Eleitoral
- Organização da Justiça Eleitoral
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O financiamento eleitoral público merece respeito
O financiamento eleitoral público merece respeito
Sempre que se aproxima ano de eleições é comum se ouvir, aqui e acolá, críticas acerca do modelo de financiamento vigente. Hoje, quem enfrenta cerrada crítica é o financiamento público eleitoral. Muito recentemente a espécie... -
Protagonismo da transparência na publicidade eleitoral
Martha Leal: Protagonismo da transparência na publicidade eleitoral
Em pleno ano eleitoral, e estando na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, desde setembro de 2020, e do Regulamento Europeu de Proteção de Dados, na União Europeia, desde maio de 2018, é oportuno fazermos a... -
Sem quórum, Lira adia votação da PEC Eleitoral: 'Não vou arriscar'
Sem quórum, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da PEC Eleitoral na Casa. O texto será votado na próxima semana, segundo ele. O adiamento atrapalha os planos do governo de aprovar a proposta rapidamente para que benefícios c...
- Investigação judicial eleitoral (AIJE)
- Decisão monocrática Nº 0600401-28.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
- Habeas data eleitoral
- Ação rescisória eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600410-35.2020.6.05.0042 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600501-98.2020.6.05.0051 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600463-66.2020.6.06.0081 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600255-84.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600962-07.2020.6.26.0174 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600245-84.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0604481-56.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600453-40.2020.6.20.0046 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600888-42.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600771-27.2020.6.26.0217 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600891-94.2020.6.16.0008 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600305-32.2020.6.06.0074 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600407-35.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600649-47.2020.6.16.0005 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0602974-78.2018.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600357-04.2020.6.05.0091 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0000056-24.2015.6.12.0015 de Tribunal Superior Eleitoral