educação ambiental e a sociedade
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Direito Ambiental
... , à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, como outros citados nos incisos do art. 216 e que atendam ... (7) Princípio da educação ambiental: impõe ao poder público o dever de promover a educação ...
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Decisão monocrática Nº 1440787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... DANO AMBIENTAL. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO ...
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Complexidade ambiental: O repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
O presente artigo objetiva abordar a dialética relação homemnatureza a fim de demonstrar a premente necessidade de se repensar e reestruturar essa relação sob uma perspectiva complexa. Buscase, em primeiro momento, analisar a evolução da relação homemnatureza e seu posterior reflexo na crise ambiental do século XXI. A partir da análise já realizada, justifica-se a insustentabilidade do padrão de...
... -se alguns dos principais desafios que a perspectiva complexa da tutela ambiental enfrenta na sociedade contemporânea, dentre os quais a educação, a conscientização ética e a sustentabilidade ... 4 PENA-VEGA, 2010 ... 5 LEFF, 2003 ... 6 CAPRA, 1996 ... Veredas do Direito, Belo ... -
Medida Provisória nº 922 de 28/02/2020. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ções de grave e iminente risco à sociedade que possam ocasionar incidentes de calamidade ... de Estado da Economia, da Saúde e da Educação; ... III – emergência e crime ambiental; ... IV – emergência humanitária; e ... V – ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... Fundamentos do direito ambiental – 2. Base constitucional do direito ambiental ... podem ser instrumentos para ampliar a educação" ambiental, o acesso à informação e a participa\xC3" ... á o solene dever estatal de informar a sociedade sobre as decisões de forma clara e fazer com que ...
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O produtor e o conteúdo da informação na internet: um estudo sobre o tema educação ambiental em páginas e sites brasileiros
Nos últimos 20 anos, a internet consolidou-se como um eficiente meio de difusão da informação devido a sua forma rápida e inovadora que permite a troca de conhecimento em nível global. Informações sobre Educação Ambiental (EA) são veiculadas cada vez mais por diferentes mídias, dentre elas a internet, o que favoreceu a ampliação dos canais de comunicação e divulgação do conhecimento em torno...
... prioritariamente projetos educacionais e programas comunitários, nos quais predomina a visão integrada da relação entre homem, sociedade e meio ambiente ... Palavras-chave: Informação. Google. Webometria. Ligações ... THE PRODUCER AND THE CONTENT OF INFORMATION IN THE ... -
Apresentação
... as avaliações do Ministério da Educação, oferta cursos de graduação e graduação ... na área de concentração em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, bem como o ... de complexidade”, sustentam que a sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes no ...
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Governança pública
... governo, administração pública, sociedade e usuários-cidadãos. Segundo Bresser-Pereira ... à informação, a igualdade, e ainda, educação, saúde, moradia e segurança ... questões de ordem social e ambiental na tomada de decisão e na condução dos ...
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Referências
... Educação digital. São Paulo: Editora Revista dos ... ambiental brasileiro ... 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011 ... ões sobre a internet, os negócios e a sociedade ... Rio de Janeiro: Zahar, 2003 ... CASTELLS, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... setores da sociedade, Governo de São Paulo e Assembleia Legislativa ... Na Educação, os avanços dos últimos três anos terão ... /2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental". PL 2522/2015 - Altera a Lei ... dos Partidos Pol\xC3" ...
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DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
... Capítulo 2: Educação" inclusiva, não-sexista, não-racista, não-homof\xC3" ... e na floresta, com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar ... Promover ... contribuição cultural das mulheres na sociedade brasileira, por meio da divulgação de suas ...
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Direito Ambiental
... ção da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma (A) sociedade de economia mista criada pela União. (B) empresa pública federal ... da coletividade, aos quais compete promover, respectivamente, a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública ...
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Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... Pós-Doutor em Direito Público Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – ... 2. Meio ambiente digital e sociedade da informação: impossibilidade de cisão entre ... educação ambiental digital. Os direitos, garantias e ...
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Contextos de interação e sua inter-relação com o comportamento ecológico
Propõe-se uma reflexão crítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um fator determinante para o comportamento ecológico. São apresentados os aspectos socioambientais que interferem no comportamento, além de mostrar que a interlocução entre os paradigmas que norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e...
... ítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um ... do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e pode auxiliar o ... O estilo de vida da sociedade atual, pautado por uma busca constante pela ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção entre sua importância ambiental e paisagística e sua importância econômica, ... e Silva que defendem a relação da sociedade com a paisagem como uma unidade dialética em que ... e por isso recomenda “que haja uma educação para garantir que a leitura da paisagem atenda ... -
Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
... ões ambientais com relação à crise ambiental que assola todo o globo, visando a um ... esse viés – permanecem presentes na sociedade. A diversidade das sociedades humanas não era ... e Terena: A Representação Social da Educação Ambiental dos ... Povos Indígenas da Região ... -
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Justiça Restaurativa como forma de solução de conflitos socioambientais, notadamente, na esfera de responsabilização penal. O artigo trabalha as vantagens e a possibilidade das abordagens restaurativas no direito penal ambiental, apresentando esse sistema em substituição ao modelo criminal tradicional. Dessa maneira, é estudado como o modelo...
... 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... desequilíbrio social, em que parte da sociedade assume ônus socioambiental diferente. Isso ... que, poderia ser utilizado para a educação e responsabilização destes entes no sentido da ... -
Ordem social
... , na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, ... social e a assistência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, ... ção prévia de autoridade sanitária e ambiental e comprovação científica da medida. 13 10) ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos ... á alcançadas em prol do ambiente e da sociedade. Por intermédio de normas de conduta (penal e ... público o dever de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, ... êndio necessário à subsistência e educação do menor. HC Gabarito “A” ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Mestre em Ciências Ambientais/Unisul. Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade. E-mail: camila2527@gmail.com ... 3 ... , o racismo ocorre baseado no fenótipo e está arraigado na sociedade e nas instituições públicas ou privadas. A isenção da identificação ... -
Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... pós-doutorado junto ao Laboratório de Educação e Política Ambiental da ESALQ/USP ... E–mail: mcastelbr@gmail.com ... Marcos ... A próxima seção introduz o contexto que desafia a sociedade a mover-se de uma educação pautada no individualismo e nas demandas do ... -
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
... ções que vêm sendo feitas desde a Rio-92, com o aporte da sociedade civil e de diferentes etnias e movimentos sociais, ... 166 Seqüência ... ambiental requer para sua efetivação, prioritariamente, educação e espaços efetivos de participação. A ampliação e consolidação dos ...
- Acórdão nº REsp 843978 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... por portaria do Secretário de Educação e Esportes ... Art. 4º Para fins de concessão ... 2164 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle das ... Doenças e Agravos ... II - Como representantes da Sociedade Civil: ... de Arquitetura e Urbanismo, BRUNO ...