fez sem autorizao do rgo ambiental competente. Alega ser necessria a demolio total ... , que "a tutela do interesse da sociedade foi alcanada", de modo que "no h, portanto, que ... -
Neoliberalismo e a modernidade líquida no direito ambiental
O direito ambiental ganha maior legitimidade no Brasil por meio da Constituição Federal de 1988, sendo caracterizado como um direito coletivo, com afinco de proteger o meio ambiente. Contudo, a legislação ambiental vem sofrendo alterações significativas. Pode-se interpretar, portanto, que as leis de proteção ambiental são obstáculos a serem eliminados para a concretização do objetivo final do...
... a concretização do objetivo final do neoliberalismo vigente na sociedade atual. Esta sociedade, por sua vez, vive em meio a modernidade líquida, ... 470 PORFÍRIO, Francisco. Neoliberalismo ... Mundo Educação. c2022. Disponível em: ... -
A Imputação da Responsabilidade Preventiva para a Tutela Integral do Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Fundamentais Conexos
... e os novos padrões de relações que a sociedade contemporânea aporta evidenciam que uma ampla e ... , instituidora da Política Nacional de Educação Ambiental que encampou a noção holística, ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e na articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e na implementação de ... VIII - da Educação; ... IX - do Esporte; ... X - da Fazenda; ... XI ... setoriais de habitação, saneamento ambiental", transporte urbano e trânsito; ... III - promoç\xC3" ...