educação ambiental e a sociedade
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Complexidade ambiental: O repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
O presente artigo objetiva abordar a dialética relação homemnatureza a fim de demonstrar a premente necessidade de se repensar e reestruturar essa relação sob uma perspectiva complexa. Buscase, em primeiro momento, analisar a evolução da relação homemnatureza e seu posterior reflexo na crise ambiental do século XXI. A partir da análise já realizada, justifica-se a insustentabilidade do padrão de...
... -se alguns dos principais desafios que a perspectiva complexa da tutela ambiental enfrenta na sociedade contemporânea, dentre os quais a educação, a conscientização ética e a sustentabilidade ... 4 PENA-VEGA, 2010 ... 5 LEFF, 2003 ... 6 CAPRA, 1996 ... Veredas do Direito, Belo ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... políticos e pelas instituições de educação ou de assistência social (Lei nº 8.032, de ... – estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações ... o caput, observando a legislação ambiental ...
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Medida Provisória nº 922 de 28/02/2020. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ções de grave e iminente risco à sociedade que possam ocasionar incidentes de calamidade ... de Estado da Economia, da Saúde e da Educação; ... III – emergência e crime ambiental; ... IV – emergência humanitária; e ... V – ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... Fundamentos do direito ambiental – 2. Base constitucional do direito ambiental ... podem ser instrumentos para ampliar a educação" ambiental, o acesso à informação e a participa\xC3" ... á o solene dever estatal de informar a sociedade sobre as decisões de forma clara e fazer com que ...
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Apresentação
... as avaliações do Ministério da Educação, oferta cursos de graduação e graduação ... na área de concentração em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, bem como o ... de complexidade”, sustentam que a sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes no ...
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O produtor e o conteúdo da informação na internet: um estudo sobre o tema educação ambiental em páginas e sites brasileiros
Nos últimos 20 anos, a internet consolidou-se como um eficiente meio de difusão da informação devido a sua forma rápida e inovadora que permite a troca de conhecimento em nível global. Informações sobre Educação Ambiental (EA) são veiculadas cada vez mais por diferentes mídias, dentre elas a internet, o que favoreceu a ampliação dos canais de comunicação e divulgação do conhecimento em torno...
... prioritariamente projetos educacionais e programas comunitários, nos quais predomina a visão integrada da relação entre homem, sociedade e meio ambiente ... Palavras-chave: Informação. Google. Webometria. Ligações ... THE PRODUCER AND THE CONTENT OF INFORMATION IN THE ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , com a natureza, assim como com as dimensões da vida em sociedade ( economia, pol ítica, etc.). Mais do que isso, a partir dessa ... , mas igualmente o desenvolvimento humano (saúde, educação, equidade/igualdade, empoderamento/capacitação, etc.). Muito embora ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... Federal e dos Municípios, com a sociedade e com órgãos do Governo federal com vistas ao ... ção e a promoção da formação e educação em ciência em todos os níveis de ensino; III - ... e produção sustentável e proteção ambiental e a qualidade de vida, incluídas tecnologias ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... mesmo tempo em que concentram sobre uma fração privilegiada da sociedade as benesses provenientes do ambiente, direcionam para os setores mais ... 17 Programa de Educação Ambiental ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n ... -
Referências
... Educação digital. São Paulo: Editora Revista dos ... ambiental brasileiro ... 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011 ... ões sobre a internet, os negócios e a sociedade ... Rio de Janeiro: Zahar, 2003 ... CASTELLS, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL ... ALUNO CAPACITADO (UNIDADE) ... ÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ... AÇÃO IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... , efetivamente, em benefícios à sociedade, em termos de aumento da prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002619720144058201), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800261-97.2014.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTES: DEOCLECIO MOURA FILHO e outro ADVOGADO: Antonio Brito Dias Junior e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Maia Da Fonte EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... complementares de promoção da educação e da saúde pública. O caráter complementar de ... FEDERAL - RN EMENTA: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... -
Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... Pós-Doutor em Direito Público Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – ... 2. Meio ambiente digital e sociedade da informação: impossibilidade de cisão entre ... educação ambiental digital. Os direitos, garantias e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, ... êndio necessário à subsistência e educação do menor. HC Gabarito “A” ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos ... á alcançadas em prol do ambiente e da sociedade. Por intermédio de normas de conduta (penal e ... público o dever de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ...
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Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
... ões ambientais com relação à crise ambiental que assola todo o globo, visando a um ... esse viés – permanecem presentes na sociedade. A diversidade das sociedades humanas não era ... e Terena: A Representação Social da Educação Ambiental dos ... Povos Indígenas da Região ... -
Contextos de interação e sua inter-relação com o comportamento ecológico
Propõe-se uma reflexão crítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um fator determinante para o comportamento ecológico. São apresentados os aspectos socioambientais que interferem no comportamento, além de mostrar que a interlocução entre os paradigmas que norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e...
... ítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um ... do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e pode auxiliar o ... O estilo de vida da sociedade atual, pautado por uma busca constante pela ... -
Ordem social
... , na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, ... social e a assistência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, ... ção prévia de autoridade sanitária e ambiental e comprovação científica da medida. 13 10) ...
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Direito Ambiental
... , à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, como outros citados nos incisos do art. 216 e que atendam ... (7) Princípio da educação ambiental: impõe ao poder público o dever de promover a educação ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sociedade. O Estado não vai mais tolerar a impunidade do ... as áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, ... socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em ... São Paulo ... Assim, ...
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Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
O artigo aborda a crise ambiental coligada à água. A governança da água no Brasil começa com a PNRH delineada na Lei n. 9.433 de 1997. Neste marco jurídico, a governança das águas realiza-se com a participação social, envolvimento e negociação dos interessados tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica e a descentralização. Dessa forma, a Cidadania tornou-se o eixo estruturante da governanç
... ções que vêm sendo feitas desde a Rio-92, com o aporte da sociedade civil e de diferentes etnias e movimentos sociais, ... 166 Seqüência ... ambiental requer para sua efetivação, prioritariamente, educação e espaços efetivos de participação. A ampliação e consolidação dos ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... distrital, estaduais e municipais, e da sociedade civil ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... de custo para evitar a degradação ambiental; ... IX – a internalização dos custos ... VI – Componente 6 – Educação, Sensibilização Pública, Informação e ...
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Acórdão nº REsp 843978 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DANO AMBIENTAL. LOTEAMENTO IRREGULAR. ADQUIRENTES POSSUIDORES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. EMENDA À INICIAL ANTES DA CITAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que o debate recursal refere-se, imediatamente, a questão processual: inclusão dos dois recorridos (adquirentes de lotes) no polo passivo da demanda, por emenda à inicial. Apenas de forma mediata se...
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Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... pós-doutorado junto ao Laboratório de Educação e Política Ambiental da ESALQ/USP ... E–mail: mcastelbr@gmail.com ... Marcos ... A próxima seção introduz o contexto que desafia a sociedade a mover-se de uma educação pautada no individualismo e nas demandas do ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... DO IMIGRANTE - CDHIC ... : PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO ... : BETO FERREIRA ... saúde, educação, segurança pública e assistência social em ... desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ... ou ...