eleições 2004 manaus
- Nas capitais, dupla PT-PMDB está em baixa
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2021-CSMP/AP
... Proteção do Patrimônio Público de Manaus. Descrição: Carta Precatória nº ... escolar até que se ocorresse novas eleições realizadas no mês de maio do ano de 2016; ... e Convênios realizados nos anos de 2004, 2005 e 2006 no âmbito da AMAPÁ ...
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Wenceslau guimar�es - Vara c�vel
... ): Mirza Telma de Oliveira Cunha; Comarca: Manaus/AM; órgão julgador; Terceira Câmara Cível; ... , nem da Resolução 3.211, de 30 de junho de 2004 ... Art. 2º Na prestação de serviços nos ... éus- BA com objetivo de ir votar nas eleições presidenciais, saindo do Aeroporto Internacional ...
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A tempestividade do processo no projeto de lei do novo Código de Processo Civil Brasileiro e a comissão de juristas nomeada para sua elaboração: quem ficou de fora?
Este artigo demonstra que, além da comissão de juristas designada para a elaboração do Projeto de novo Código de Processo Civil, havia outros, talvez mais qualificados na matéria, que já trataram do tema da tempestividade no processo civil, que na verdade é o objeto central da proposta e que ficaram de fora.
... e embargos de declaração‖, ano de 2004) pela Pontifícia Universidade Católica de São ... eleitoral e processo eleitoral‖; ―eleições": abuso de poder – instrumentos processuais‖; \xE2" ... (18.03.2010), São Paulo (26.03.2010), Manaus, Amazonas (09.04.2010), Porto Alegre ... -
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... Lábrea ... Manacapuru ... Manaus ... Manaquiri ... Manicoré ... Nova ... eleições, consecutivas ou não. 6.3.3.3.Lei Promulgada nº ... Resolução nº 20, de 16 de julho de 2004. Dispõe ... sobre a inserção dos documentos ...
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ATA Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... Proposta para que a condução das eleições e a posse dos cargos de Presidente e ... ,59 2/12/2003 3.421,55 2/3/2014 4.805,59 2/1/2004 2.331,52 2/4/2014 5.161,17 2/2/2004 2.330,07 ... na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), relacionadas a desvio de função de ...
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ATA nº 20, DE 6 DE JUNHO DE 2018
... Rodrigues; TC-001.961/2009-3, TC-006.023/2004-5, TC-010.138/2009-0, TC-011.482/2018-4, ... : Superintendência da Zona Franca de Manaus. 1.4. Relatora: ministra Ana Arraes. 1.5 ... 3.1.1, alínea "f", do Guia Comercial Eleições e o Módulo 6, Capítulo 4, item 2.2.3.4 do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Comple- ... xo Paraisópolis ao ... das eleições ... Ataques infundados e desacompanhados de ... de Manaus (jan/2021), além trazer Symmy Larrat e Keila ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9425 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2017
... 039.582.718-39 ... IV Campo Grande - Manaus, Manaus - Campo Grande ... 2017-05-29 ... , de 17.08.04 e Decreto Estadual n.º 11.759/2004 e subsidiariamente da Lei ... 8.666, de 21 de ... interessados; 06 de outubro de 2017 - ELEIÇÕES ...
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nº 2000.01.00.051322-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2004
PENAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. PROVA. AUTORIA. INEXISTÊNCIA. VONTADE. ILUDIR. PAGAMENTO. TRIBUTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. MERCADORIAS. IRREGULARMENTE IMPORTADAS. ENDEREÇO. ACUSADO. NOME DIVERSO. CONHECIMENTO AÉREO. DECRETO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS. CONJECTURAS. PRINCÍPIO. IN DUBIO PRO REO. APELO MINISTERIAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. Um dos requisitos para um decreto condenatório é a...
... da respectiva documentação fiscal, trazidas de Tabatinga para Manaus, a serem entregues em determinado endereço, verifico que dúvida não ... veio a estar com Mário Pessoa no ano passado, por ocasião das eleições municipais, em razão do irmão de Mário ter sido candidato a vereador e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.087 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2023
... 11.079/2004, Lei Federal n. 8.987/1995, ... Lei Federal n ... Deslocamentos para ... Brasília/Manaus/Rio ... de Janeiro/São Paulo ... Deslocamentos ... /04/2023 Período de Realização das eleições ... 21/04/2023 Publicação e homologação do ...
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ATA Nº 29, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
... e realização do primeiro turno das eleições gerais no dia 7 de outubro. Aprovada. (v. inteiro ... da Superintendência da Zona Franca de Manaus, relativa ao exercício financeiro de 2014, cujo ... 408,06 na parcela correspondente ao dia 1212/2004, leia-se 12/02/2004; e relativamente ao subitem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9876 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2019
... 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e o Decreto Estadual n ... 11.818, de março de ... mais votados ... 4 - DAS ELEIÇÕES ... 4.1 Para eleição da representação docente ...
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Acórdão nº 2002.32.00.005933-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RÉU INIMPUTÁVEL. EXAME MÉDICO LEGAL. ISENÇÃO DE PENA. CPP, ART. 411. CP, ART. 26. 1. Comprovado, mediante exame médico-legal, que o agente era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, é de, sumariamente, ser absolvido, nos termos do art. 411 do Código de Processo...
... Autuado em: 17/2/2004 14:04:21 ... Processo Originário: ... fez um contato como o DPF FONTES em Manaus informando da situação; QUE, alguns dias depois ... esteve em Tabatinga para acompanhar as eleições; QUE nessa ocasião houve um churrasco e a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2019
... Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de ... 2008; ... Manaus, 467, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, CEP ... de vedações para as respectivas eleições; III - opinar sobre a contrata- ... ção e a ...
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nº 2004.38.02.002160-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Marzo de 2008
... se eram legais; que no detran verificaram que o DUT era de Manaus e que os carros estavam perfeitamente legalizados junto ao órgão ... Que ... certo candidato a Deputado Estadual, durante campanha para as eleições de 1986, de nome Nuno ou José Miranda, prometendo-lhes emprego ou ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... VII - votação nas eleições; ... VIII - emissão/renovação de: ... a) ... Em 2003 tornou-se vice-líder do PMDB. Em 2004", candidatou-se à prefeitura do Recife nas eleiç\xC3" ... nasceu no dia 28 de novembro de 1945 em Manaus, descendente de imigrantes gregos que aportaram ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 500 mil, para o município de Manaus, no Estado do Amazonas, ... que passava por uma ... A sua carreira começou em 2004, ano que que se candi- ... datou a vice-prefeito ... disputar as eleições naquele ano ... Eleito deputado estadual em 2006 ...
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Debates - 15 DE FEVEREIRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... exonerado 44 dias antes das eleições e renomeado 4 dias após ... Considera a ... Já tem uma variante de ... mutação de Manaus e uma do Reino Unido, deputado Paulo ... É ... Presencial, aprovado pelo Ato de Mesa nº 02/2004" ... e alterado pelos Atos de Mesa nº 20/2005 e n\xC2" ...
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Debates - 15 DE FEVEREIRO DE 2021 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
... exonerado 44 dias antes das eleições e renomeado 4 dias após ... Considera a ... Já tem uma variante de ... mutação de Manaus e uma do Reino Unido, deputado Paulo ... É ... Presencial, aprovado pelo Ato de Mesa nº 02/2004" ... e alterado pelos Atos de Mesa nº 20/2005 e n\xC2" ...