educação resolução 1553
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10863-02.2019.5.15.0068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... da edição, pelo Tribunal Pleno, da Resolução n.º 174, de 24/05/2011, de que resultou a ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... e ... -
Audiência de custódia como indutora de políticas públicas
Audiência de custódia como indutora de políticas públicas
... ódia foram disciplinadas em 2015 pela Resolução CNJ 213, tendo como principais objetivos (i) ... etc., compreendendo acesso à saúde, educação, trabalho e renda, ou seja, conforme indicadores ... -
Acidente. Trânsito
... os sentidos (moral, convivência, educação etc.), portanto, a indenização pode ser fixada ... o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1553 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2022
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PORTARIA Nº 1.553, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
... , considerando o disposto na Resolução CUNI nº 91, de 16/11/2020, resolve:Art. 1º ... Chefe pro-tempore do Departamento de Educação/Faculdade de Educação, Linguagens e Ciências ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... ASSÉDIO MORAL - RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO ... X, XXXIV e XXXV, da Carta Magna, 159, 1547 e 1553 do Código Civil (arts. 186, 953 e 946 do ... condição profissional e seu grau de educação e cultura; ... j) procurar a harmonização das ...
- Acórdão Nº 0019575-95.2013.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... II - educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de ... Resolução 185/2012 - DEJT de 25, 26 e 27.9.2012 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001134-66.2014.5.06.0006), 13-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Constatando-se que a contratação do trabalhador por empresa de terceirização se deu em momento anterior à vigência da Lei n.º 13.429/2017, prevalece a lógica da Súmula nº 331 do TST, impondo-se, em tais situações, o reconhecimento da...
... 1553/1554. Esperam o provimento do Recurso ... maior da administração da casa e da educação dos filhos acaba recaindo sobre a mulher. 5 ... , limitada a 20% (vinte por cento)." RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 24/2017/Processo - IUJ nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10372-06.2019.5.15.0032)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT fixou o montante indenizatório no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil...
... resolução de demandas repetitivas, não havendo falar, ... será revertido para a Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEDHA, mais ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pena de extinção do processo sem resolução do mérito.” (decisão agravada com grifos ... 1552/2020) e 095/2020 (proc. 1553/2020), nº 048/2020 (PROC. 1145/2020), 074/2020 ... úblicos essenciais, dentre os quais a educação e a saúde, é escopo da República Federativa do ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.00.002065-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-02-2019
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 170740-63.2009.5.10.0004 )
... EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. - UNIBRAPAR ... 1523/1553) contra a decisão mediante a qual o Ministro ... fornecido pela empresa, a despeito da Resolução Normativa nº 3/84, resultado de compromisso ...
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O trabalho análogo à escravidão em decorrência da condição migratória em mato grosso do sul
Em 2019, o Brasil ocupou uma posição receptora significativa de fluxo migratório internacional na América do Sul, seja de populações oriundas de outros países do continente ou não. Nesse enfoque, a pesquisa visa discutir e analisar o novo contexto da migração internacional no Brasil pela ótica do trabalho. O objetivo é fornecer elementos para análise da configuração polarizada da demanda de força
... de expressão e de culto, à educação para crianças, o direito a participar dos ... de Imigração (CNIg), através da Resolução Normativa 93, de 23 de dezembro de 2010, trata da ... ufms.br/cidades/migrantes-e refugiados/1553/ >. Acesso em: 23 de abr. 2020 ... DELGADO, ... -
Capítulo VI
... alcançada somente pela razão, pela educação. 39 Para atingi-la, é ne-cessária a fé, não ... , como as de Shakespeare, Rabelais (1494-1553), Platão, Horácio (65-8 a.C.) e Catulo ... A Board baixou uma resolução, autorizando o reembolso a pais de alunos que ...
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Editais - Educação
... agrupamento de Unidades Escolares, em conformidade com ... Resolução" Seduc-3, de 11-1-2021 ... Para maiores informações a respeito da Resolu\xC3" ... DA SILVA 39155189806 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 1553 21/03/1992 ... 203 BRUNOTAKAMI FUJIWARA 40563696826 1 SOROCABA PROFESSOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8482 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2013
... EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... RESOLUÇÃO “p” SAD nº 811, 19 de julho de 2013, ... 7911991 Adriana Valeria A. da S. Medeiros 1553 0 0 1516 339 2258 0 0 0 0 2258 13/02/1973 3 1 ...
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PORTARIA Nº 1.553, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... Resolução nº 075/2019-CONSU, de 22/07/2019, do Conselho ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRAN ... nº 425/2012 e Portaria DETRAN nº ... Int.: WAGNER SOARES DA SILVA ... Proc. 1553/2021. Int.: JAIRO ALDEMAR BASTIDAS GUSTIN. Proc ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... II - educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de ... Resolução 185/2012 - DEJT de 25, 26 e 27.9.2012 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 13479405, extinguindo o feito com resolução de mérito, por autocomposição, nos termos do ... para atender às necessidades de sua educação ... § 1° Os alimentos devem ser fixados na ... 1552/2020) e 095/2020 (proc. 1553/2020), nº 048/2020 (PROC. 1145/2020), 074/2020 ...
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Artículos 1.548 a 1.564
... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... artigo, o processo será extinto sem resolução do mérito ... § 3º O aditamento a que se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 216-41.2010.5.05.0035) 07-02-2018
... tomador de serviços a Secretaria de Educação do Estado da Bahia ... Como se sabe, ... à data da publicação, nos termos da Resolução" Administrativa nº 928/2003 desta Corte ... \xC2" ... 1552/1553) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de Financiamento Estudantil, até resolução" final do Recurso ... O Agravo é tempestivo e \xC3" ... Ademais, o Ministério da Educação possibilita a alteração do curso financiado ... 1552/2020), 095/2020 (proc. 1553/2020), 048/2020 (proc. 1145/2020), 074/2020 ...